Recurso Especial 5026791-97.2022.4.04.0000 - TRF4

Recurso Especial 5026791-97.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO em atenção à suspensão do prazo entre 02/Mai e 31/Mai, prevista na RESOLUÇÃO STJ/GP nº 10, de 05 de maio de 2024, combinada com a RESOLUÇÃO STJ/GP nº 11, de 10 de maio de 2024

14/08/2024, 08:26

Transitado em Julgado em 14/08/2024

14/08/2024, 08:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 349322/2024

03/05/2024, 13:31

Protocolizada Petição 349322/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/05/2024

03/05/2024, 13:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2024

02/05/2024, 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2024, 19:44

Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT e provido em parte

30/04/2024, 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/05/2024

30/04/2024, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

29/04/2024, 17:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

29/04/2024, 17:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 335624/2024

29/04/2024, 16:00

Protocolizada Petição 335624/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/04/2024

29/04/2024, 14:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2024

23/04/2024, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/04/2024, 18:25

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal (Publicação prevista para 23/04/2024)

19/04/2024, 18:29

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/04/2024, 18:20

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•23/04/2024, 05:17

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO em atenção à suspensão do prazo entre 02/Mai e 31/Mai, prevista na RESOLUÇÃO STJ/GP nº 10, de 05 de maio de 2024, combinada com a RESOLUÇÃO STJ/GP nº 11, de 10 de maio de 2024

Transitado em Julgado em 14/08/2024

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 349322/2024

Protocolizada Petição 349322/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/05/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT e provido em parte

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/05/2024

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 335624/2024

Protocolizada Petição 335624/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/04/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal (Publicação prevista para 23/04/2024)

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