Cumprimento de sentença 5013125-48.2013.4.04.7112 - TRF4

Cumprimento de sentença 5013125-48.2013.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado Depositante: MATHEUS DA ROSA ALVES R$1.687,50 em 18/05/2026 (ID 050000014132605189) Ag./Op./Conta: 0463/005/86404060-0

19/05/2026, 08:18

Juntada de Petição

12/05/2026, 12:08

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado Depositante: MATHEUS DA ROSA ALVES R$1.687,50 em 20/04/2026 (ID 050000008422604202) Ag./Op./Conta: 0463/005/86404060-0

22/04/2026, 08:18

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado Depositante: MATHEUS DA ROSA ALVES R$1.687,50 em 18/03/2026 (ID 050000005572603185) Ag./Op./Conta: 0463/005/86404060-0

19/03/2026, 08:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

03/02/2026, 12:30

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/02/2026, 03:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado Depositante: MATHEUS DA ROSA ALVES R$1.687,50 em 13/01/2026 (ID 050000003182601130) Ag./Op./Conta: 0463/005/86404060-0

14/01/2026, 08:22

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado Depositante: MATHEUS DA ROSA ALVES R$1.687,50 em 18/12/2025 (ID 050000007592512181) Ag./Op./Conta: 0463/005/86404060-0

19/12/2025, 08:24

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado Depositante: MATHEUS DA ROSA ALVES R$1.687,50 em 15/10/2025 (ID 050000000142510156) Ag./Op./Conta: 0463/005/86404060-0

16/10/2025, 08:26

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado Depositante: MATHEUS DA ROSA ALVES R$1.687,50 em 12/09/2025 (ID 050000009632509123) Ag./Op./Conta: 0463/005/86404060-0

13/09/2025, 08:23

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado Depositante: MATHEUS DA ROSA ALVES R$1.687,50 em 11/08/2025 (ID 050000012482508119) Ag./Op./Conta: 0463/005/86404060-0

12/08/2025, 08:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

04/08/2025, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 346

04/08/2025, 17:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 345

02/08/2025, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 346

26/07/2025, 23:59

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•19/04/2024, 13:02

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2023, 18:15

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO MORADA DE ESTEIO ADVOGADO: Décio Maciel do Amaral (OAB RS074563) ADVOGADO: Márcio Gilbran Müller Gonçalves (OAB RS065422) EXECUTADO: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA EXECUTADO: GILMAR KULIGOSKI DE LIMA ADVOGADO: NEUSA MARIA ROLIM BASTOS (OAB RS028510) ADVOGADO: INAIANA LIMA DE SÁ ALVES (OAB RS095947) PERITO: JOYCE RIBEIRO EDITAL Nº 710015969913 EDITAL DE INTIMAÇÃO E REALIZAÇÃO DE LEILÃO O Excelentíssimo Senhor Doutor FELIPE VEIT LEAL, Juiz Federal Substituto da 2ª Vara Federal de Canoas, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que serão levados a leilão, nas datas, horas e locais abaixo indicados o(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos do Cumprimento de Sentença acima referido, que tramita perante este Juízo, situado à Rua XV de Janeiro, 521, 11º Andar, Bairro Centro, CEP: 92.010-300, Canoas/RS, com expediente externo das 13h às 18h. PRIMEIRO LEILÃO: 09/11/2022 com encerramento às 11 horas. Os lances poderão ser oferecidos desde o momento do lançamento do lote no site da leiloeira, até o horário do encerramento, pela melhor oferta, exceto pelo preço vil. Não sendo verificado lances, o leilão permanecerá aberto até a data do SEGUNDO LEILÃO: 23/11/2022 com encerramento às 11 horas, pela melhor oferta, exceto pelo preço vil. Nos dois leilões, para cada lance recebido a partir das 10:57 horas, serão acrescidos 03 minutos para o término. LOCAL: O leilão será realizado através do site www.leiloesjudiciaisrs.com.br. Leiloeira: Joyce Ribeiro, com endereço à Rua Chico Pedro, nº. 331, B. Camaquã, Porto Alegre/RS, fone: 0800-707-9339 e/ou (51) 3126-8866 e/ou (51) 98231-8713, Site: www.leiloesjudiciaisrs.com.br. DESCRIÇÃO DO BEM: Um apartamento nº. 309, localizado no 3º pavimento do Bloco C, da quadra 02, do condomínio Morada do Esteio, situado nesta cidade, na zona urbana, à rua Rio Grande, nº. 2255, composto de sala, dois dormitórios, banheiro social, cozinha e área de serviço, tendo área privativa de divisão não proporcional de 55,93 m², correspondendo-lhe, nas áreas de uso comum de divisão não proporcional, a área real de 29,19 m² e nas áreas de uso comum de divisão não proporcional, a área real de 8,3485 m², totalizando uma área real de 93,4985 m², e no terreno, uma quota de 51,661841 m², correspondente a fração ideal de 0,001481, o condomínio Morada do Esteio, se acha construído em uma área de terreno de 34.883m², destacada da 66.277,27 m², cuja área destacada fica localizada dentro dos seguintes limites e confrontações: Partindo do alinhamento da Rua Rio Grande, em direção oeste, por uma linha reta de 173,11 m, dividindo com propriedade de Reinaldo Buchweitz ou seu sucessor; daí, dobrando à esquerda, no sentido sul, por uma linha reta de 47,05 m, dividindo com a área remanescente; daí, dobrando, novamente, à esquerda, no sentido leste, por uma reta de 5,00 m; daí, dobrando à direita, no sentido sul, por uma linha reta de 43,95 m; daí, dobrando, novamente, à direita, no sentido oeste, por uma linha reta de 5,00 m; daí, dobrando à esquerda, no sentido sul, por uma linha reta de 73,84 m; daí, dobrando à direita, no sentido oeste, por uma linha reta de 21,62 m; daí, dobrando à esquerda, no sentido sul, por uma linha reta de 15,83 m; daí, dobrando à direita, no sentido oeste, por uma linha reta de 26,30 m; daí, dobrando à esquerda, no sentido sul, por uma linha reta de 15,36 m, na divisa com propriedade de Corcol Ltda., ou seu sucessor. Da divisa da propriedade de Reinaldo Buchweitz ou seu sucessor, até este ponto, confronta com a área remanescente, de 31.394,09 m², onde será executada a segunda etapa do empreendimento; daí, dobrando à esquerda, no sentido leste, confrontando com propriedade de Corcol Ltda. ou sucessor, por uma linha reta de 223,13 m, até o alinhamento da rua Rio Grande; daí dobrando à esquerda, segue pelo alinhamento da rua Rio Grande, no sentido norte e distância de 197,10, até o ponto de partida. Foi instituído em favor da área remanescente e do condomínio que constituirá a segunda etapa do empreendimento, uma servidão de passagem, pela rua 3, para acesso de seus futuros usuários e proprietários do referido condomínio à rua Rio Grande. Imóvel matriculado sob o nº. 12.932, no Registro de Imóveis da Comarca de Esteio/RS. Avaliação: R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais), em 23 de junho de 2022. Localização do bem: Conforme descrição acima. Depositário: GILMAR KULIGOSKI DE LIMA. Ônus: Consta Hipoteca, em favor da Caixa Econômica Federal – CEF; Penhora nos autos nº 014/1.06.0006061-4 (BAIXADO), em favor do Município de Esteio/RS, em trâmite na 2ª Vara Cível de Esteio/RS; Indisponibilidade de bens, nos autos nº. 0021573-75.2016.5.04.0203, em trâmite na 3ª Vara do Trabalho de Canoas/RS, Penhora nos autos nº 5002537-16.2019.8.21.0014, em favor de Município de Esteio, em trâmite na 3º Vara Cível da Comarca de Esteio/RS. Outros eventuais constantes na matrícula imobiliária. REGRAS GERAIS DO LEILÃO A fim de respeitar o direito do coproprietário ou meeiro, ficará reservada a respectiva fração do produto do leilão, de acordo com tranquilo entendimento jurisprudencial. Dispensa-se, com isso, o ajuizamento de Embargos de Terceiro com tal desiderato. Considerando-se que a expropriação judicial é forma de aquisição originária da propriedade, os imóveis serão arrematados livres de débitos tributários (que se sub-rogam no preço) ou ônus que eventualmente gravem as respectivas matrículas (hipotecas, penhoras, arrolamento, etc.), cujo levantamento será providenciado pelo Juízo. O leilão será realizado em duas datas distintas, conforme designadas acima. Quem pretender arrematar dito bem, deverá ofertar lances pela Internet através do site www.leiloesjudiciaisrs.com.br, devendo, para tanto, os interessados efetuarem cadastramento prévio no prazo de até 24 horas de antecedência do leilão, confirmarem os lances e recolherem a quantia conforme segue: Os arrematantes ficam cientes desde já que deverão garantir seu lace com o pagamento do respectivo valor acrescido da comissão da Leiloeira no prazo de 48 horas, para fins de lavratura do termo próprio, sendo que, neste caso, havendo arrematação, o arrematante receberá as guias de recolhimento correspondentes ao lanço ofertado, por e-mail, para o devido pagamento. Ficam desde já cientes os interessados de que os lances oferecidos via INTERNET não garantem direitos ao participante em caso de insucesso do mesmo por qualquer ocorrência, tais como, na conexão de internet, no funcionamento do computador, na incompatibilidade de software ou quaisquer outras ocorrências. A Leiloeira Oficial, por ocasião do leilão, fica, desde já, desobrigada a fazer a leitura do presente edital, o qual se presume seja de conhecimento de todos os interessados. Ainda, não se enquadra na condição de fornecedora, intermediária, ou comerciante, sendo mera mandatária, ficando assim eximida de eventuais responsabilidades por vícios/defeitos ocultos ou não, no bem alienado, como também por reembolsos, indenizações, trocas, consertos e compensações financeiras de qualquer hipótese, nos termos do art. 663, do Código Civil Brasileiro. Este edital está em conformidade com a resolução nº 236 de 13/07/2016 do CNJ. Acaso reste suspenso o leilão, em decorrência de pagamento ou parcelamento, responderá o executado pelas despesas da Leiloeira, no percentual de 2% do valor da avaliação ou da dívida, o que for menor. De outro lado, não haverá ressarcimento à Leiloeira nos casos em que o leilão não for realizado em virtude de requerimento do credor. Todas as pessoas físicas capazes e jurídicas legalmente constituídas poderão oferecer lance, devendo a Leiloeira observar as restrições dos incisos do art. 890 do CPC. Na eventualidade da arrematação do bem restar frustrada devido ao não atendimento de requisito necessário pelo arrematante, será facultado ao 2º colocado, ou seja, licitante que ofertou o segundo melhor lance, caso haja interesse do mesmo, a confirmação da arrematação pelo valor por ele ofertado. Em nenhuma hipótese, salvo nos casos de nulidade previstas em lei (artigo 903 §5º do CPC), será aceita desistência dos arrematantes ou alegações de desconhecimento das cláusulas deste Edital, para eximirem-se das obrigações assumidas, inclusive aquelas de ordem criminal, na forma dos artigos 335 e 358, do CPB - Impedir, afastar ou procurar afastar concorrentes ou licitantes por meios ilícitos, violência ou oferecimento de vantagens, e, ainda, perturbar, fraudar ou tentar fraudar, a venda em hasta pública ou arrematação judicial, estará incurso nas penas que variam de dois meses a dois anos de detenção e/ou multa. Fica(m) cientificado(s) de que o prazo para a apresentação de quaisquer medidas processuais contra os atos expropriatórios contidas no § 1º do art. 903 do CPC será de dez dias após o aperfeiçoamento da arrematação (art. 903, § 2º do CPC). REGRAS ESPECÍFICAS DO LEILÃO DE IMÓVEIS O lance mínimo no leilão de imóveis em qualquer das datas será de 50% da avaliação (art. 891 do CPC). A comissão devida à Leiloeira será de 6% (seis por cento) sobre o valor da arrematação. O pagamento será à vista, mediante caução de 20% do lance vencedor e comprovação do depósito do restante em até cinco dias úteis. Não paga nesse prazo a integralidade do lance, será perdida a caução em favor do credor (art. 897 do CPC), como indenização pelo retardamento do leilão, que deverá ser refeito Caberá à Leiloeira controlar a integralização do pagamento. Parcelamento para imóvel: Será admitido parcelamento do lance em 30 (trinta) parcelas mensais e sucessivas, no valor mínimo de R$ 500,00 (quinhentos reais) cada uma, com entrada de 25% (vinte e cinco por cento) a ser comprovada em dois dias úteis e vencendo-se a primeira das demais parcelas em 30 (trinta) dias após o respectivo leilão, corrigidas pela Taxa SELIC, a serem depositadas mediante guia própria, com identificação do lote e de forma vinculada à execução. A arrematação será subordinada à cláusula resolutiva expressa, constando da carta, de forma que será resolvida no caso de inadimplemento de qualquer das parcelas, restabelecendo-se a propriedade do executado ou terceiro garantidor, com a penhora e/ou ordem de indisponibilidade, para continuidade da execução. Será perdido, em favor do credor, o valor correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do total do lance como indenização pelo retardamento da execução em virtude do inadimplemento. A conversão dos valores do lance parcelado em pagamento do credor será efetuada apenas mediante a quitação total, quando o Juízo determinará ao Registro de Imóveis a averbação do cancelamento da cláusula resolutiva. Além da possibilidade de parcelamento suprarreferida, na hipótese de bens penhorados no bojo de execução movida pela Fazenda Nacional, será também possível o parcelamento do lance na forma do art. 98 da Lei 8.212/91 e da Portaria da Fazenda Nacional 79/2014, em 60 (sessenta) parcelas, corrigidas pela taxa SELIC acumulada mensalmente, mais um por cento relativamente ao mês em que o pagamento estiver sendo efetuado. O parcelamento do valor da arrematação será limitado ao montante da Dívida Ativa objeto da execução, e o valor excedente será depositado à vista, pelo arrematante, no ato da arrematação. Levada a efeito a arrematação, o valor parcelado constituir-se-á débito do arrematante. A Carta de Arrematação servirá à constituição de hipoteca ou de alienação fiduciária do bem adquirido, em favor do credor, com registro da garantia. O valor da primeira prestação deverá ser depositado no ato e será considerado como pagamento parcial. É ônus do arrematante, munido da carta de arrematação, promover o parcelamento junto à credora. Se o arrematante deixar de pagar no vencimento qualquer das prestações mensais, o acordo de parcelamento respectivo será rescindido, vencendo-se antecipadamente o saldo devedor remanescente, ao qual será acrescido o valor de 50% (cinquenta por cento) a título de multa rescisória. Em havendo a rescisão do acordo de parcelamento, o crédito será inscrito em Dívida Ativa e executado, indicando-se à penhora o imóvel hipotecado. VENDA DIRETA Restando negativo o leilão, fica desde já autorizada a venda direta, observando-se as regras gerais e específicas já fixadas, inclusive os preços mínimos, e mais o seguinte: a) o prazo para a Leiloeira promover a venda direta é de 90 (noventa) dias; b) restando inviabilizada a venda direta dos bens penhorados (caso, por exemplo, de bens inservíveis, sucata ou sem colocação em mercado), propostas de compra por valores inferiores a esses balizamentos poderão ser submetidas à apreciação judicial para provimento específico. Deverá a Senhora Leiloeira cientificar aos potenciais interessados em adquirir o bem levado à hasta que perturbar ou fraudar arrematação judicial constitui crime punido com pena de detenção nos termos do artigo 358 do Código Penal. Caso não seja o executado encontrado, fica intimado da realização dos leilões supramencionados pela publicação deste Edital na imprensa oficial (CPC, art. 889, parágrafo único). Fica(m) também intimado(s), através do edital, caso não tenha(m) sido encontrado(s) para intimação pessoal (inciso VI do artigo 371 do Provimento n.º 62, de 13.06.2017, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4.ª Região): se o executado casado for, o seu cônjuge ou companheiro, bem como os coproprietários de bem indivisível; o titular de usufruto, uso, habitação, enfiteuse, direito de superfície, concessão de uso especial para fins de moradia ou concessão de direito real de uso, quando a alienação recair sobre bem gravado com tais direitos reais; o proprietário do terreno submetido ao regime de direito de superfície, concessão de uso especial para fins de moradia ou concessão de direito real de uso, quando a alienação recair sobre tais direitos reais. DADO E PASSADO nesta cidade de Canoas, aos 04 de agosto de 2022. Eu, Enio Clóvis Thewes, Técnico Judiciário, digitei, e, eu, Fellipe Guerin Leal, Diretor de Secretaria, conferi o presente edital. Edital 80 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5013125-48.2013.4.04.7112/RS

08/08/2022, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: MATHEUS DA ROSA ALVES <br>R$1.687,50 em 18/05/2026 (ID 050000014132605189) <br>Ag./Op./Conta: 0463/005/86404060-0

Juntada de Petição

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: MATHEUS DA ROSA ALVES <br>R$1.687,50 em 20/04/2026 (ID 050000008422604202) <br>Ag./Op./Conta: 0463/005/86404060-0

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: MATHEUS DA ROSA ALVES <br>R$1.687,50 em 18/03/2026 (ID 050000005572603185) <br>Ag./Op./Conta: 0463/005/86404060-0

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: MATHEUS DA ROSA ALVES <br>R$1.687,50 em 13/01/2026 (ID 050000003182601130) <br>Ag./Op./Conta: 0463/005/86404060-0

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: MATHEUS DA ROSA ALVES <br>R$1.687,50 em 18/12/2025 (ID 050000007592512181) <br>Ag./Op./Conta: 0463/005/86404060-0

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: MATHEUS DA ROSA ALVES <br>R$1.687,50 em 15/10/2025 (ID 050000000142510156) <br>Ag./Op./Conta: 0463/005/86404060-0

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: MATHEUS DA ROSA ALVES <br>R$1.687,50 em 12/09/2025 (ID 050000009632509123) <br>Ag./Op./Conta: 0463/005/86404060-0

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: MATHEUS DA ROSA ALVES <br>R$1.687,50 em 11/08/2025 (ID 050000012482508119) <br>Ag./Op./Conta: 0463/005/86404060-0

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 346

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 345

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 346

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