Execução Fiscal 5031409-28.2022.4.04.7100 - TRF4

Execução Fiscal 5031409-28.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS082566

28/07/2025, 12:20

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS014877

28/07/2025, 12:20

Juntada de Petição

11/07/2025, 16:10

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50500078720224040000/TRF

17/05/2023, 02:01

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50500078720224040000/TRF

18/04/2023, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

22/03/2023, 13:40

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA19S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

20/03/2023, 16:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

17/03/2023, 18:25

Juntado(a)

17/03/2023, 17:45

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: OCEANIC CONSULTORIA E GESTAO COMERCIAL EIRELI <br>R$42.325,19 em 15/03/2023 (ID 120652000012303158)

17/03/2023, 08:24

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: OCEANIC CONSULTORIA E GESTAO COMERCIAL EIRELI <br>R$57.131,33 em 13/03/2023 (ID 120652000012303135)

15/03/2023, 08:26

Juntado(a)

10/03/2023, 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

09/03/2023, 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2023, 17:16

Decisão interlocutória

08/03/2023, 17:16

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2023, 18:25

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2023, 17:16

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: OCEANIC CONSULTORIA E GESTAO COMERCIAL EIRELI EDITAL Nº 710015963833 PRAZO: 30 DIAS (art. 257, III, L 13.105/2015) O Excelentíssimo Senhor MARCEL CITRO DE AZEVEDO, Juiz Federal, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, nº 600, Porto Alegre, RS, tramita a Execução Fiscal, nº 5031409-28.2022.4.04.7100, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra OCEANIC CONSULTORIA E GESTAO COMERCIAL EIRELI. E que, estando a(s) parte(s) executada(s) OCEANIC CONSULTORIA E GESTAO COMERCIAL EIRELI em lugar incerto e não sabido, fica(m), pelo presente Edital e nos termos do referido processo, citada(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o respectivo débito ou nomear bens à penhora. CIENTIFIQUE-SE A PARTE INTERESSADA de que, para consultar o processo eletrônico e seus documentos, bem como os dados referentes à Certidão de Dívida Ativa que embasa a presente execução, deverá acessar na internet o site da Justiça Federal do Rio Grande do Sul "http://www.jfrs.jus.br" e no campo da Consulta Processual Unificada escolha a consulta pelo "Nº do Processo com Chave" informando o número do processo e a chave 688212037422. Para peticionar no referido processo, o advogado deverá estar cadastrado no Sistema EPROC V2. Outras informações sobre o assunto estão no endereço eletrônico: https://jef.jfrs.jus.br/eprocV2/. E, para que no futuro não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será publicado no Diário Eletrônico, regulamentado pela IN-40-D-01, restando inviabilizada, por ora, a providência de afixação no mural da vara tendo em vista as regras de isolamento social, decorrentes da pandemia COVID19, que impedem o acesso ao prédio da Justiça Federal. DADO E PASSADO, nesta cidade de Porto Alegre, 04/08/2022. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031409-28.2022.4.04.7100/RS

08/08/2022, 00:00

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Advogados / Representantes(7)

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS082566

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS014877

Juntada de Petição

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50500078720224040000/TRF

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50500078720224040000/TRF

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA19S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

Juntado(a)

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: OCEANIC CONSULTORIA E GESTAO COMERCIAL EIRELI <br>R$42.325,19 em 15/03/2023 (ID 120652000012303158)

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: OCEANIC CONSULTORIA E GESTAO COMERCIAL EIRELI <br>R$57.131,33 em 13/03/2023 (ID 120652000012303135)

Juntado(a)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decisão interlocutória

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