Apelação Cível 5011263-96.2022.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/08/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

EDSON VOGEL

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

18/07/2025, 15:54

Transitado em Julgado - Data: 17/07/2025

18/07/2025, 15:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

17/07/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/06/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 617/2025

23/06/2025, 17:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

14/06/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

31/05/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 39

23/05/2025, 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 39

22/05/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/05/2025, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/05/2025, 16:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

21/05/2025, 13:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/05/2025, 13:41

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

21/05/2025, 12:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2025<br>Período da sessão: <b>13/05/2025 00:00 a 20/05/2025 16:00</b>

02/05/2025, 02:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/05/2025 00:00 a 20/05/2025 16:00</b><br>Sequencial: 1147

30/04/2025, 14:27

Todas as movimentações(49)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

18/07/2025, 15:54

Transitado em Julgado - Data: 17/07/2025

18/07/2025, 15:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

17/07/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/06/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 617/2025

23/06/2025, 17:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

Documentos

ACÓRDÃO

•21/05/2025, 13:41

EXTRATO DE ATA

•21/05/2025, 12:30

14/06/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

31/05/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 39

23/05/2025, 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 39

22/05/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/05/2025, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/05/2025, 16:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

21/05/2025, 13:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/05/2025, 13:41

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

21/05/2025, 12:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2025<br>Período da sessão: <b>13/05/2025 00:00 a 20/05/2025 16:00</b>

02/05/2025, 02:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/05/2025 00:00 a 20/05/2025 16:00</b><br>Sequencial: 1147

30/04/2025, 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

30/04/2025, 14:27

Juntado(a)

01/04/2025, 18:04

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 08/08/2022

08/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: EDSON VOGEL ADVOGADO: Tadeu Einsfeld APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 4 Região ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5011263-96.2022.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50000735020158210146/RS) RELATOR: ROGER RAUPP RIOS

08/08/2022, 00:00

Distribuído por sorteio

05/08/2022, 13:54

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2022

05/08/2022, 13:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF4 - Movimentado por: GABRIELI MASSING SCHWANTES - ESTAGIÁRIO

05/08/2022, 13:46

Alterado o assunto processual - Movimentado por: GABRIELI MASSING SCHWANTES - ESTAGIÁRIO

05/08/2022, 13:45

Alterado o assunto processual - Movimentado por: GABRIELI MASSING SCHWANTES - ESTAGIÁRIO

05/08/2022, 13:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20 - Movimentado por: SISTEMA DE FECHAMENTO DE PRAZOS - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

30/07/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

07/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21 - Movimentado por: KARINA LOFFY - PROCURADOR

01/07/2022, 02:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21 - Movimentado por: KARINA LOFFY - PROCURADOR

01/07/2022, 02:46

Proferido despacho de mero expediente - Movimentado por: MARISA GATELLI - MAGISTRADO - Responsável: MARISA GATELLI

27/06/2022, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento 19 - Movimentado por: MARISA GATELLI - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: EDSON VOGEL (AUTOR)

27/06/2022, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento 19 - Movimentado por: MARISA GATELLI - MAGISTRADO - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

27/06/2022, 13:12

Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: GABRIELI MASSING SCHWANTES - ESTAGIÁRIO - Responsável: MARISA GATELLI

14/04/2022, 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12 - Movimentado por: TADEU EINSFELD - ADVOGADO

14/04/2022, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

25/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13 - Movimentado por: VIRGÍNIA DE MAGALHÃES LOUREIRO - PROCURADOR

18/03/2022, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13 - Movimentado por: VIRGÍNIA DE MAGALHÃES LOUREIRO - PROCURADOR

18/03/2022, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 11 - Movimentado por: VANESSA MADRUGA FAUSTINO - DIRETOR DE SECRETARIA - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

15/03/2022, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 11 - Movimentado por: VANESSA MADRUGA FAUSTINO - DIRETOR DE SECRETARIA - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: EDSON VOGEL (AUTOR)

15/03/2022, 18:12

Juntada de certidão - Movimentado por: VANESSA MADRUGA FAUSTINO - DIRETOR DE SECRETARIA

15/03/2022, 18:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5 - Movimentado por: SISTEMA DE FECHAMENTO DE PRAZOS - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

03/03/2022, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

06/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6 - Movimentado por: SHEILA TESTONI DA ROCHA - PROCURADOR

31/01/2022, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6 - Movimentado por: SHEILA TESTONI DA ROCHA - PROCURADOR

31/01/2022, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 3 - Movimentado por: GABRIELI MASSING SCHWANTES - ESTAGIÁRIO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: EDSON VOGEL (AUTOR)

27/01/2022, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 3 - Movimentado por: GABRIELI MASSING SCHWANTES - ESTAGIÁRIO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

27/01/2022, 18:07

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> FIZ1CIV - Movimentado por: DIGITALIZAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

26/01/2022, 19:28

Juntada de íntegra do processo - Movimentado por: DIGITALIZAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

26/01/2022, 19:28

Remetidos os Autos - FIZ1CIV -> NUCDIGLOC - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

04/01/2022, 14:53

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico - Movimentado por: VANESSA MADRUGA FAUSTINO - DIRETOR DE SECRETARIA

20/10/2020, 17:15

ATO ORDINATÓRIO

•05/08/2022, 13:54

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2022, 13:12