Cumprimento de sentença 5056899-32.2020.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/10/2022

Valor da Causa

R$ 5.042,29

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Curitiba

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Petição Criminal · GAB. TRU-SC3 (Juiz Federal OSCAR ALBERTO MEZZAROBA TOMAZONI)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

RENE AUGUSTO GUERRA DE COELHO AVELLEDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GIULIANA MARIA DELFINO PINHEIRO LENZA

CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

LUIS MARCELLO BESSA MARETTI

CPF·Representa: Autor

JULIANO CASTELHANO LEMOS

OAB/PR 050531·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/12/2022, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

02/12/2022, 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

02/12/2022, 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2022, 14:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

29/11/2022, 14:54

Despacho

29/11/2022, 13:59

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2022, 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

31/10/2022, 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

16/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

13/10/2022, 08:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

13/10/2022, 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2022, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2022, 18:04

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTRPR2 -> PRCTB04

06/10/2022, 14:11

Transitado em Julgado

06/10/2022, 14:11

Todas as movimentações(78)

Baixa Definitiva

02/12/2022, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

02/12/2022, 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

02/12/2022, 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2022, 14:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2022, 13:59

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•13/10/2022, 08:13

29/11/2022, 14:54

Despacho

29/11/2022, 13:59

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2022, 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

31/10/2022, 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

16/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

13/10/2022, 08:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

13/10/2022, 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2022, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2022, 18:04

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTRPR2 -> PRCTB04

06/10/2022, 14:11

Transitado em Julgado

06/10/2022, 14:11

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTBTRPR Número: 50568993220204047000

27/09/2022, 13:59

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: RENE AUGUSTO GUERRA DE COELHO AVELLEDA (RECORRENTE) ADVOGADO: JULIANO CASTELHANO LEMOS (OAB PR050531) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RECORRIDO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de agosto de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional de Uniformização - Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 19 de agosto de 2022, sexta-feira, às 10h05min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo - JEF Nº 5056899-32.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 34) RELATOR: Juiz Federal GILSON JACOBSEN

08/08/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRCTBTRPR -> TRF4

14/06/2022, 07:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

14/06/2022, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

13/06/2022, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

18/05/2022, 23:59

Decisão interlocutória

08/05/2022, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/05/2022, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/05/2022, 11:10

Conclusos para decisão com Agravo

28/04/2022, 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

27/04/2022, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

31/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/03/2022, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

21/03/2022, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

14/03/2022, 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

26/02/2022, 23:59

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Regional

16/02/2022, 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/02/2022, 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/02/2022, 19:16

Conclusos para decisão de admissibilidade

01/10/2021, 04:09

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - PRCTBTR01B -> PRCTBTRPR2

30/09/2021, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

30/09/2021, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

09/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/08/2021, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

30/08/2021, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

09/08/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

31/07/2021, 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

31/07/2021, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/07/2021, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/07/2021, 15:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/07/2021, 15:46

Sentença confirmada - por unanimidade

29/07/2021, 22:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2021<br>Período da sessão: <b>22/07/2021 00:00 a 29/07/2021 16:00</b>

13/07/2021, 02:00

Juntado(a)

12/07/2021, 15:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>29/07/2021 16:00</b><br>Sequencial: 1117

12/07/2021, 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

12/07/2021, 14:35

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

04/03/2021, 13:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR01B

04/03/2021, 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

03/03/2021, 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

03/03/2021, 21:06

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 51,77 em 26/2/2021 Número de referência: 780515

03/03/2021, 06:10

Ato ordinatório praticado

01/03/2021, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2021, 14:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/02/2021 até 07/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão SEI 5503998

26/02/2021, 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

26/02/2021, 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

11/02/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

02/02/2021, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

02/02/2021, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/02/2021, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/02/2021, 15:39

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

01/02/2021, 12:00

Conclusos para julgamento

01/02/2021, 11:58

Despacho

01/02/2021, 11:58

Conclusos para decisão/despacho

25/01/2021, 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

25/01/2021, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

24/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2020, 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

14/12/2020, 11:11

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

06/12/2020, 23:59

Despacho

26/11/2020, 14:42

Expedida/certificada a citação eletrônica

26/11/2020, 14:42

Conclusos para decisão/despacho

23/11/2020, 18:55

Distribuído por sorteio

23/11/2020, 15:10

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2022, 11:10

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2022, 19:16

OUTROS

•30/08/2021, 14:14

OUTROS

•30/08/2021, 14:14

ACÓRDÃO

•30/07/2021, 15:46

EXTRATO DE ATA

•29/07/2021, 22:52

ATO ORDINATÓRIO

•01/03/2021, 14:40

SENTENÇA

•01/02/2021, 12:00

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2021, 11:58

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2020, 14:42