Execução Fiscal 5003011-05.2022.4.04.7122 - TRF4

Execução Fiscal 5003011-05.2022.4.04.7122 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2026 até 22/05/2026 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Provimento n° 62, de 13/06/2017

04/05/2026, 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60 - Ciência Tácita

28/04/2026, 00:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2026, 16:17

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/04/2026, 16:17

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5004874-13.2023.4.04.7105/RS - ref. ao(s) evento(s): 38 - ref. ao(s) evento(s) do Outro Grau: 17, 32, 33, 42

17/04/2026, 16:11

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSSAN03F para RSPOA19S) - Motivo: Res. Conjunta 78/2026

24/02/2026, 12:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

22/08/2025, 10:11

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/08/2025, 03:00

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50048741320234047105/RS

06/03/2025, 19:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

21/08/2024, 09:31

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/08/2024, 03:00

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50048741320234047105/RS

05/02/2024, 13:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

15/08/2023, 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

15/08/2023, 06:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

09/08/2023, 12:13

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2023, 09:37

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2023, 12:39

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRF/RS EXECUTADO: FABIANE REIS LUCAS DE BRITO - ME EXECUTADO: FABIANE REIS LUCAS DE BRITO EDITAL Nº 710015831231 O(A) EXCELENTÍSSIMO(A) BRUNO POLGATI DIEHL, Juiz(a) Federal Substituto(a) DA 1ª VARA FEDERAL DE GRAVATAÍ, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL, Faz saber aos que este edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo Federal e Secretaria respectiva, com sede Rua Barbosa Filho, n° 482, Bairro Salgado Filho, Gravataí/RS, tramitam os autos da Execução Fiscal n° 50030110520224047122, movida por CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRF/RS contra FABIANE REIS LUCAS DE BRITO - ME e FABIANE REIS LUCAS DE BRITO, CNPJ/CPF 14400208000102 e 00522973060, cujo objeto é a cobrança de débito(s) inscrito(s) em dívida ativa sob número(s) 0180/2022, e que, pelo presente edital com prazo de 30 (trinta) dias - o qual será publicado na rede mundial de computadores, no endereço eletrônico www.trf4.jus.br, área de "Serviços", guia "Editais" -, CITA A(S) PARTE(S) EXECUTADA(S), atualmente em local incerto e não sabido, para que, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, pague(m) a dívida com juros e multa de mora e encargos indicados nas Certidões de Dívida Ativa (art. 8° da Lei n° 6.830/80), no valor de R$ 15.810,38 (quinze mil, oitocentos e dez reais e trinta e oito centavos) ou garanta(m) a execução, na forma do art. 9° da Lei n° 6.830/80: a) efetuando depósito em dinheiro, à ordem deste Juízo, em estabelecimento oficial de crédito local, que assegure a atualização monetária; b) oferecendo fiança bancária; c) nomeando bens à penhora, observada a ordem do artigo 11 da LEF; ou d) indicando à penhora bens oferecidos por terceiro e desde que aceitos pelo exeqüente. E, para que não se alegue ignorância, mandou expedir o presente edital, na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Gravataí, em 27/07/2022. Eu, MARTINA DEBIASI FERNADES, editei, e eu, Marisa Teresinha Bordin Bento, Diretora de Secretaria, conferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003011-05.2022.4.04.7122/RS

08/08/2022, 00:00

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Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2026 até 22/05/2026 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Provimento n° 62, de 13/06/2017

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60 - Ciência Tácita

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5004874-13.2023.4.04.7105/RS - ref. ao(s) evento(s): 38 - ref. ao(s) evento(s) do Outro Grau: 17, 32, 33, 42

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSSAN03F para RSPOA19S) - Motivo: Res. Conjunta 78/2026

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50048741320234047105/RS

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50048741320234047105/RS

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

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