Apelação / Remessa Necessária 5008786-66.2019.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/10/2024

Valor da Causa

R$ 120.667,56

Órgão julgador

GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 1ª VF de Erechim

Partes do Processo

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

ANA ROSA DIELLO MORO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSERE01

16/10/2024, 18:15

Transitado em Julgado

16/10/2024, 18:14

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST3 -> SRECTS

15/10/2024, 13:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

15/10/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

21/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

12/09/2024, 22:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

12/09/2024, 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/09/2024, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/09/2024, 13:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> ST3

10/09/2024, 18:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/09/2024, 17:55

Sentença desconstituída - por unanimidade

10/09/2024, 16:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2024<br>Período da sessão: <b>03/09/2024 00:00 a 10/09/2024 16:00</b>

22/08/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/09/2024 00:00 a 10/09/2024 16:00</b><br>Sequencial: 167

21/08/2024, 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/08/2024, 10:28

Todas as movimentações(65)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSERE01

16/10/2024, 18:15

Transitado em Julgado

16/10/2024, 18:14

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST3 -> SRECTS

15/10/2024, 13:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

15/10/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

Documentos

ACÓRDÃO

•10/09/2024, 17:55

EXTRATO DE ATA

•10/09/2024, 16:30

21/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

12/09/2024, 22:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

12/09/2024, 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/09/2024, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/09/2024, 13:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> ST3

10/09/2024, 18:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/09/2024, 17:55

Sentença desconstituída - por unanimidade

10/09/2024, 16:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2024<br>Período da sessão: <b>03/09/2024 00:00 a 10/09/2024 16:00</b>

22/08/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/09/2024 00:00 a 10/09/2024 16:00</b><br>Sequencial: 167

21/08/2024, 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/08/2024, 10:28

Conclusos para julgamento de retratação

14/08/2024, 15:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SRECTS

13/08/2024, 21:15

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior

13/08/2024, 21:07

Remetidos os Autos - SRECTS -> VICE

05/08/2024, 13:59

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/08/2024, 13:58

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

12/04/2023, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

12/04/2023, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

12/04/2023, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

12/04/2023, 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

12/04/2023, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2023, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2023, 17:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

11/04/2023, 16:37

Recurso Especial sobrestado

11/04/2023, 16:13

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

13/03/2023, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

13/03/2023, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

11/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/03/2023, 18:07

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - GAB32 -> SREC

26/02/2023, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

26/02/2023, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

23/12/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

15/12/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

14/12/2022, 21:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

14/12/2022, 21:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 24

14/12/2022, 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/12/2022, 19:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/12/2022, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/12/2022, 19:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

13/12/2022, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

12/12/2022, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

09/12/2022, 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

09/12/2022, 19:18

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Telepresencial

09/12/2022, 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

20/09/2022, 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

12/09/2022, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

09/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2022, 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2022, 19:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/08/2022, 19:54

Sentença confirmada - por unanimidade

30/08/2022, 17:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2022<br>Data da sessão: <b>30/08/2022 09:00:00</b>

08/08/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2022 09:00</b><br>Sequencial: 19

05/08/2022, 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

05/08/2022, 14:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/08/2022, 15:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

21/10/2021, 15:40

Retirado de pauta

18/10/2021, 19:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2021<br>Data da sessão: <b>19/10/2021 09:00:00</b>

06/10/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>19/10/2021 09:00</b><br>Sequencial: 145

05/10/2021, 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

05/10/2021, 14:05

Distribuído por sorteio

22/07/2020, 09:56

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2024, 21:07

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2023, 16:13

ACÓRDÃO

•13/12/2022, 19:03

EXTRATO DE ATA

•13/12/2022, 17:10

ACÓRDÃO

•30/08/2022, 19:54

EXTRATO DE ATA

•30/08/2022, 17:07

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2021, 15:40