Execução Fiscal 5062877-78.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/11/2020

Valor da Causa

R$ 88.728,77

Órgão julgador

Juízo Substituto da 19ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

SICA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO FAMPA OSTWALD

CPF·Representa: Autor

MARCELO GUIMARAES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

ERICA FERREIRA TRAVASSOS VIANNA DA SILVA

CPF·Representa: Autor

JULIA OLLE BRUNDO

OAB/RS 090854·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

25/09/2024, 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

25/09/2024, 19:36

Juntada de Petição

17/09/2024, 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024, 15:21

Juntado(a)

16/09/2024, 13:05

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA19S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

12/09/2024, 13:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

12/09/2024, 13:33

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/09/2024, 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

12/09/2024, 13:32

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 70

12/09/2024, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2024, 13:31

Juntada de certidão

12/09/2024, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

05/09/2024, 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

03/09/2024, 23:59

Juntada de Petição

03/09/2024, 08:19

Todas as movimentações(81)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

25/09/2024, 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

25/09/2024, 19:36

Juntada de Petição

17/09/2024, 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024, 15:21

Juntado(a)

16/09/2024, 13:05

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•18/11/2022, 16:40

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2021, 18:46

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA19S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

12/09/2024, 13:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

12/09/2024, 13:33

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/09/2024, 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

12/09/2024, 13:32

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 70

12/09/2024, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2024, 13:31

Juntada de certidão

12/09/2024, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

05/09/2024, 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

03/09/2024, 23:59

Juntada de Petição

03/09/2024, 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

02/09/2024, 17:19

Juntada de Petição

12/08/2024, 11:45

Juntada de Petição - SICA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA (RS090854 - JULIA OLLE BRUNDO)

12/08/2024, 11:45

Juntado(a)

09/04/2024, 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

18/11/2022, 16:42

Ato ordinatório praticado

18/11/2022, 16:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

11/11/2022, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

10/11/2022, 03:00

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5026849-43.2022.4.04.7100/RS - ref. ao(s) evento(s): 38

06/10/2022, 16:30

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

23/09/2022, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

31/08/2022, 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

26/08/2022, 23:59

Juntado(a)

17/08/2022, 13:50

Juntada de Petição

17/08/2022, 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2022, 17:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

16/08/2022, 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

16/08/2022, 17:32

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

15/08/2022, 15:17

Intimação por Edital

08/08/2022, 14:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 23/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/11/2022

08/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SICA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA PERITO: JOYCE RIBEIRO EDITAL Nº 710015868254 INTIMAÇÃO - PRAZO 30 DIAS O Excelentíssimo Senhor MARCEL CITRO DE AZEVEDO, Juiz Federal da 19ª VF de Porto Alegre, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, nº 600, Porto Alegre, RS, tramita a Execução Fiscal, nº 50628777820204047100, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra SICA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, referente a valores devidos e inscritos em Dívida Ativa, disponíveis para consulta no endereço eletrônico http://jef.jfrs.jus.br/eprocV2/, menus Consulta Pública, Rito Ordinário, mediante a informação do número e da chave do processo, ou na Secretaria da Vara. E que, estando a parte executada SICA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em lugar incerto e não sabido, fica, pelo presente Edital e nos termos do referido processo, intimada acerca: a) da penhora efetivada; b) da abertura do prazo legal de 30 (trinta) dias para oposição de embargos à execução. E, para que no futuro não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será publicado no Diário Eletrônico, regulamentado pela IN-40-D-01. DADO E PASSADO, nesta cidade de Porto Alegre, na data constante da assinatura. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5062877-78.2020.4.04.7100/RS

08/08/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2022

05/08/2022, 14:01

Expedição de Edital - intimação

20/07/2022, 23:22

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 41

23/06/2022, 10:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41

07/06/2022, 14:03

Expedição de mandado - RSPOACEMPA

06/06/2022, 14:38

Juntado(a)

03/06/2022, 15:44

Juntada de certidão

03/06/2022, 15:40

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 36

11/04/2022, 16:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36

08/03/2022, 15:19

Expedição de mandado - RSPOACEMPA

22/02/2022, 19:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

14/12/2021, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

03/12/2021, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

02/12/2021, 18:18

Expedição de Termo/auto de Penhora

27/10/2021, 15:46

Juntada de certidão

25/10/2021, 13:32

Decisão interlocutória

29/09/2021, 18:46

Conclusos para decisão/despacho

26/07/2021, 14:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/07/2021, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

26/07/2021, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

14/06/2021, 23:59

Juntada de Petição

07/06/2021, 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2021, 17:47

Processo Suspenso por Execução Frustrada

04/06/2021, 17:45

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SICA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA)

01/06/2021, 15:53

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA19

01/06/2021, 15:53

Remetidos os Autos - RSPOA19 -> RSPOACECON

14/05/2021, 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

14/05/2021, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

14/05/2021, 17:38

Juntada de certidão

13/05/2021, 14:46

Juntada de Petição

13/05/2021, 12:07

Juntada de certidão

12/05/2021, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2021, 18:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

11/05/2021, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

10/05/2021, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

03/05/2021, 03:00

Intimação por Edital

15/03/2021, 17:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/03/2021

15/03/2021, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 15/03/2021

11/03/2021, 14:57

Expedição de Edital - citação

09/03/2021, 18:03

Juntado(a)

09/03/2021, 15:04

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

03/02/2021, 21:03

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

20/01/2021, 10:57

Despacho

14/12/2020, 16:26

Conclusos para decisão/despacho

03/12/2020, 16:55

Distribuído por sorteio

16/11/2020, 12:05

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2021, 18:44

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2020, 16:26