Apelação / Remessa Necessária 5050445-27.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/09/2021

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 13ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

CLUBE MAXIVIDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO GALBINSKI

OAB/RS 047105·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA13

22/03/2022, 15:15

Transitado em Julgado - Data: 21/03/2022

22/03/2022, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

21/03/2022, 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

13/03/2022, 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15

07/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

25/02/2022, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

25/02/2022, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/02/2022, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/02/2022, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/02/2022, 14:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

24/02/2022, 11:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

24/02/2022, 11:42

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

22/02/2022, 18:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2022<br>Período da sessão: <b>15/02/2022 00:00 a 22/02/2022 16:00</b>

04/02/2022, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1948

03/02/2022, 17:56

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA13

22/03/2022, 15:15

Transitado em Julgado - Data: 21/03/2022

22/03/2022, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

21/03/2022, 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

13/03/2022, 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15

Documentos

ACÓRDÃO

•24/02/2022, 11:42

EXTRATO DE ATA

•22/02/2022, 18:08

07/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

25/02/2022, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

25/02/2022, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/02/2022, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/02/2022, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/02/2022, 14:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

24/02/2022, 11:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

24/02/2022, 11:42

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

22/02/2022, 18:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2022<br>Período da sessão: <b>15/02/2022 00:00 a 22/02/2022 16:00</b>

04/02/2022, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1948

03/02/2022, 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/02/2022, 17:56

Conclusos para decisão/despacho - ST2 -> GAB23

03/11/2021, 15:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3

29/10/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

14/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

04/10/2021, 15:46

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB23 -> ST2

01/10/2021, 18:43

Distribuído por sorteio

28/09/2021, 15:16