Cumprimento de sentença 5005043-51.2019.4.04.7101 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 137.994,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)

Partes do Processo

DEISE DOS SANTOS CRESCENCIO

CPF

Autor

VALCI CRESCENCIO

CPF

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALVARO OLIVERIO MARTINS DE MARTINS

OAB/RS 027745·CPF·Representa: Autor

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS

OAB/RS 054014·CPF·Representa: Réu

JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/08/2025, 13:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 129 e 130

02/08/2025, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

28/07/2025, 11:04

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 129, 130, 131

11/07/2025, 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 129, 130, 131

10/07/2025, 02:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2025, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2025, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2025, 16:08

Determinada a intimação

09/07/2025, 16:08

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2025, 13:34

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 122 e 123

10/05/2025, 01:05

Juntada de Petição

11/04/2025, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 123

10/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025, 18:16

Todas as movimentações(137)

Baixa Definitiva

04/08/2025, 13:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 129 e 130

02/08/2025, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

28/07/2025, 11:04

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 129, 130, 131

11/07/2025, 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 129, 130, 131

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2024, 14:03

ATO ORDINATÓRIO

•19/02/2024, 13:01

10/07/2025, 02:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2025, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2025, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2025, 16:08

Determinada a intimação

09/07/2025, 16:08

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2025, 13:34

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 122 e 123

10/05/2025, 01:05

Juntada de Petição

11/04/2025, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 123

10/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025, 18:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 116 e 117

29/03/2025, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

28/03/2025, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116, 117 e 118

07/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025, 17:04

Determinada a intimação

25/02/2025, 17:04

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2025, 22:58

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

11/12/2024, 17:31

Juntada de Petição

19/11/2024, 14:55

Juntada de Petição

19/11/2024, 14:52

Juntada de Petição - (c073034 - RAFAEL FEHLBERG GARCIA para RS54014 - PAULO EDUARDO SILVA RAMOS)

29/08/2024, 09:32

Baixa Definitiva

29/05/2024, 11:00

Transitado em Julgado - Data: 29/05/2024

29/05/2024, 11:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104 e 105

03/04/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105

21/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024, 14:03

Ato ordinatório praticado

11/03/2024, 14:03

Juntada de Petição

11/03/2024, 13:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

08/03/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

29/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2024, 13:01

Ato ordinatório praticado

19/02/2024, 13:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

17/02/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91 e 92

15/02/2024, 19:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91, 92 e 93

22/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/12/2023, 23:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/12/2023, 23:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/12/2023, 23:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/12/2023, 23:26

Conclusos para julgamento

07/12/2023, 17:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85 e 86

07/12/2023, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86

03/12/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/11/2023, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2023, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2023, 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

20/11/2023, 17:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 79

13/11/2023, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 80

10/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/10/2023, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/10/2023, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/10/2023, 16:47

Determinada a intimação

31/10/2023, 16:47

Conclusos para decisão/despacho

30/10/2023, 18:21

Juntada de Petição

18/09/2023, 15:34

Juntada de Petição

14/09/2023, 11:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

29/08/2023, 08:04

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5003580-35.2023.4.04.7101/RS - ref. ao(s) evento(s): 1, 2

29/08/2023, 08:02

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

28/08/2023, 15:40

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50035803520234047101/RS referente ao evento 4

04/08/2023, 21:53

Baixa Definitiva

22/11/2022, 18:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65

10/11/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65

14/10/2022, 23:59

Juntada de Petição - (CEPVA127585 - SILVANE JANETE DOS SANTOS para MG123907 - JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS)

06/10/2022, 12:43

Ato ordinatório praticado

04/10/2022, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2022, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2022, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2022, 15:13

Recebidos os autos - TRF4 -> RSRGR02 Número: 50050435120194047101

04/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VALCI CRESCENCIO (AUTOR) ADVOGADO: ÁLVARO OLIVERIO MARTINS DE MARTINS (OAB RS027745) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO APELANTE: DEISE DOS SANTOS CRESCENCIO (AUTOR) ADVOGADO: ÁLVARO OLIVERIO MARTINS DE MARTINS (OAB RS027745) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de agosto de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 30 de agosto de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5005043-51.2019.4.04.7101/RS (Pauta: 17) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

08/08/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSRGR02 -> TRF4

25/11/2020, 17:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55

25/11/2020, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

24/11/2020, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55

31/10/2020, 23:59

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 710,11 em 20/10/2020 Número de referência: 737987

23/10/2020, 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/10/2020, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/10/2020, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/10/2020, 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

20/10/2020, 22:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 48

16/10/2020, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49

26/09/2020, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

16/09/2020, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/09/2020, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/09/2020, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/09/2020, 15:37

Conclusos para julgamento

10/08/2020, 18:39

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42

07/08/2020, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

16/07/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2020, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2020, 18:31

Juntada de Petição

06/07/2020, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

01/07/2020, 21:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA

01/07/2020, 02:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

22/06/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

12/06/2020, 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/06/2020, 17:09

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

03/06/2020, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

16/05/2020, 15:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 14:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 29 e 30

22/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/03/2020, 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/03/2020, 16:05

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23

12/03/2020, 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

11/03/2020, 15:49

Juntada de Petição

11/03/2020, 15:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24

17/02/2020, 23:59

Convertido o Julgamento em Diligência

07/02/2020, 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/02/2020, 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/02/2020, 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/02/2020, 18:26

Autos com Juiz para Sentença

13/01/2020, 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

03/12/2019, 13:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

11/11/2019, 23:59

Despacho/Decisão - de Expediente

01/11/2019, 12:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

01/11/2019, 12:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/10/2019, 11:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 12

25/10/2019, 15:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 11 e 12

04/10/2019, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/09/2019, 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/09/2019, 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/09/2019, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

23/09/2019, 18:02

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5

31/08/2019, 01:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

09/08/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/07/2019, 18:50

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/07/2019, 18:50

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

30/07/2019, 18:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/07/2019, 18:50

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/07/2019, 15:46

Distribuído por sorteio

26/07/2019, 18:05

SENTENÇA

•12/12/2023, 23:26

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2023, 12:31

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2023, 16:47

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2023, 21:53

ATO ORDINATÓRIO

•04/10/2022, 15:13

SENTENÇA

•16/09/2020, 15:37

ATO ORDINATÓRIO

•12/06/2020, 17:09

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2020, 18:26

DESPACHO/DECISÃO

•01/11/2019, 12:14

ATO ORDINATÓRIO

•24/09/2019, 16:40

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2019, 18:50