Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 5002134-91.2022.4.04.0000 - TRF4

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 5002134-91.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO em atenção à suspensão do prazo entre 02/Mai e 31/Mai, prevista na RESOLUÇÃO STJ/GP nº 10, de 05 de maio de 2024, combinada com a RESOLUÇÃO STJ/GP nº 11, de 10 de maio de 2024

26/06/2024, 08:19

Transitado em Julgado em 26/06/2024

26/06/2024, 08:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/03/2024

22/03/2024, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/03/2024, 22:20

Prejudicado o recurso de UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM

21/03/2024, 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/03/2024

21/03/2024, 15:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

17/01/2024, 18:58

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - PRIMEIRA SEÇÃO

17/01/2024, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/01/2024, 14:05

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, conforme r. Decisão de fls. 239/242

17/01/2024, 13:57

Juntada de Certidão : Certifico, em atendimento à Portaria STJ/GP n. 527, de 19 de outubro de 2023, que esta Coordenadoria de Processamento de Feitos da Corte Especial procedeu à atribuição dos presentes autos ao Excelentíssimo Senhor Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR.

27/10/2023, 12:07

Distribuído por prevenção de Ministro ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - CORTE ESPECIAL

27/10/2023, 11:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/10/2023 Petição Nº 941117/2023 - AgInt

23/10/2023, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/10/2023, 18:49

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0941117 - AgInt nos EAREsp 2130095 - Publicação prevista para 23/10/2023

19/10/2023, 18:50

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/08/2023, 11:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•16/06/2023, 18:00

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