Mandado de Segurança Cível 5013542-13.2022.4.04.7200 - TRF4

Mandado de Segurança Cível 5013542-13.2022.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

22/09/2022, 15:04

Transitado em Julgado

22/09/2022, 15:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

20/09/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

29/08/2022, 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

29/08/2022, 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

26/08/2022, 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

26/08/2022, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

26/08/2022, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2022, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2022, 15:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/08/2022, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2022, 15:08

Concedida a Segurança - por maioria

25/08/2022, 15:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2022<br>Período da sessão: <b>18/08/2022 00:00 a 25/08/2022 14:00</b>

08/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR: FELIPE BARRETO DE MELO IMPETRADO: Juízo Substituto da 2ª VF de Florianópolis MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: TEREZA HEIDEN ADVOGADO: SUZANA BITENCOURT Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de agosto de 2022. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 25 de agosto de 2022, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5013542-13.2022.4.04.7200/SC (Pauta: 67) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA

08/08/2022, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•26/08/2022, 15:08

EXTRATO DE ATA

•25/08/2022, 15:29

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Concedida a Segurança - por maioria

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2022<br>Período da sessão: <b>18/08/2022 00:00 a 25/08/2022 14:00</b>

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