Cumprimento de sentença 5014596-67.2020.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2024

Valor da Causa

R$ 10.837,20

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Blumenau

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · Gabinete de Admissibilidade de Santa Catarina JE · TRF4 · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Federal de Blumenau

Partes do Processo

ELITA WOELCKER COSTA

CPF

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NATHAN LUIZ FRANZ

OAB/SC 045589·CPF·Representa: Autor

ALAN NURNBERG

CPF·Representa: Autor

GIZA HELENA COELHO

CPF·Representa: Réu

SIMONE HENRIQUES PARREIRA

CPF·Representa: Réu

MARIANO MOREIRA JUNIOR

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

NATHAN LUIZ FRANZ

OAB/SC 045589·CPF·Representa: Autor

ALAN NURNBERG

CPF·Representa: Autor

GIZA HELENA COELHO

CPF·Representa: Réu

SIMONE HENRIQUES PARREIRA

CPF·Representa: Réu

MARIANO MOREIRA JUNIOR

CPF·Representa: Réu

FERNAO COSTA

CPF·Representa: Réu

CAROLINA BARTH DOS SANTOS DA SILVEIRA

OAB/SC 049919·CPF·Representa: Réu

LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA

OAB/SC 043964·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/02/2025, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

07/02/2025, 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

07/02/2025, 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2025, 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

05/02/2025, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

04/02/2025, 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

03/02/2025, 16:58

Decisão interlocutória

29/01/2025, 13:38

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2025, 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

28/01/2025, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

28/01/2025, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2025, 12:52

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

28/01/2025, 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

27/01/2025, 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

18/01/2025, 23:59

Todas as movimentações(165)

Baixa Definitiva

18/02/2025, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

07/02/2025, 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

07/02/2025, 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2025, 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

Documentos

EXTRATO DE ATA

•26/10/2022, 15:33

ACÓRDÃO

•26/08/2022, 15:10

05/02/2025, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

04/02/2025, 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

03/02/2025, 16:58

Decisão interlocutória

29/01/2025, 13:38

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2025, 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

28/01/2025, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

28/01/2025, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2025, 12:52

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

28/01/2025, 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

27/01/2025, 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

18/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/01/2025, 16:59

Determinada a intimação

08/01/2025, 14:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

17/12/2024, 15:26

Conclusos para decisão/despacho

17/12/2024, 15:02

Juntada de Petição - (C110241 - TIAGO LEITE SILVINO para ES009375 - SIMONE HENRIQUES PARREIRA)

17/12/2024, 13:11

Juntada de Petição

17/12/2024, 10:48

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTRPR3 -> SCBLU01

16/12/2024, 18:57

Transitado em Julgado

16/12/2024, 16:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

13/12/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

12/12/2024, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

21/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133 - Ciência no Domicílio Eletrônico

21/11/2024, 05:25

Juntada de Petição - (CEJUR083131 - ERIKA SAITO para ES009375 - SIMONE HENRIQUES PARREIRA)

18/11/2024, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

13/11/2024, 06:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

13/11/2024, 06:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/11/2024, 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/11/2024, 20:04

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Regional

11/11/2024, 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/11/2024, 20:04

Conclusos para decisão de admissibilidade

14/12/2022, 13:48

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - SCFLPTR03A -> SCFLPTRPR3

14/12/2022, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

14/12/2022, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

13/12/2022, 07:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 16:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 09:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/12/2022 até 01/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1585/2022 da DF da SJSC

01/12/2022, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 121

19/11/2022, 23:59

Juntada de Petição

16/11/2022, 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/11/2022, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/11/2022, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

09/11/2022, 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

06/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

04/11/2022, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

04/11/2022, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

28/10/2022, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

28/10/2022, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/10/2022, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/10/2022, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/10/2022, 14:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/10/2022, 14:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

26/10/2022, 15:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/10/2022<br>Período da sessão: <b>19/10/2022 00:00 a 26/10/2022 14:00</b>

07/10/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>26/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 496

06/10/2022, 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

06/10/2022, 12:56

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

09/09/2022, 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

09/09/2022, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

06/09/2022, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98

05/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

02/09/2022, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

02/09/2022, 16:04

Juntada de Petição - (C110241 - TIAGO LEITE SILVINO para SC55867 - GIZA HELENA COELHO)

01/09/2022, 00:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2022, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2022, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2022, 15:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/08/2022, 15:10

Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)

25/08/2022, 15:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2022<br>Período da sessão: <b>18/08/2022 00:00 a 25/08/2022 14:00</b>

08/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ELITA WOELCKER COSTA (AUTOR) ADVOGADO: NATHAN LUIZ FRANZ (OAB SC045589) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: CEF-SC-PROC CHEFE RECORRIDO: CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A (RÉU) PROCURADOR: FERNAO COSTA PROCURADOR: CAROLINA BARTH DOS SANTOS DA SILVEIRA PROCURADOR: LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de agosto de 2022. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 25 de agosto de 2022, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5014596-67.2020.4.04.7205/SC (Pauta: 191) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA

08/08/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>25/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 191

05/08/2022, 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

05/08/2022, 15:42

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

04/05/2022, 15:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR03A

04/05/2022, 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

02/05/2022, 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

16/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

14/04/2022, 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

14/04/2022, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/04/2022, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/04/2022, 17:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

29/03/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

12/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

11/03/2022, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

11/03/2022, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

09/03/2022, 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

09/03/2022, 10:09

Embargos de Declaração Acolhidos em parte

02/03/2022, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/03/2022, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/03/2022, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/03/2022, 15:02

Conclusos para julgamento

16/02/2022, 13:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

15/02/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

07/02/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

07/02/2022, 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

07/02/2022, 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

07/02/2022, 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

01/02/2022, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

29/01/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2022, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2022, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

27/01/2022, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

26/01/2022, 11:41

Ato ordinatório praticado

19/01/2022, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2022, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2022, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

18/01/2022, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55

17/01/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/01/2022, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/01/2022, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/01/2022, 15:40

Julgado procedente em parte o pedido

07/01/2022, 15:40

Conclusos para julgamento

23/11/2021, 10:39

Remetidos os Autos - SCFLPNCJ -> SCBLU01

20/10/2021, 16:04

Remetidos os Autos - SCBLU01 -> SCFLPNCJ

04/08/2021, 16:14

Despacho

28/07/2021, 19:40

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2021, 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

23/06/2021, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

21/06/2021, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

17/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2021, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2021, 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

14/05/2021, 17:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

13/05/2021, 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

29/04/2021, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

28/04/2021, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36

26/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/04/2021, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/04/2021, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/04/2021, 17:29

Despacho

14/04/2021, 17:03

Juntado(a)

14/04/2021, 16:23

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2021, 16:43

Juntada de Petição

24/02/2021, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

24/02/2021, 10:42

Juntada de Petição

23/02/2021, 22:53

Juntada de Petição

22/02/2021, 11:35

Juntada de Petição

22/02/2021, 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

19/02/2021, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

12/02/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

08/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2021, 13:41

Ato ordinatório praticado

02/02/2021, 13:41

Juntado(a)

02/02/2021, 13:40

Juntada de Petição

01/02/2021, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2021, 14:44

Ato ordinatório praticado

29/01/2021, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

29/01/2021, 13:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2021 até 27/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 73/2021 da Direção do Foro da SJSC

27/01/2021, 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

22/01/2021, 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

08/12/2020, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11

05/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

25/11/2020, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2020, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2020, 17:09

Não Concedida a tutela provisória

24/11/2020, 14:11

Conclusos para decisão/despacho

24/11/2020, 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

24/11/2020, 08:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

24/11/2020, 08:20

Despacho

18/11/2020, 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2020, 08:29

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2020, 17:35

Distribuído por sorteio

17/11/2020, 14:16

EXTRATO DE ATA

•25/08/2022, 15:29

SENTENÇA

•02/03/2022, 15:02

ATO ORDINATÓRIO

•19/01/2022, 17:05

SENTENÇA

•07/01/2022, 15:40

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2021, 19:40

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2021, 17:03

ATO ORDINATÓRIO

•02/02/2021, 13:41

ATO ORDINATÓRIO

•29/01/2021, 14:44

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2020, 14:11

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2020, 08:29