Execução Fiscal 5011523-46.2018.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/09/2018

Valor da Causa

R$ 43.864,09

Órgão julgador

Juízo Substituto da 19ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS COMBAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

MARCELO FAMPA OSTWALD

CPF·Representa: Autor

LUIZ HENRIQUE CASETT HORN

CPF·Representa: Autor

MARCELO GUIMARAES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

FRANCISCO SOARES DUARTE

CPF·Representa: Autor

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

MARCELO FAMPA OSTWALD

CPF·Representa: Autor

LUIZ HENRIQUE CASETT HORN

CPF·Representa: Autor

MARCELO GUIMARAES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

FRANCISCO SOARES DUARTE

CPF·Representa: Autor

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Autor

JORGE ALBERTO ZIEBELL DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/11/2023, 17:12

Transitado em Julgado

27/11/2023, 17:11

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

27/11/2023, 17:09

Juntado(a)

20/11/2023, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

13/11/2023, 13:20

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5011991-12.2019.4.04.7100/RS - ref. ao(s) evento(s): 109, 115, 119

06/11/2023, 15:18

Juntada de certidão - Levantamento parcial realizado em conta judicial - 31/10/2023

01/11/2023, 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

31/10/2023, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

30/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

29/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

20/10/2023, 17:38

Ato ordinatório praticado

20/10/2023, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

20/10/2023, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

20/10/2023, 15:25

Juntada de Petição

20/10/2023, 07:43

Todas as movimentações(127)

Baixa Definitiva

27/11/2023, 17:12

Transitado em Julgado

27/11/2023, 17:11

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

27/11/2023, 17:09

Juntado(a)

20/11/2023, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

13/11/2023, 13:20

Documentos

SENTENÇA

•19/10/2023, 14:52

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2023, 13:20

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5011991-12.2019.4.04.7100/RS - ref. ao(s) evento(s): 109, 115, 119

06/11/2023, 15:18

Juntada de certidão - Levantamento parcial realizado em conta judicial - 31/10/2023

01/11/2023, 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

31/10/2023, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

30/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

29/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

20/10/2023, 17:38

Ato ordinatório praticado

20/10/2023, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

20/10/2023, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

20/10/2023, 15:25

Juntada de Petição

20/10/2023, 07:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/10/2023, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/10/2023, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/10/2023, 14:52

Conclusos para julgamento

18/10/2023, 13:55

Despacho

18/10/2023, 13:20

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5011991-12.2019.4.04.7100/RS - ref. ao(s) evento(s): 103

25/08/2023, 14:39

Conclusos para decisão/despacho

17/08/2023, 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

15/08/2023, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

02/07/2023, 23:59

Juntada de Petição

23/06/2023, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2023, 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

09/05/2023, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

08/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2023, 14:34

Decisão interlocutória

28/04/2023, 14:34

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2023, 13:15

Juntada de Petição - ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS COMBAS LTDA - ME (RS045197 - JORGE ALBERTO ZIEBELL DE OLIVEIRA)

26/04/2023, 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

24/04/2023, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

20/04/2023, 23:59

Juntada de Petição

11/04/2023, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2023, 18:41

Juntada de certidão - Levantamento parcial realizado em conta judicial - 06/04/2023

07/04/2023, 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

06/04/2023, 11:43

Juntada de Petição

05/04/2023, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

17/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

07/03/2023, 15:46

Juntada de certidão

07/03/2023, 15:45

Decisão interlocutória

01/03/2023, 14:46

Conclusos para decisão/despacho

01/03/2023, 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

01/03/2023, 10:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 18:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

10/12/2022, 23:59

Juntada de Petição

01/12/2022, 07:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2022, 12:56

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 29/11/2022

30/11/2022, 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

29/11/2022, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

20/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

10/11/2022, 18:59

Juntada de certidão

10/11/2022, 18:59

Juntada de certidão

10/11/2022, 17:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

01/10/2022, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

30/09/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

23/09/2022, 03:00

Intimação por Edital

15/08/2022, 16:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 23/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/09/2022

08/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS COMBAS LTDA - ME EDITAL Nº 710015963908 INTIMAÇÃO - PRAZO 5 DIAS O Excelentíssimo Senhor MARCEL CITRO DE AZEVEDO, Juiz Federal da 19ª VF de Porto Alegre, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, nº 600, Porto Alegre, RS, tramita a Execução Fiscal, nº 50115234620184047112, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS COMBAS LTDA - ME, referente a valores devidos e inscritos em Dívida Ativa, disponíveis para consulta no endereço eletrônico http://jef.jfrs.jus.br/eprocV2/, menus Consulta Pública, Rito Ordinário, mediante a informação do número e da chave do processo, ou na Secretaria da Vara. E que, estando a parte executada ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS COMBAS LTDA - ME em lugar incerto e não sabido, fica, pelo presente Edital e nos termos do referido processo, intimada acerca do depósito bloqueado através do sistema SISBAJUD,, bem como para que comprove, no prazo de 5 dias, que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis, ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, nos termos do §3º do art. 854 do CPC, salientando que não haverá reabertura do prazo para oposição de embargos à execução.. E, para que no futuro não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será publicado no Diário Eletrônico, regulamentado pela IN-40-D-01. DADO E PASSADO, nesta cidade de Porto Alegre, na data constante da assinatura. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011523-46.2018.4.04.7112/RS

08/08/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2022

05/08/2022, 14:05

Expedição de Edital - intimação

04/08/2022, 15:12

Decisão interlocutória

27/07/2022, 13:29

Conclusos para decisão/despacho

26/07/2022, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

25/07/2022, 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

16/06/2022, 23:59

Juntada de Petição

07/06/2022, 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2022, 16:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 50

19/04/2022, 21:33

Juntada de certidão

31/01/2022, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

08/11/2021, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

08/11/2021, 16:58

Juntado(a)

03/11/2021, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2021, 16:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50

04/08/2021, 16:02

Expedição de mandado - RSCANCEMAN

29/07/2021, 18:18

Juntado(a)

04/06/2021, 15:29

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS COMBAS LTDA - ME <br>R$47.779,42 em 12/05/2021

14/05/2021, 07:18

Juntado(a)

11/05/2021, 17:48

Juntado(a)

29/03/2021, 22:57

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS COMBAS LTDA - ME)

24/03/2021, 14:02

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA19

24/03/2021, 14:02

Juntada de certidão

21/03/2021, 22:27

Remetidos os Autos - RSPOA19 -> RSPOACECON

21/03/2021, 22:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

11/12/2020, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

11/12/2020, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2020, 12:23

Juntado(a)

11/12/2020, 12:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/10/2020, 14:13

Juntada de certidão

16/10/2020, 14:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29 - RSPOA19-2020/02432915<br/>(ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS COMBAS LTDA - ME)

29/07/2020, 15:27

Juntada de certidão

08/05/2020, 14:09

Juntado(a)

19/02/2020, 16:19

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 26

10/02/2020, 21:04

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 27

10/02/2020, 21:04

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29 - RSPOA19-2020/02432915

10/02/2020, 06:42

Expedição de mandado - RSPOA19-2020/02432915<br/>(ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS COMBAS LTDA - ME)<br/>Central de Mandados de Destino: RSCANCEMAN

07/02/2020, 14:50

Juntada de certidão

05/02/2020, 16:32

Expedição de ofício - 1 carta

27/01/2020, 15:33

Expedição de ofício - 1 carta

27/01/2020, 15:33

Juntada de certidão

27/01/2020, 14:06

Despacho/Decisão - Interlocutória

13/11/2019, 17:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/10/2019, 19:03

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

01/10/2019, 19:02

Juntada de Petição

24/09/2019, 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

18/03/2019, 11:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

18/03/2019, 11:33

Juntada de Petição

18/03/2019, 11:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/03/2019, 16:52

Ato ordinatório praticado

15/03/2019, 16:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

01/03/2019, 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

01/03/2019, 09:33

Juntada de Petição

28/02/2019, 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/02/2019, 17:51

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

27/02/2019, 17:50

Juntada - Ordem Cumprida - <br/>(ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS COMBAS LTDA - ME)

26/02/2019, 14:16

Remessa Interna - RSPOACECON -> RSPOA19

26/02/2019, 14:16

Remessa Interna - RSPOA19 -> RSPOACECON

20/02/2019, 18:42

Juntada de certidão

15/01/2019, 17:40

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5

07/11/2018, 21:03

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

29/10/2018, 19:18

Despacho/Decisão - Interlocutória

09/10/2018, 15:12

Redistribuído por sorteio - (RSCAN03F para RSPOA19S) - Motivo: Resolução 11 de 20.02.2018

04/09/2018, 18:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/08/2018, 18:17

Distribuído por sorteio - Número: 50158966220144047112

30/08/2018, 10:05

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2023, 14:39

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2023, 14:34

DESPACHO/DECISÃO

•01/03/2023, 14:46

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2022, 13:29

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2019, 17:48

ATO ORDINATÓRIO

•15/03/2019, 16:52

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2018, 15:12