Petição Cível 5005148-61.2020.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOUrbana (Art. 48/51)Petição Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/08/2021

Valor da Causa

R$ 28.763,40

Órgão julgador

GAB. TRU-PR2 (Juiz Federal ALEXANDRE MOREIRA GAUTÉ)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 4ª VF de Itajaí TRU · TRF4 · Petição Cível · GAB. TRU-PR2 (Juiz Federal ALEXANDRE MOREIRA GAUTÉ)TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal de Santa Catarina JE · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4ª Vara Federal de Itajaí

Partes do Processo

ROSANGELA DOS SANTOS PEDRO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLPTRPR

07/02/2023, 12:36

Transitado em Julgado - Data: 07/02/2023

07/02/2023, 12:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

07/02/2023, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

12/12/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

06/12/2022, 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

06/12/2022, 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

03/12/2022, 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

03/12/2022, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2022, 23:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2022, 23:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2022, 23:16

Negado seguimento a Recurso

02/12/2022, 23:16

Remetidos os Autos para Presidência da TRU - TRU-CIVEL -> GABTRU-REC

30/11/2022, 11:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

30/11/2022, 01:01

Todas as movimentações(74)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLPTRPR

07/02/2023, 12:36

Transitado em Julgado - Data: 07/02/2023

07/02/2023, 12:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

07/02/2023, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2022, 23:16

ACÓRDÃO

•19/10/2022, 13:36

12/12/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

06/12/2022, 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

06/12/2022, 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

03/12/2022, 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

03/12/2022, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2022, 23:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2022, 23:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2022, 23:16

Negado seguimento a Recurso

02/12/2022, 23:16

Remetidos os Autos para Presidência da TRU - TRU-CIVEL -> GABTRU-REC

30/11/2022, 11:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

30/11/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

23/11/2022, 14:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 16:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 48

29/10/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 49

20/10/2022, 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

20/10/2022, 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

20/10/2022, 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

19/10/2022, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

19/10/2022, 15:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 47

19/10/2022, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/10/2022, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/10/2022, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/10/2022, 13:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/10/2022, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/10/2022, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/10/2022, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/10/2022, 13:36

Remetidos os Autos com acórdão - GABTRU-PR2 -> TRU-CIVEL

19/10/2022, 13:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

14/10/2022, 11:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/10/2022 10:10:00</b>

03/10/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>14/10/2022 10:10</b><br>Sequencial: 43

30/09/2022, 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

30/09/2022, 10:28

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - TRU-PREV -> GABTRU-PR2

09/09/2022, 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

09/09/2022, 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

02/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

23/08/2022, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

23/08/2022, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

23/08/2022, 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

23/08/2022, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/08/2022, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/08/2022, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/08/2022, 11:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/08/2022, 16:54

Remetidos os Autos com acórdão - GABTRU-PR2 -> TRU-PREV

22/08/2022, 16:54

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

19/08/2022, 11:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2022<br>Data da sessão: <b>19/08/2022 10:10:00</b>

08/08/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>19/08/2022 10:10</b><br>Sequencial: 50

05/08/2022, 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

05/08/2022, 10:18

Conclusos para decisão com Agravo - TRU-PREV -> GABTRU-PR2

11/07/2022, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

11/07/2022, 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

01/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

21/06/2022, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

21/06/2022, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

16/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

08/06/2022, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

08/06/2022, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

07/06/2022, 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

07/06/2022, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2022, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2022, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2022, 16:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GABTRU-PR2 -> TRU-PREV

06/06/2022, 16:26

Conhecido o recurso e provido

06/06/2022, 16:26

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - TRU-PREV -> GABTRU-PR2

17/08/2021, 00:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

16/08/2021, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

16/08/2021, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

09/08/2021, 14:12

Remetidos os Autos - GABTRU-PR2 -> TRU-PREV

09/08/2021, 13:49

Distribuído por sorteio

09/08/2021, 13:49

EXTRATO DE ATA

•14/10/2022, 11:51

ACÓRDÃO

•22/08/2022, 16:54

EXTRATO DE ATA

•19/08/2022, 11:47

AGRAVO

•21/06/2022, 15:02

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2022, 16:26