Execução Fiscal 5019298-80.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta
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Execução Fiscal
TRF4
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
13/03/2020
Valor da Causa
R$ 4.430,87
Órgão julgador
Juízo Federal da 19ª VF de Porto Alegre
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO
CNPJ
00.***.***.0001-68
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Autor
DANIEL M. TERENA
CNPJ
13.***.***.0001-11
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Reu
DANIEL MARINI TERENA
CPF
031.***.***-08
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX
Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
14/06/2024, 11:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
14/06/2024, 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
14/06/2024, 11:03
Transitado em Julgado
14/06/2024, 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2024, 16:39
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/06/2024, 16:39
Juntado(a)
13/06/2024, 09:35
Conclusos para julgamento
12/06/2024, 13:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
12/06/2024, 10:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
10/06/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2024, 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
31/05/2024, 12:26
Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial em 29/05/2024<br> Ag./Op./Conta: 0652/635/22786-9
30/05/2024, 08:55
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta nº 394
17/05/2024, 20:34
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2024 até 03/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 374/2024
02/05/2024, 00:26
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Todas as movimentações
(137)
Baixa Definitiva
14/06/2024, 11:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
14/06/2024, 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
14/06/2024, 11:03
Transitado em Julgado
14/06/2024, 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2024, 16:39
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/06/2024, 16:39
Juntado(a)
13/06/2024, 09:35
Conclusos para julgamento
12/06/2024, 13:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
12/06/2024, 10:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
10/06/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2024, 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
31/05/2024, 12:26
Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial em 29/05/2024<br> Ag./Op./Conta: 0652/635/22786-9
30/05/2024, 08:55
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta nº 394
17/05/2024, 20:34
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2024 até 03/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 374/2024
02/05/2024, 00:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
29/04/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
19/04/2024, 16:19
Ato ordinatório praticado
19/04/2024, 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
18/04/2024, 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
18/04/2024, 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024, 17:25
Ato ordinatório praticado
17/04/2024, 17:24
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 114
04/04/2024, 21:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
27/02/2024, 01:08
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
26/02/2024, 11:58
Juntada de mandado cumprido - citação com hora certa - Refer. ao Evento: 109
19/02/2024, 12:39
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 109
23/01/2024, 16:24
Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 109
17/01/2024, 18:32
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 109
16/01/2024, 15:19
Expedição de mandado - RSPOACEMPA
10/01/2024, 17:46
Decisão interlocutória
03/10/2023, 14:11
Conclusos para decisão/despacho
02/10/2023, 18:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
05/07/2023, 01:04
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 103
28/06/2023, 10:07
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 103
27/06/2023, 13:33
Expedição de mandado - RSPOACEMPA
26/06/2023, 16:29
Juntada de certidão
23/06/2023, 17:01
Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA19
23/06/2023, 16:29
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(DANIEL M. TERENA)
23/06/2023, 16:29
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(DANIEL MARINI TERENA)
23/06/2023, 16:29
Remetidos os Autos - RSPOA19 -> RSPOACECON
21/06/2023, 14:10
Juntado(a)
20/06/2023, 14:17
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: DANIEL MARINI TERENA <br>R$170,80 em 16/06/2023 (ID 120652000012306167)
20/06/2023, 08:23
Juntado(a)
15/06/2023, 12:48
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(DANIEL M. TERENA)
05/06/2023, 16:47
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(DANIEL MARINI TERENA)
05/06/2023, 16:47
Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA19
05/06/2023, 16:47
Remetidos os Autos - RSPOA19 -> RSPOACECON
29/05/2023, 14:25
Decisão interlocutória
19/04/2023, 13:51
Conclusos para decisão/despacho
12/04/2023, 13:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
10/04/2023, 10:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
10/04/2023, 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2023, 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
03/04/2023, 12:51
Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 31/03/2023
01/04/2023, 09:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
16/02/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
06/02/2023, 19:04
Juntada de certidão
06/02/2023, 19:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
25/01/2023, 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
25/01/2023, 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2023, 16:14
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74
11/11/2022, 01:01
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
10/11/2022, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
23/09/2022, 03:00
Intimação por Edital
08/08/2022, 14:10
Intimação por Edital
08/08/2022, 14:10
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 23/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/11/2022
08/08/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: DANIEL M. TERENA EXECUTADO: DANIEL MARINI TERENA EDITAL Nº 710015866155 INTIMAÇÃO - PRAZO 30 DIAS O Excelentíssimo Senhor MARCEL CITRO DE AZEVEDO, Juiz Federal da 19ª VF de Porto Alegre, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, nº 600, Porto Alegre, RS, tramita a Execução Fiscal, nº 50192988020204047100, movida por INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO contra DANIEL M. TERENA e DANIEL MARINI TERENA, referente a valores devidos e inscritos em Dívida Ativa, disponíveis para consulta no endereço eletrônico http://jef.jfrs.jus.br/eprocV2/, menus Consulta Pública, Rito Ordinário, mediante a informação do número e da chave do processo, ou na Secretaria da Vara. E que, estando a parte executada DANIEL MARINI TERENA em lugar incerto e não sabido, fica, pelo presente Edital e nos termos do referido processo, intimada acerca do depósito bloqueado através do sistema SISBAJUD, em conta na CEF, à disposição deste juízo, e da abertura do prazo de trinta dias para oposição de embargos. E, para que no futuro não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será publicado no Diário Eletrônico, regulamentado pela IN-40-D-01. DADO E PASSADO, nesta cidade de Porto Alegre, na data constante da assinatura. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5019298-80.2020.4.04.7100/RS
08/08/2022, 00:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2022
05/08/2022, 14:01
Expedição de Edital - intimação
20/07/2022, 23:22
Juntada de certidão
13/07/2022, 19:16
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 66
27/05/2022, 20:21
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66
24/05/2022, 12:11
Expedição de mandado - RSPOACEMPA
16/05/2022, 18:37
Juntado(a)
10/05/2022, 14:57
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: DANIEL MARINI TERENA <br>R$4.291,96 em 06/05/2022 (ID 120652000392205060)
10/05/2022, 08:49
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: DANIEL MARINI TERENA <br>R$328,35 em 04/05/2022 (ID 120652000032205047)
06/05/2022, 10:51
Juntado(a)
03/05/2022, 13:36
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(DANIEL MARINI TERENA)
22/04/2022, 16:36
Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA19
22/04/2022, 16:36
Remetidos os Autos - RSPOA19 -> RSPOACECON
04/04/2022, 19:12
Juntada de certidão
17/03/2022, 17:54
Decisão interlocutória
10/03/2022, 16:30
Conclusos para decisão/despacho
11/01/2022, 21:46
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/01/2022, 21:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
29/11/2021, 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
29/11/2021, 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2021, 17:52
Processo Suspenso por Execução Frustrada
26/11/2021, 17:50
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(DANIEL M. TERENA)
17/11/2021, 20:09
Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA19
17/11/2021, 20:09
Remetidos os Autos - RSPOA19 -> RSPOACECON
17/11/2021, 13:53
Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA19
16/11/2021, 21:26
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(DANIEL M. TERENA)
16/11/2021, 21:26
Remetidos os Autos - RSPOA19 -> RSPOACECON
10/11/2021, 14:00
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(DANIEL M. TERENA)
09/11/2021, 17:31
Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA19
09/11/2021, 17:31
Remetidos os Autos - RSPOA19 -> RSPOACECON
22/10/2021, 16:10
Juntada de certidão
24/08/2021, 12:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
20/08/2021, 22:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
20/08/2021, 22:46
Juntada de certidão
19/08/2021, 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2021, 18:45
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
19/08/2021, 01:01
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
18/08/2021, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
10/08/2021, 03:00
Intimação por Edital
28/06/2021, 14:22
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/06/2021<br><b>Prazo do edital:</b> 10/08/2021<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/08/2021
28/06/2021, 02:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/06/2021
25/06/2021, 13:51
Expedição de Edital - citação
24/06/2021, 15:41
Juntada de certidão
16/06/2021, 16:03
Juntado(a)
16/06/2021, 14:49
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23
14/06/2021, 19:49
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
25/05/2021, 16:58
Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 23
23/03/2021, 20:16
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
23/02/2021, 14:27
Expedição de mandado - RSPOACEMPA
11/02/2021, 11:59
Juntado(a)
09/02/2021, 18:25
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
19/01/2021, 20:48
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
12/01/2021, 15:23
Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 8
19/12/2020, 23:08
Cancelada a movimentação processual - (Juntada de mandado não cumprido - 17/12/2020 10:19:29)
19/12/2020, 09:50
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
25/11/2020, 14:35
Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 18/11/2020 12:04:09)
18/11/2020, 15:39
Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 8
13/11/2020, 23:07
Juntada de certidão
04/11/2020, 18:22
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
24/08/2020, 18:50
Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 8
24/08/2020, 18:50
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
12/08/2020, 14:17
Expedição de mandado - RSPOACEMPA
12/08/2020, 11:54
Juntado(a)
07/08/2020, 16:26
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5
29/07/2020, 21:00
Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
01/06/2020, 19:25
Juntado(a)
31/03/2020, 16:17
Decisão interlocutória
31/03/2020, 15:17
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
31/03/2020, 14:56
Distribuído por sorteio
13/03/2020, 20:55
Documentos
SENTENÇA
•
13/06/2024, 16:39
ATO ORDINATÓRIO
•
17/04/2024, 17:24
DESPACHO/DECISÃO
•
03/10/2023, 14:11
DESPACHO/DECISÃO
•
19/04/2023, 13:51
DESPACHO/DECISÃO
•
10/03/2022, 16:30
ATO ORDINATÓRIO
•
19/08/2021, 18:45
DESPACHO/DECISÃO
•
31/03/2020, 15:17