Cumprimento de sentença 5007766-13.2019.4.04.7111 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/03/2024

Valor da Causa

R$ 29.681,14

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Santa Cruz do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível · GAB. 5A (Juiz Federal NAGIBE DE MELO JORGE NETO)2° Grau · TRF4 · Petição Criminal · GAB. TRU-RS5 (Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CLINICA MEDICA AVB LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS ROBERTO COSTA CANDIDO

CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

CLARISSA SCHULTZ BERNARDI

CPF·Representa: Autor

FREDERICO MONTEIRO DE OLIVEIRA SANTOS

CPF·Representa: Autor

CRISTINA MORAES VAZQUEZ

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(12)

MARCOS ROBERTO COSTA CANDIDO

CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

CLARISSA SCHULTZ BERNARDI

CPF·Representa: Autor

FREDERICO MONTEIRO DE OLIVEIRA SANTOS

CPF·Representa: Autor

CRISTINA MORAES VAZQUEZ

CPF·Representa: Autor

WEBER RODRIGUES MOTA

CPF·Representa: Autor

SAMUEL SERGIO DO SANTO

CPF·Representa: Autor

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE LUÍS THIELEDOS SANTOS

OAB/RS 071791·CPF·Representa: Réu

WILLIAN TIECHER

OAB/RS 100970·CPF·Representa: Réu

FERNANDO SANTOS ARENHART

OAB/RS 056377·CPF·Representa: Réu

RICARDO VIONE SCHABBACH

OAB/RS 072563·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/10/2024, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

24/09/2024, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

23/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

18/09/2024, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

18/09/2024, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2024, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2024, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

04/09/2024, 11:41

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial em 02/09/2024<br> Ag./Op./Conta: 0500/635/941-4

03/09/2024, 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

30/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

20/08/2024, 13:41

Decisão interlocutória

20/08/2024, 13:41

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2024, 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

02/08/2024, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

11/07/2024, 23:59

Todas as movimentações(104)

Baixa Definitiva

09/10/2024, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

24/09/2024, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

23/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

18/09/2024, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/04/2024, 19:28

ATO ORDINATÓRIO

•05/04/2024, 15:47

18/09/2024, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2024, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2024, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

04/09/2024, 11:41

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial em 02/09/2024<br> Ag./Op./Conta: 0500/635/941-4

03/09/2024, 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

30/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

20/08/2024, 13:41

Decisão interlocutória

20/08/2024, 13:41

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2024, 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

02/08/2024, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

11/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024, 18:21

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

01/07/2024, 18:21

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: THIELE & VIONE ADVOGADOS ASSOCIADOS <br>R$3.833,37 em 19/06/2024 (ID 120500000012406142) <br>Ag./Op./Conta: 0500/635/941-4

21/06/2024, 08:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

19/06/2024, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

21/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2024, 17:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

24/04/2024, 17:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

23/04/2024, 01:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

16/04/2024, 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

15/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2024, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2024, 15:47

Ato ordinatório praticado

05/04/2024, 15:47

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATRPR5 -> RSSCR01

15/03/2024, 17:48

Recebidos os autos - TNU - 50077661320194047111

14/03/2024, 17:29

Remetidos os Autos para a TNU

28/09/2022, 15:30

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOATRPR Número: 50077661320194047111

21/09/2022, 17:06

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: CLINICA MEDICA AVB LTDA (RECORRENTE) ADVOGADO: ALEXANDRE LUÍS THIELEDOS SANTOS (OAB RS071791) ADVOGADO: WILLIAN TIECHER (OAB RS100970) ADVOGADO: FERNANDO SANTOS ARENHART (OAB RS056377) ADVOGADO: ALEXANDRE LUÍS THIELEDOS SANTOS ADVOGADO: RICARDO VIONE SCHABBACH AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RECORRIDO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de agosto de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional de Uniformização - Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 19 de agosto de 2022, sexta-feira, às 10h05min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo - JEF Nº 5007766-13.2019.4.04.7111/RS (Pauta: 40) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN

08/08/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOATRPR -> TRF4

11/04/2022, 09:43

Decisão interlocutória

08/04/2022, 16:57

Conclusos para decisão com Agravo

05/04/2022, 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

04/04/2022, 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

12/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/03/2022, 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

21/02/2022, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

21/02/2022, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

28/01/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/01/2022, 14:11

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Regional

18/01/2022, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/01/2022, 14:11

Conclusos para decisão de admissibilidade

16/11/2021, 12:05

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - RSPOATR05A -> RSPOATRPR5

12/11/2021, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

11/11/2021, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

17/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/10/2021, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

06/10/2021, 14:52

Juntada de Petição

06/10/2021, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

16/09/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

07/09/2021, 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

07/09/2021, 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/09/2021, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/09/2021, 16:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/09/2021, 14:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

03/09/2021, 16:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2021<br>Período da sessão: <b>27/08/2021 00:00 a 03/09/2021 14:00</b>

18/08/2021, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>03/09/2021 14:00</b><br>Sequencial: 234

17/08/2021, 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

17/08/2021, 14:18

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

11/03/2021, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

11/03/2021, 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

11/03/2021, 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

06/03/2021, 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

06/03/2021, 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2021, 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2021, 20:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/03/2021, 18:54

Sentença confirmada - por unanimidade

01/03/2021, 21:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2021<br>Período da sessão: <b>22/02/2021 00:00 a 01/03/2021 14:00</b>

09/02/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>01/03/2021 14:00</b><br>Sequencial: 278

08/02/2021, 13:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/02/2021, 13:34

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

03/09/2020, 15:15

Remessa à TR - Órgão Julgador: RSPOATR05A

03/09/2020, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

03/09/2020, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

03/09/2020, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2020, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

01/09/2020, 10:09

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 302,35 em 27/8/2020 Número de referência: 718990

01/09/2020, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

20/08/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

10/08/2020, 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

10/08/2020, 18:56

Julgado improcedente o pedido

10/08/2020, 06:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/08/2020, 06:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/08/2020, 06:47

Conclusos para julgamento

07/07/2020, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

07/07/2020, 11:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

02/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/06/2020, 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

21/06/2020, 13:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

16/05/2020, 15:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 14:54

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

26/03/2020, 23:59

Determinada a citação

16/03/2020, 14:25

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/03/2020, 14:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/02/2020, 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

10/02/2020, 10:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

21/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/12/2019, 14:11

Determinada a intimação

11/12/2019, 14:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/12/2019, 19:01

Distribuído por sorteio

22/11/2019, 15:36

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2022, 16:57

DESPACHO/DECISÃO

•18/01/2022, 14:11

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•06/10/2021, 14:52

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•06/10/2021, 14:52

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•06/10/2021, 14:52

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•06/10/2021, 14:52

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•06/10/2021, 14:38

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•06/10/2021, 14:38

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•06/10/2021, 14:38

ACÓRDÃO

•06/09/2021, 14:54

EXTRATO DE ATA

•03/09/2021, 16:03

ACÓRDÃO

•02/03/2021, 18:54

EXTRATO DE ATA

•01/03/2021, 21:17

Todos os documentos(18)

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/04/2024, 19:28

ATO ORDINATÓRIO

•05/04/2024, 15:47

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2022, 16:57

DESPACHO/DECISÃO

•18/01/2022, 14:11

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•06/10/2021, 14:52

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•06/10/2021, 14:52

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•06/10/2021, 14:52

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•06/10/2021, 14:52

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•06/10/2021, 14:38

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•06/10/2021, 14:38

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•06/10/2021, 14:38

ACÓRDÃO

•06/09/2021, 14:54

EXTRATO DE ATA

•03/09/2021, 16:03

ACÓRDÃO

•02/03/2021, 18:54

EXTRATO DE ATA

•01/03/2021, 21:17

SENTENÇA

•10/08/2020, 06:47

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2020, 14:25

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2019, 14:11