Recurso Especial 5017066-40.2021.4.04.7107 - TRF4

Recurso Especial 5017066-40.2021.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

31/03/2023, 12:49

Transitado em Julgado em 31/03/2023

31/03/2023, 12:49

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 47463/2023

02/02/2023, 17:08

Protocolizada Petição 47463/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/02/2023

02/02/2023, 17:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2023 Petição Nº 948543/2022 - AgInt

02/02/2023, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2023, 19:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0948543 - AgInt no REsp 2021137 - Publicação prevista para 02/02/2023

01/02/2023, 06:10

Determinada a devolução dos autos à origem para - Petição Nº 2022/00948543 - AgInt no REsp 2021137

01/02/2023, 06:10

Revogada decisão anterior datada de 15/09/2022

01/02/2023, 06:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

20/12/2022, 15:18

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 04/11/2022 e término em 19/12/2022 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 948543/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1477.

20/12/2022, 14:01

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/10/2022 Petição Nº 948543/2022 -

18/10/2022, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/10/2022, 18:59

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 948543/2022. Publicação prevista para 18/10/2022)

17/10/2022, 17:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 948543/2022

17/10/2022, 15:16

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/02/2023, 06:10

DECISÃO TERMINATIVA

•22/09/2022, 16:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 31/03/2023

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 47463/2023

Protocolizada Petição 47463/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/02/2023

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2023 Petição Nº 948543/2022 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0948543 - AgInt no REsp 2021137 - Publicação prevista para 02/02/2023

Determinada a devolução dos autos à origem para - Petição Nº 2022/00948543 - AgInt no REsp 2021137

Revogada decisão anterior datada de 15/09/2022

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 04/11/2022 e término em 19/12/2022 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 948543/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1477.

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/10/2022 Petição Nº 948543/2022 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 948543/2022. Publicação prevista para 18/10/2022)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 948543/2022

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