Cumprimento de sentença 5018094-40.2021.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/09/2021

Valor da Causa

R$ 3.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Blumenau

Partes do Processo

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT

CNPJ

Autor

MAICON HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JORGE ALEXANDRE NIEDERAUER RAMOS

CPF·Representa: Autor

FABIANA DUDEK STEFANES

CPF·Representa: Autor

VANESSA HENNING DA COSTA

CPF·Representa: Autor

CATIA CASSANIGA

CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE WAJAND

OAB/PR 069702·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/07/2023, 14:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/07/2023, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

10/05/2023, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

10/05/2023, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

04/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2023, 15:46

Determinado o Arquivamento

24/04/2023, 15:46

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2023, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

24/04/2023, 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

14/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2023, 18:37

Juntada de certidão

04/04/2023, 16:44

Juntado(a)

04/04/2023, 16:27

Juntado(a)

24/03/2023, 14:39

Decisão interlocutória

20/03/2023, 15:56

Todas as movimentações(74)

Baixa Definitiva

10/07/2023, 14:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/07/2023, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

10/05/2023, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

10/05/2023, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2023, 15:46

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2022, 16:18

04/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2023, 15:46

Determinado o Arquivamento

24/04/2023, 15:46

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2023, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

24/04/2023, 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

14/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2023, 18:37

Juntada de certidão

04/04/2023, 16:44

Juntado(a)

04/04/2023, 16:27

Juntado(a)

24/03/2023, 14:39

Decisão interlocutória

20/03/2023, 15:56

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2023, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

20/03/2023, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

13/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/03/2023, 10:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

03/03/2023, 01:01

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 52

23/02/2023, 21:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

09/02/2023, 14:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

04/02/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

09/12/2022, 23:59

Determinada a intimação

29/11/2022, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2022, 16:18

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2022, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

23/11/2022, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

16/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2022, 18:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

05/11/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

08/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/09/2022, 09:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

28/09/2022, 09:28

Despacho

28/09/2022, 09:26

Conclusos para decisão/despacho

28/09/2022, 08:49

Transitado em Julgado

27/09/2022, 23:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR03A -> SCBLU02

27/09/2022, 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

27/09/2022, 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

26/09/2022, 22:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

05/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2022, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2022, 16:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/08/2022, 16:42

Sentença confirmada - por unanimidade

25/08/2022, 15:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2022<br>Período da sessão: <b>18/08/2022 00:00 a 25/08/2022 14:00</b>

08/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MAICON HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRE WAJAND (OAB PR069702) RECORRIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT (RÉU) PROCURADOR: JORGE ALEXANDRE NIEDERAUER RAMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de agosto de 2022. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 25 de agosto de 2022, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5018094-40.2021.4.04.7205/SC (Pauta: 4) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA

08/08/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>25/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 4

05/08/2022, 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

05/08/2022, 15:42

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

16/03/2022, 16:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR03A

16/03/2022, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

16/03/2022, 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

01/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/02/2022, 21:00

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 31,48 em 9/2/2022 Número de referência: 897028

12/02/2022, 08:09

Juntada de Petição

09/02/2022, 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

07/02/2022, 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

07/02/2022, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

23/01/2022, 23:59

Julgado improcedente o pedido

13/01/2022, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/01/2022, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/01/2022, 17:59

Conclusos para julgamento

06/12/2021, 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

06/12/2021, 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

22/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2021, 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

12/11/2021, 18:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/10/2021 até 05/10/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria n. 1100/2021 - Direção do Foro da SJSC

05/10/2021, 19:11

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

24/09/2021, 23:59

Determinada a citação

14/09/2021, 13:48

Expedida/certificada a citação eletrônica

14/09/2021, 13:48

Conclusos para decisão/despacho

10/09/2021, 16:41

Distribuído por sorteio

10/09/2021, 11:05

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•23/11/2022, 10:11

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2022, 09:26

ACÓRDÃO

•26/08/2022, 16:42

EXTRATO DE ATA

•25/08/2022, 15:08

SENTENÇA

•13/01/2022, 17:59

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2021, 13:48