Cumprimento de sentença 5011116-12.2019.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2019

Valor da Causa

R$ 5.054,49

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Pelotas

Partes do Processo

DIMED S/A - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS

CNPJ

Autor

TIAGO OLIVEIRA MONTINI

CPF

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRF/RS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

03/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2022, 16:18

Despacho

23/06/2022, 16:18

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

22/06/2022, 17:12

Conclusos para decisão/despacho

22/06/2022, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

21/06/2022, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

21/06/2022, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2022, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

21/06/2022, 09:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRF/RS <br>R$582,24 em 17/06/2022 (ID 050000011422206150)

18/06/2022, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

17/05/2022, 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

17/05/2022, 10:27

Ato ordinatório praticado

09/05/2022, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2022, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

09/05/2022, 10:30

Todas as movimentações(64)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

03/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2022, 16:18

Despacho

23/06/2022, 16:18

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

22/06/2022, 17:12

Conclusos para decisão/despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2022, 16:18

ATO ORDINATÓRIO

•09/05/2022, 17:03

22/06/2022, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

21/06/2022, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

21/06/2022, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2022, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

21/06/2022, 09:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRF/RS <br>R$582,24 em 17/06/2022 (ID 050000011422206150)

18/06/2022, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

17/05/2022, 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

17/05/2022, 10:27

Ato ordinatório praticado

09/05/2022, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2022, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

09/05/2022, 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

05/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

02/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2022, 18:14

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DIMED S/A - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS - EXCLUÍDA

25/04/2022, 18:13

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

25/04/2022, 18:10

Despacho

25/04/2022, 17:59

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2022, 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

25/04/2022, 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

25/04/2022, 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2022, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2022, 16:40

Ato ordinatório praticado

22/04/2022, 16:39

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5003692-16.2019.4.04.7110/RS - ref. ao(s) evento(s): 22

22/04/2022, 16:39

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPEL01 Número: 50111161220194047110

22/04/2022, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRF/RS (EMBARGADO) PROCURADOR: MARCIO ALMINHANA AIROLDI PROCURADOR: LUCIANA JUNQUEIRA PEZZI PROCURADOR: RAQUEL ZORZI PROCURADOR: ROSANIE RODRIGUES RIVERO APELADO: DIMED S/A - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS (EMBARGANTE) ADVOGADO: TIAGO OLIVEIRA MONTINI (OAB RS079180) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5011116-12.2019.4.04.7110/RS (Pauta: 2003) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

04/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRF/RS (EMBARGADO) PROCURADOR: MARCIO ALMINHANA AIROLDI PROCURADOR: LUCIANA JUNQUEIRA PEZZI PROCURADOR: RAQUEL ZORZI PROCURADOR: ROSANIE RODRIGUES RIVERO APELADO: DIMED S/A - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS (EMBARGANTE) ADVOGADO: TIAGO OLIVEIRA MONTINI (OAB RS079180) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5011116-12.2019.4.04.7110/RS (Pauta: 2003) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

04/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPEL01 -> TRF4

22/07/2020, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

22/07/2020, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

22/07/2020, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2020, 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

15/07/2020, 16:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA

01/07/2020, 00:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

12/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

03/06/2020, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

03/06/2020, 14:15

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

02/06/2020, 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

02/06/2020, 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

02/06/2020, 14:28

Autos com Juiz para Sentença

01/06/2020, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

01/06/2020, 12:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

01/06/2020, 12:32

Despacho

27/05/2020, 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/05/2020, 15:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/05/2020, 15:19

Juntado(a)

26/05/2020, 11:51

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

25/05/2020, 13:20

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior

16/03/2020, 13:52

Despacho

13/03/2020, 17:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/03/2020, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

11/03/2020, 17:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

07/03/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

05/03/2020, 11:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

26/02/2020, 17:24

Juntada de Petição

26/02/2020, 15:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

29/12/2019, 23:59

Despacho/Decisão - Interlocutória

19/12/2019, 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/12/2019, 13:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/12/2019, 16:40

Distribuído por dependência - Número: 50036921620194047110

13/12/2019, 13:58

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2022, 17:59

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•25/04/2022, 09:59

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2022, 16:39

SENTENÇA

•02/06/2020, 14:28

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2020, 15:54

DECISÃO

•26/05/2020, 11:51

ACÓRDÃO

•26/05/2020, 11:51

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2020, 17:44

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2019, 13:52

PETIÇÃO INICIAL

•13/12/2019, 13:58