Agravo em Recurso Especial 5010433-57.2022.4.04.0000 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5010433-57.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

06/02/2025, 20:03

Transitado em Julgado em 04/02/2025

06/02/2025, 20:03

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 18:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/11/2024 Petição Nº 706853/2024 - AgInt no AgInt no

29/11/2024, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024, 01:55

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0706853 - AgInt no AgInt no AREsp 2380996 - Publicação prevista para 29/11/2024

27/11/2024, 17:50

Conhecido o recurso de DANIEL PAULO QUATRIN e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00706853/2024 - AgInt no AgInt no AREsp 2380996/RS

25/11/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000835-2024-AJC-1T)

19/11/2024, 19:55

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000835-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/11/2024, 14:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/11/2024

07/11/2024, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/11/2024, 18:07

Incluído em pauta para 19/11/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00706853/2024 - AgInt no AgInt no AREsp 2380996/RS

06/11/2024, 14:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

30/10/2024, 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

16/10/2024, 15:47

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/09/2024 e término em 15/10/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 706853/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 232.

16/10/2024, 13:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/11/2024, 17:50

DECISÃO TERMINATIVA

•29/06/2024, 13:20

—

Partes do Processo(8)