Procedimento Comum Cível 5026522-06.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelServiços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOErro MédicoProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/05/2019

Valor da Causa

R$ 176.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal de Porto Alegre 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

TARCISIO ANDRE DE OLIVEIRA JUNIOR

CPF

Autor

HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENATA DA VEIGA LIMA

OAB/RS 087893·CPF·Representa: Autor

RODRIGO DA VEIGA LIMA

OAB/RS 077503·CPF·Representa: Autor

MARIO DE FREITAS MACEDO FILHO

OAB/RS 014630·CPF·Representa: Réu

JOÃO ALDIR PANOSSO JÚNIOR

OAB/RS 094884·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - RSPOA01 -> RSPOAARQ

23/01/2026, 11:59

Baixa Definitiva

30/11/2023, 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

30/11/2023, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

27/11/2023, 23:59

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 22/11/2023

23/11/2023, 11:32

Expedição de Alvará

17/11/2023, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2023, 16:52

Juntada de Petição

17/11/2023, 16:28

Juntada de Petição

06/11/2023, 11:25

Despacho

25/10/2023, 18:12

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2023, 10:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

10/10/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

15/09/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

05/09/2023, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

05/09/2023, 14:59

Todas as movimentações(67)

Remetidos os Autos - RSPOA01 -> RSPOAARQ

23/01/2026, 11:59

Baixa Definitiva

30/11/2023, 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

30/11/2023, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

27/11/2023, 23:59

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 22/11/2023

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2023, 18:12

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2023, 11:11

23/11/2023, 11:32

Expedição de Alvará

17/11/2023, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2023, 16:52

Juntada de Petição

17/11/2023, 16:28

Juntada de Petição

06/11/2023, 11:25

Despacho

25/10/2023, 18:12

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2023, 10:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

10/10/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

15/09/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

05/09/2023, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

05/09/2023, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2023, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2023, 11:11

Ato ordinatório praticado

05/09/2023, 11:11

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA01 Número: 50265220620194047100

31/08/2023, 17:45

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S/A <br>R$12.480,83 em 27/12/2022 (ID 050000004162212099)

28/12/2022, 10:21

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TARCISIO ANDRE DE OLIVEIRA JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO PINHEIRO BRAZ DA SILVA (OAB RS078746) APELANTE: HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S/A (RÉU) PROCURADOR: JOAO ALDIR PANOSSO JUNIOR PROCURADOR: MARIO DE FREITAS MACEDO FILHO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de agosto de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 30 de agosto de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5026522-06.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 35) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

08/08/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA01 -> TRF4

03/09/2020, 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

03/09/2020, 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

13/08/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/08/2020, 17:29

Juntada de Petição

03/08/2020, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

03/08/2020, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

12/07/2020, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

07/07/2020, 01:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

02/07/2020, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

02/07/2020, 16:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA

01/07/2020, 00:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 33 e 34

11/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

01/06/2020, 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

01/06/2020, 15:57

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

01/06/2020, 15:57

Autos com Juiz para Sentença

22/10/2019, 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

17/10/2019, 13:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

12/10/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/10/2019, 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

01/10/2019, 21:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

07/09/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/08/2019, 17:10

Juntado - Áudio/Vídeo da Audiência

28/08/2019, 17:04

Audiência Realizada - Local 1ª Vara Federal de Porto Alegre - 28/08/2019 14:30. Refer. Evento 13

28/08/2019, 16:47

Juntada de certidão

28/08/2019, 15:28

Juntada de certidão

28/08/2019, 15:15

Juntada de Petição

27/08/2019, 10:51

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14

20/08/2019, 01:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

03/08/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

25/07/2019, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

25/07/2019, 17:33

Audiência Designada - Instrução - Local 1ª Vara Federal de Porto Alegre - 28/08/2019 14:30

24/07/2019, 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

24/07/2019, 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

24/07/2019, 17:48

Despacho/Decisão - Interlocutória

24/07/2019, 16:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/06/2019, 11:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

27/06/2019, 01:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

04/06/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

27/05/2019, 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

27/05/2019, 11:51

Despacho/Decisão - Determina Intimação

25/05/2019, 04:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/05/2019, 04:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/05/2019, 04:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/05/2019, 11:11

Juntada - Íntegra do processo

11/05/2019, 02:03

Distribuído por sorteio

03/05/2019, 12:35

SENTENÇA

•01/06/2020, 15:57

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2019, 16:02

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2019, 04:52