Cumprimento de sentença 5002565-87.2021.4.04.7202 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/03/2021

Valor da Causa

R$ 22.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Chapecó

Partes do Processo

MARIA RAMBO RITTER

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIOMIR GIARETTON

OAB/SC 013129·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/10/2022, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

05/10/2022, 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

04/10/2022, 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

04/10/2022, 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

04/10/2022, 11:32

Determinada a intimação

03/10/2022, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2022, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2022, 14:10

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2022, 14:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

30/09/2022, 14:43

Transitado em Julgado

28/09/2022, 05:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR03A -> SCCHA02

28/09/2022, 05:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

28/09/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

05/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

29/08/2022, 17:43

Todas as movimentações(49)

Baixa Definitiva

10/10/2022, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

05/10/2022, 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

04/10/2022, 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

04/10/2022, 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2022, 14:10

ACÓRDÃO

•26/08/2022, 16:42

04/10/2022, 11:32

Determinada a intimação

03/10/2022, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2022, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2022, 14:10

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2022, 14:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

30/09/2022, 14:43

Transitado em Julgado

28/09/2022, 05:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR03A -> SCCHA02

28/09/2022, 05:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

28/09/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

05/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

29/08/2022, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

29/08/2022, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2022, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2022, 16:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/08/2022, 16:42

Sentença confirmada - por unanimidade

25/08/2022, 15:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2022<br>Período da sessão: <b>18/08/2022 00:00 a 25/08/2022 14:00</b>

08/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARIA RAMBO RITTER (AUTOR) ADVOGADO: CLAUDIOMIR GIARETTON (OAB SC013129) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de agosto de 2022. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 25 de agosto de 2022, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5002565-87.2021.4.04.7202/SC (Pauta: 7) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA

08/08/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>25/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 7

05/08/2022, 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

05/08/2022, 15:42

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

07/04/2022, 14:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR03A

06/04/2022, 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

25/02/2022, 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

25/02/2022, 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/02/2022, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

26/01/2022, 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

26/01/2022, 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

26/01/2022, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

26/01/2022, 15:40

Julgado improcedente o pedido

25/01/2022, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/01/2022, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/01/2022, 14:53

Conclusos para julgamento

23/07/2021, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

14/06/2021, 20:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

13/05/2021, 18:35

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

03/05/2021, 23:59

Determinada a citação

23/04/2021, 15:22

Expedida/certificada a citação eletrônica

23/04/2021, 15:22

Conclusos para decisão/despacho

22/04/2021, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

15/04/2021, 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

15/04/2021, 10:20

Determinada a intimação

13/04/2021, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2021, 16:49

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2021, 14:22

Distribuído por sorteio

30/03/2021, 14:12

EXTRATO DE ATA

•25/08/2022, 15:32

SENTENÇA

•25/01/2022, 14:53

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2021, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2021, 16:49