Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5008639-94.2020.4.04.7202 - TRF4 | JusConsulta

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Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2020

Valor da Causa

R$ 33.410,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Chapecó

Partes do Processo

LEOCLIDES PEDRO PELISON

CPF

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO LAUAR SCOFIELD

OAB/SC 053729·CPF·Representa: Autor

COORDENACAO DE MATERIAS FINALISTICAS

Representa: Réu

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/07/2023, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

12/07/2023, 22:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

07/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2023, 16:56

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/06/2023 - 5090142-15.2023.4.04.9666/TRF (LEOCLIDES PEDRO PELISON)

22/06/2023, 12:58

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Requisição de Pequeno Valor - JEF Número: 50901421520234049666/TRF

17/05/2023, 17:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

17/05/2023, 13:52

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23720019835 processada no TRF4 com o no. 50901421520234049666/TRF (LEOCLIDES PEDRO PELISON)

16/05/2023, 09:47

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23720019835

15/05/2023, 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

13/05/2023, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

13/05/2023, 13:23

Juntada de certidão

12/05/2023, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2023, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

10/05/2023, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

09/05/2023, 16:05

Todas as movimentações(98)

Baixa Definitiva

17/07/2023, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

12/07/2023, 22:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

07/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2023, 16:56

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/06/2023 - 5090142-15.2023.4.04.9666/TRF (LEOCLIDES PEDRO PELISON)

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2023, 17:08

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2022, 16:28

22/06/2023, 12:58

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Requisição de Pequeno Valor - JEF Número: 50901421520234049666/TRF

17/05/2023, 17:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

17/05/2023, 13:52

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23720019835 processada no TRF4 com o no. 50901421520234049666/TRF (LEOCLIDES PEDRO PELISON)

16/05/2023, 09:47

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23720019835

15/05/2023, 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

13/05/2023, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

13/05/2023, 13:23

Juntada de certidão

12/05/2023, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2023, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

10/05/2023, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

09/05/2023, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81

07/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/04/2023, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/04/2023, 18:22

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23720019835

27/04/2023, 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

21/03/2023, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

06/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2023, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

12/02/2023, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

19/01/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

10/01/2023, 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

10/01/2023, 10:25

Embargos de Declaração Acolhidos

09/01/2023, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2023, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2023, 17:08

Conclusos para decisão/despacho

23/11/2022, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

03/11/2022, 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

24/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2022, 16:28

Determinada a intimação

14/10/2022, 16:28

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2022, 14:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)

30/09/2022, 14:59

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR03A -> SCCHA02

28/09/2022, 14:43

Transitado em Julgado

28/09/2022, 14:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

28/09/2022, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

15/09/2022, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

05/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2022, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2022, 16:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/08/2022, 16:28

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

25/08/2022, 15:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2022<br>Período da sessão: <b>18/08/2022 00:00 a 25/08/2022 14:00</b>

08/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS RECORRIDO: LEOCLIDES PEDRO PELISON (AUTOR) ADVOGADO: BRUNO LAUAR SCOFIELD (OAB SC053729) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de agosto de 2022. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 25 de agosto de 2022, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5008639-94.2020.4.04.7202/SC (Pauta: 13) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA

08/08/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>25/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 13

05/08/2022, 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

05/08/2022, 15:42

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

12/05/2022, 18:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR03A

11/05/2022, 20:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

06/05/2022, 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

06/05/2022, 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/05/2022, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

07/04/2022, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

28/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

25/03/2022, 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

25/03/2022, 08:43

Julgado procedente o pedido

18/03/2022, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/03/2022, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/03/2022, 15:53

Conclusos para julgamento

13/09/2021, 16:33

Audiência de Instrução realizada - Local Sala Virtual de videoconferência - 09/09/2021 15:00. Refer. Evento 29

13/09/2021, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

27/08/2021, 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

26/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

24/08/2021, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

24/08/2021, 14:42

Audiência de Instrução designada - Local Sala Virtual de videoconferência - 09/09/2021 15:00

16/08/2021, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

16/08/2021, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

16/08/2021, 18:29

Despacho

14/08/2021, 15:09

Conclusos para decisão/despacho

28/07/2021, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

22/06/2021, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

22/06/2021, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

12/06/2021, 23:59

Despacho

02/06/2021, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2021, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2021, 15:00

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2021, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

30/03/2021, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

22/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2021, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

05/03/2021, 12:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/02/2021 até 28/02/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - SEI 5499412

23/02/2021, 20:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

22/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2021, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

02/02/2021, 15:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2021 até 27/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 73/2021 da Direção do Foro da SJSC

27/01/2021, 21:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

08/12/2020, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 6

23/11/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

16/11/2020, 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

16/11/2020, 10:50

Expedida/certificada a citação eletrônica

13/11/2020, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2020, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2020, 10:42

Não Concedida a tutela provisória

12/11/2020, 17:40

Conclusos para decisão/despacho

09/11/2020, 17:42

Distribuído por sorteio

09/11/2020, 16:50

ACÓRDÃO

•26/08/2022, 16:28

EXTRATO DE ATA

•25/08/2022, 15:32

SENTENÇA

•18/03/2022, 15:53

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2021, 15:09

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2021, 15:00

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2020, 17:40