Execução Fiscal 5038486-88.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/07/2022

Valor da Causa

R$ 100.557,49

Órgão julgador

Juízo Federal da 23ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

JACOVAS - ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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RODRIGO ALBUQUERQUE VILAR

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Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

30/11/2023, 19:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/10/2023, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA23F para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

14/03/2023, 16:42

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/10/2022, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

24/10/2022, 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

24/10/2022, 20:25

Juntada de Petição

19/10/2022, 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2022, 15:17

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JACOVAS - ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA.)

18/10/2022, 09:47

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA23

18/10/2022, 09:47

Remetidos os Autos - RSPOA23 -> RSPOACECON

11/10/2022, 18:55

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

30/09/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

23/09/2022, 03:00

Juntada de certidão

05/09/2022, 10:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 23/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/09/2022

08/08/2022, 02:00

Todas as movimentações(22)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

30/11/2023, 19:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/10/2023, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA23F para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

14/03/2023, 16:42

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/10/2022, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•25/10/2022, 14:02

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2022, 11:50

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legal

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24/10/2022, 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

24/10/2022, 20:25

Juntada de Petição

19/10/2022, 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2022, 15:17

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JACOVAS - ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA.)

18/10/2022, 09:47

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA23

18/10/2022, 09:47

Remetidos os Autos - RSPOA23 -> RSPOACECON

11/10/2022, 18:55

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

30/09/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

23/09/2022, 03:00

Juntada de certidão

05/09/2022, 10:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 23/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/09/2022

08/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JACOVAS - ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA. EDITAL Nº 710015917859 PRAZO: 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) MARIA LUCIA GERMANO TITTON, Juíz(a) Federal da 23ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Porto Alegre/ RS, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 4º andar, Praia de Belas, Porto Alegre, RS, com expediente externo das 13 às 18 horas, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) acima citada(s), que o exequente move contra o(s) devedor(es) acima nominado(s), referente a valores devidos e inscritos em Dívida Ativa, disponível para consulta no endereço eletrônico https://eproc.jfrs.jus.br/eprocV2/, menu Consulta Pública, mediante a informação do número do processo, ou através dos contatos da Secretaria da 23ª Vara Federal: VALOR EXECUTADO: R$ 100.557,49, em 07/2022. Nº(s) da(s) CDA(s): 16.078.061-6, 16.078.062-4, 19.143.063-3 e 19.143.062-5. REFERENTE: CONTRIBUIÇÃO. DATA(s) DA(s) INSCRIÇÃO(ões): 01/06/2019 e 11/06/2022. E que, estando o(s) devedor(es) JACOVAS - ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA., CNPJ: 97.004.873/0001-04, em lugar incerto ou não sabido, fica(m) pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), CITADO(S) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) os respectivos débitos ou nomear(em) bem(ns) à penhora. E para que, no futuro, não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será publicado na forma da lei. Documento conferido pelo(a) Diretor(a) de Secretaria e assinado pelo(a) MM. Juíz(a) da 23ª Vara Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5038486-88.2022.4.04.7100/RS

08/08/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2022

04/08/2022, 21:03

Expedição de Edital - citação

29/07/2022, 18:55

Juntado(a)

27/07/2022, 16:10

Decisão interlocutória

27/07/2022, 11:50

Conclusos para decisão/despacho

26/07/2022, 10:12

Distribuído por dependência - Número: 50331549220124047100/RS

25/07/2022, 18:18