Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5050445-27.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/09/2020

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 13ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

CLUBE MAXIVIDA

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO GALBINSKI

OAB/RS 047105·CPF·Representa: Autor

ANELISE HACKBART PORN

CPF·Representa: Réu

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

GABRIEL ROSA JARDIM

CPF·Representa: Réu

EDILVANI DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/04/2023, 17:16

Juntado(a)

12/04/2023, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

30/03/2023, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

30/03/2023, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/03/2023, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

30/03/2023, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

30/03/2023, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

20/03/2023, 16:36

Determinada a intimação

20/03/2023, 13:56

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2023, 15:52

Juntada de Petição

24/02/2023, 10:33

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/03/2023 - 5005245-38.2023.4.04.9445/TRF (CLUBE MAXIVIDA)

24/02/2023, 09:19

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710102792 processada no TRF4 com o no. 50052453820234049445/TRF (CLUBE MAXIVIDA)

01/02/2023, 09:58

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710102792

29/01/2023, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

21/12/2022, 14:24

Todas as movimentações(104)

Baixa Definitiva

12/04/2023, 17:16

Juntado(a)

12/04/2023, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

30/03/2023, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

30/03/2023, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2023, 13:56

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2022, 15:24

30/03/2023, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

30/03/2023, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

30/03/2023, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

20/03/2023, 16:36

Determinada a intimação

20/03/2023, 13:56

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2023, 15:52

Juntada de Petição

24/02/2023, 10:33

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/03/2023 - 5005245-38.2023.4.04.9445/TRF (CLUBE MAXIVIDA)

24/02/2023, 09:19

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710102792 processada no TRF4 com o no. 50052453820234049445/TRF (CLUBE MAXIVIDA)

01/02/2023, 09:58

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710102792

29/01/2023, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

21/12/2022, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

21/12/2022, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

20/12/2022, 08:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

20/12/2022, 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/12/2022, 18:31

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710102792

19/12/2022, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/12/2022, 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

06/10/2022, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

06/10/2022, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV

30/09/2022, 19:19

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Porto Alegre - EXCLUÍDA

30/09/2022, 19:19

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA

30/09/2022, 19:18

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

30/09/2022, 19:18

Decisão interlocutória

30/09/2022, 15:24

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2022, 17:00

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

12/09/2022, 17:00

Juntada de Petição

12/09/2022, 16:59

Baixa Definitiva

30/05/2022, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

28/05/2022, 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

28/05/2022, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

27/05/2022, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

27/05/2022, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

25/05/2022, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

25/05/2022, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/05/2022, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/05/2022, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/05/2022, 17:05

Despacho

24/05/2022, 16:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

12/05/2022, 01:01

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2022, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

02/05/2022, 15:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

05/04/2022, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

02/04/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

30/03/2022, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

30/03/2022, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

24/03/2022, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2022, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2022, 18:51

Ato ordinatório praticado

23/03/2022, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2022, 18:51

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA13 Número: 50504452720204047100

22/03/2022, 15:15

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLUBE MAXIVIDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: DIEGO GALBINSKI (OAB RS047105) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Porto Alegre (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5050445-27.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 1948) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

04/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLUBE MAXIVIDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: DIEGO GALBINSKI (OAB RS047105) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Porto Alegre (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5050445-27.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 1948) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

04/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA13 -> TRF4

28/09/2021, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

28/09/2021, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

29/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/08/2021, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

19/08/2021, 16:46

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 2/8/2021 Número de referência: 837310

05/08/2021, 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

03/08/2021, 15:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

31/07/2021, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

19/07/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

12/07/2021, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

12/07/2021, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

09/07/2021, 16:06

Embargos de Declaração Acolhidos

09/07/2021, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/07/2021, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/07/2021, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/07/2021, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/07/2021, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

30/04/2021, 10:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

15/04/2021, 01:03

Conclusos para julgamento

05/04/2021, 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

02/04/2021, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

29/03/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

23/03/2021, 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

23/03/2021, 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

19/03/2021, 15:15

Concedida em parte a Segurança

19/03/2021, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/03/2021, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/03/2021, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/03/2021, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/03/2021, 11:09

Conclusos para julgamento

09/10/2020, 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

09/10/2020, 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

09/10/2020, 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

07/10/2020, 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

06/10/2020, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

30/09/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

24/09/2020, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

24/09/2020, 14:49

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 21/9/2020 Número de referência: 724126

24/09/2020, 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/09/2020, 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/09/2020, 08:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

19/09/2020, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

19/09/2020, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

14/09/2020, 19:25

Concedida em parte a Medida Liminar

14/09/2020, 18:57

Conclusos para decisão/despacho

14/09/2020, 17:02

Distribuído por sorteio

10/09/2020, 17:59

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•12/09/2022, 16:59

OUTROS

•12/09/2022, 16:59

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2022, 16:50

ATO ORDINATÓRIO

•23/03/2022, 18:51

PETIÇÃO

•19/08/2021, 16:46

SENTENÇA

•09/07/2021, 14:53

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•02/04/2021, 11:24

SENTENÇA

•19/03/2021, 11:09

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2020, 18:57