Cumprimento de sentença 5001722-20.2010.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentença1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Afrânio Vilela

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

31/03/2026, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

27/03/2026, 17:02

Publicado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 112

20/03/2026, 02:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

19/03/2026, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

19/03/2026, 15:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. ao Evento: 112

19/03/2026, 02:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 16:59

Despacho

18/03/2026, 16:59

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2026, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

09/03/2026, 13:32

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 104

22/01/2026, 03:53

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 100

22/01/2026, 03:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 104

21/01/2026, 03:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 100

21/01/2026, 02:38

Todas as movimentações(120)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

31/03/2026, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

27/03/2026, 17:02

Publicado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 112

20/03/2026, 02:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

19/03/2026, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•19/11/2010, 17:55

SENTENÇA

•23/10/2010, 11:35

19/03/2026, 15:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. ao Evento: 112

19/03/2026, 02:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 16:59

Despacho

18/03/2026, 16:59

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2026, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

09/03/2026, 13:32

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 104

22/01/2026, 03:53

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 100

22/01/2026, 03:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 104

21/01/2026, 03:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 100

21/01/2026, 02:38

Ato ordinatório praticado

12/01/2026, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2026, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

08/01/2026, 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

08/01/2026, 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/01/2026, 13:12

Ato ordinatório praticado

06/01/2026, 13:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 97 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 06/01/2026 12:54:01)

06/01/2026, 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

15/12/2025, 09:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1231/2025

04/12/2025, 19:58

Publicado no DJEN - no dia 19/11/2025 - Refer. ao Evento: 92

19/11/2025, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/11/2025 - Refer. ao Evento: 92

18/11/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2025, 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

14/11/2025, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89 - Ciência Tácita

16/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2025, 13:50

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/10/2025, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

26/08/2025, 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

08/08/2025, 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

08/08/2025, 11:42

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 80

08/08/2025, 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 80

07/08/2025, 02:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

06/08/2025, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2025, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2025, 15:41

Despacho

06/08/2025, 15:41

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2025, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

16/07/2025, 10:55

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 74

25/06/2025, 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 74

24/06/2025, 02:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025, 16:17

Ato ordinatório praticado

23/06/2025, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

23/06/2025, 16:10

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 69

06/06/2025, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 69

05/06/2025, 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025, 10:32

Ato ordinatório praticado

04/06/2025, 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

03/06/2025, 19:00

Juntada de Petição

02/06/2025, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

02/06/2025, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

25/05/2025, 23:59

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial em 15/05/2025<br> Ag./Op./Conta: 3925/635/8079-7

16/05/2025, 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

15/05/2025, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

15/05/2025, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

06/05/2025, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

05/05/2025, 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

12/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/04/2025, 17:36

Despacho

02/04/2025, 17:36

Conclusos para decisão/despacho

02/04/2025, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

02/04/2025, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

20/03/2025, 23:59

Despacho

10/03/2025, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2025, 15:03

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

10/03/2025, 13:46

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2025, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

10/03/2025, 13:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 201, de 28.02.2025

28/02/2025, 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

21/02/2025, 23:59

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - ASSUFSM <br>R$2.521,20 em 11/02/2025 (ID 123925000022502113) <br>Ag./Op./Conta: 3925/635/8079-7

13/02/2025, 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025, 16:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

11/02/2025, 16:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 11/02/2025 16:42:52)

11/02/2025, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

11/02/2025, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

27/01/2025, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

19/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2025, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2025, 14:46

Determinada a intimação

09/01/2025, 14:46

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2024, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

05/11/2024, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

02/11/2024, 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

11/10/2024, 23:59

Juntada de Petição

01/10/2024, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024, 05:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024, 05:15

Ato ordinatório praticado

01/10/2024, 05:15

Recebidos os autos - TRF4 -> RSSMA03 Número: 50017222020104047102/TRF

30/09/2024, 15:20

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - ASSUFSM ADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de junho de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de julho de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001722-20.2010.4.04.7102/RS (Pauta: 209) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

27/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - ASSUFSM ADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: CINTIA LACROIX FARINA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001722-20.2010.4.04.7102/RS (Pauta: 1962) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

04/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - ASSUFSM ADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: CINTIA LACROIX FARINA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001722-20.2010.4.04.7102/RS (Pauta: 1962) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

04/02/2022, 00:00

Juntada de Petição

05/08/2021, 20:21

Juntada de Petição

22/07/2011, 15:06

Remessa Externa - RSSMA03 -> TRF4

06/01/2011, 23:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

01/12/2010, 09:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

29/11/2010, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/11/2010, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

19/11/2010, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

09/11/2010, 08:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

05/11/2010, 00:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

04/11/2010, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/10/2010, 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/10/2010, 13:46

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

23/10/2010, 11:35

Autos com Juiz para Sentença

08/09/2010, 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

08/09/2010, 15:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

28/08/2010, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/08/2010, 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

18/08/2010, 10:14

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

05/07/2010, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/06/2010, 16:12

Despacho/Decisão - Determina Intimação

25/06/2010, 13:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/06/2010, 18:44

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

08/06/2010, 16:57

DESPACHO

•25/06/2010, 13:13