Apelação / Remessa Necessária 5001160-63.2019.4.04.7209 - TRF4 | JusConsulta

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—

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/09/2020

Valor da Causa

R$ 281.100,00

Órgão julgador

GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª VF de Jaraguá do Sul

Partes do Processo

MARCOS ROBERTO KUSTER

CPF

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

GIORDANI MICHEL KOERNER SCHIOCHET

OAB/SC 034802·CPF·Representa: Autor

COORDENACAO REGIONAL DE SERVICO PUBLICO

Representa: Autor

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Autor

SERGIO LAGUNA PEREIRA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCJAR01

10/11/2023, 15:37

Transitado em Julgado

10/11/2023, 15:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

10/11/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

25/10/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

02/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

25/09/2023, 22:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

25/09/2023, 22:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

24/09/2023, 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/09/2023, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/09/2023, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/09/2023, 15:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> ST3

19/09/2023, 18:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/09/2023, 18:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

19/09/2023, 16:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2023<br>Período da sessão: <b>11/09/2023 00:00 a 19/09/2023 16:00</b>

30/08/2023, 02:00

Todas as movimentações(38)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCJAR01

10/11/2023, 15:37

Transitado em Julgado

10/11/2023, 15:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

10/11/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

25/10/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

Documentos

ACÓRDÃO

•19/09/2023, 18:03

EXTRATO DE ATA

•19/09/2023, 16:12

02/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

25/09/2023, 22:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

25/09/2023, 22:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

24/09/2023, 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/09/2023, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/09/2023, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/09/2023, 15:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> ST3

19/09/2023, 18:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/09/2023, 18:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

19/09/2023, 16:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2023<br>Período da sessão: <b>11/09/2023 00:00 a 19/09/2023 16:00</b>

30/08/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/09/2023 16:00</b><br>Sequencial: 365

29/08/2023, 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

29/08/2023, 14:53

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST3 -> GAB32

23/08/2023, 16:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

23/08/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

31/07/2023, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

29/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

20/07/2023, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

20/07/2023, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

19/07/2023, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2023, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2023, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2023, 11:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> ST3

18/07/2023, 18:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/07/2023, 18:10

Sentença confirmada - por unanimidade

18/07/2023, 16:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/06/2023<br>Período da sessão: <b>10/07/2023 00:00 a 18/07/2023 16:00</b>

29/06/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>18/07/2023 16:00</b><br>Sequencial: 248

28/06/2023, 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/06/2023, 13:58

Retirado de pauta

29/08/2022, 14:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2022<br>Data da sessão: <b>30/08/2022 09:00:00</b>

08/08/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2022 09:00</b><br>Sequencial: 37

05/08/2022, 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

05/08/2022, 14:29

Distribuído por sorteio

24/09/2020, 18:25

ACÓRDÃO

•18/07/2023, 18:10

EXTRATO DE ATA

•18/07/2023, 16:07