Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5056662-04.2011.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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—

Procedimento Comum CívelInvalidez PermanenteAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 6ª Vara Federal de Porto Alegre 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · Vice-Presidência 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · Vice-Presidência 3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Herman Benjamin 4° Grau · TRF4 · Recurso Extraordinário com Agravo · Min. Luiz Fux

Partes do Processo

SIND DOS TRAB FED DA SAUDE TRABALHO E PREVIDENCIA DO RS

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO CECCHINI BRUNETTO

OAB/RS 051519·CPF·Representa: Autor

MARCELO LIPERT

OAB/RS 041818·CPF·Representa: Autor

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50186984320254040000/TRF

17/04/2026, 02:01

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50186984320254040000/TRF

10/02/2026, 16:33

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA06 -> TRF4

09/02/2026, 10:23

Determinada a intimação

06/02/2026, 18:13

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2025, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

03/11/2025, 17:20

Publicado no DJEN - no dia 13/10/2025 - Refer. ao Evento: 113

13/10/2025, 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/10/2025 - Refer. ao Evento: 113

10/10/2025, 02:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2025, 14:18

Determinada a intimação

09/10/2025, 13:51

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2025, 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

04/07/2025, 18:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/06/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRADICIONAL - Portaria 617/2025 do TRF4

23/06/2025, 19:23

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50186984320254040000/TRF

18/06/2025, 19:05

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 102 Número: 50186984320254040000/TRF

18/06/2025, 15:05

Todas as movimentações(122)

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50186984320254040000/TRF

17/04/2026, 02:01

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50186984320254040000/TRF

10/02/2026, 16:33

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA06 -> TRF4

09/02/2026, 10:23

Determinada a intimação

06/02/2026, 18:13

Conclusos para decisão/despacho

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2024, 03:12

SENTENÇA

•09/04/2013, 16:44

04/11/2025, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

03/11/2025, 17:20

Publicado no DJEN - no dia 13/10/2025 - Refer. ao Evento: 113

13/10/2025, 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/10/2025 - Refer. ao Evento: 113

10/10/2025, 02:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2025, 14:18

Determinada a intimação

09/10/2025, 13:51

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2025, 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

04/07/2025, 18:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/06/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRADICIONAL - Portaria 617/2025 do TRF4

23/06/2025, 19:23

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50186984320254040000/TRF

18/06/2025, 19:05

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 102 Número: 50186984320254040000/TRF

18/06/2025, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

16/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 102

10/06/2025, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 102

09/06/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV

06/06/2025, 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2025, 09:45

Despacho

04/06/2025, 14:43

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2025, 21:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

29/04/2025, 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

27/03/2025, 14:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 201, de 28.02.2025

28/02/2025, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

28/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2024, 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

13/11/2024, 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

20/10/2024, 23:59

Despacho

10/10/2024, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2024, 18:09

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2024, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

12/07/2024, 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

28/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2024, 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

22/04/2024, 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

31/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

22/03/2024, 07:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

22/03/2024, 07:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2024, 03:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2024, 03:13

Ato ordinatório praticado

21/03/2024, 03:12

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA06 Número: 50566620420114047100/TRF

20/03/2024, 18:58

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SIND DOS TRAB FED DA SAUDE TRABALHO E PREVIDENCIA DO RS ADVOGADO: THIAGO CECCHINI BRUNETTO (OAB RS051519) ADVOGADO: MARCELO LIPERT (OAB RS041818) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de agosto de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 30 de agosto de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5056662-04.2011.4.04.7100/RS (Pauta: 98) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

08/08/2022, 00:00

Juntada de Petição

29/06/2015, 15:27

Remessa Externa - RSPOA06 -> TRF4

09/06/2013, 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

07/06/2013, 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

29/05/2013, 16:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 72

25/05/2013, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 71

23/05/2013, 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

15/05/2013, 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

15/05/2013, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

15/05/2013, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

02/05/2013, 23:27

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 06/05/2013 até 10/05/2013 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

26/04/2013, 17:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 65

19/04/2013, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 64

17/04/2013, 09:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

09/04/2013, 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

09/04/2013, 16:48

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados

09/04/2013, 16:44

Autos com Juiz para Sentença

01/03/2013, 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

01/03/2013, 10:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59

28/02/2013, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/02/2013, 11:51

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

18/02/2013, 11:50

Autos com Juiz para Sentença

29/01/2013, 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

28/01/2013, 22:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54

16/01/2013, 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/01/2013, 11:20

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 48

08/01/2013, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

17/12/2012, 13:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49

07/12/2012, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48

05/12/2012, 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

27/11/2012, 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

27/11/2012, 14:33

Sentença em Embargos de Declaração - Acolhidos

27/11/2012, 14:32

Autos com Juiz para Sentença

30/10/2012, 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

29/10/2012, 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

22/10/2012, 23:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

18/10/2012, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

17/10/2012, 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

08/10/2012, 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

08/10/2012, 16:33

Sentença em Embargos de Declaração - Acolhidos em parte

08/10/2012, 16:32

Autos com Juiz para Sentença

03/08/2012, 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

03/08/2012, 11:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

23/07/2012, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

23/07/2012, 23:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

18/07/2012, 18:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

13/07/2012, 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

13/07/2012, 14:09

Sentença em Embargos de Declaração - Acolhidos

13/07/2012, 14:08

Autos com Juiz para Sentença

01/06/2012, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

01/06/2012, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

11/05/2012, 18:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

04/05/2012, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

04/05/2012, 10:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/04/2012, 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/04/2012, 14:20

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

24/04/2012, 14:20

Autos com Juiz para Sentença

14/02/2012, 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

13/02/2012, 23:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

01/02/2012, 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/01/2012, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

27/01/2012, 14:41

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13

11/01/2012, 01:03

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

09/12/2011, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

09/12/2011, 17:57

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/11/2011, 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/11/2011, 17:35

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

29/11/2011, 17:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/11/2011, 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

28/11/2011, 18:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

23/11/2011, 11:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

22/11/2011, 10:56

Juntada de Petição

21/11/2011, 22:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

21/11/2011, 22:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

09/11/2011, 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/11/2011, 21:40

Despacho/Decisão - Determina Intimação

03/11/2011, 21:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

31/10/2011, 12:23

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

29/10/2011, 23:08

DESPACHO

•18/02/2013, 11:50

SENTENÇA

•27/11/2012, 14:32

SENTENÇA

•08/10/2012, 16:32

SENTENÇA

•13/07/2012, 14:08

SENTENÇA

•24/04/2012, 14:20

DECISÃO (LIMINAR/ANT.TUTELA)

•29/11/2011, 17:34

DESPACHO

•03/11/2011, 21:38