Execução Fiscal 5003381-88.2020.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/05/2020

Valor da Causa

R$ 7.685,23

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Pelotas

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

15/01/2026, 00:45

Juntada de Petição

14/08/2025, 14:40

Transitado em Julgado

23/08/2024, 02:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

22/08/2024, 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

30/07/2024, 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

15/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/07/2024, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/07/2024, 17:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/07/2024, 17:34

Conclusos para julgamento

05/07/2024, 00:13

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/07/2024, 00:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

01/07/2024, 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

21/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2024, 16:52

Juntada de Petição

22/04/2024, 17:02

Todas as movimentações(85)

Baixa Definitiva

15/01/2026, 00:45

Juntada de Petição

14/08/2025, 14:40

Transitado em Julgado

23/08/2024, 02:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

22/08/2024, 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

30/07/2024, 11:43

Documentos

SENTENÇA

•05/07/2024, 17:34

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2022, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

15/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/07/2024, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/07/2024, 17:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/07/2024, 17:34

Conclusos para julgamento

05/07/2024, 00:13

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/07/2024, 00:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

01/07/2024, 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

21/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2024, 16:52

Juntada de Petição

22/04/2024, 17:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

17/08/2023, 13:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/08/2023, 03:00

Juntada de Petição

12/07/2023, 17:16

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPEL01S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

13/03/2023, 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

18/10/2022, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

16/10/2022, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

06/10/2022, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2022, 15:45

Ato ordinatório praticado

06/10/2022, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

06/10/2022, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

11/09/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

01/09/2022, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2022, 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

01/09/2022, 06:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

18/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

10/08/2022, 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

10/08/2022, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2022, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2022, 14:34

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPEL01 Número: 50033818820204047110

08/08/2022, 14:33

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRF/RS (EXEQUENTE) PROCURADOR: MARCIO ALMINHANA AIROLDI PROCURADOR: LUCIANA JUNQUEIRA PEZZI PROCURADOR: RAQUEL ZORZI PROCURADOR: ROSANIE RODRIGUES RIVERO APELADO: DIMED S/A - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS (EXECUTADO) ADVOGADO: TIAGO OLIVEIRA MONTINI (OAB RS079180) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003381-88.2020.4.04.7110/RS (Pauta: 1095) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

27/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRF/RS (EXEQUENTE) PROCURADOR: MARCIO ALMINHANA AIROLDI PROCURADOR: LUCIANA JUNQUEIRA PEZZI PROCURADOR: RAQUEL ZORZI PROCURADOR: ROSANIE RODRIGUES RIVERO APELADO: DIMED S/A - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS (EXECUTADO) ADVOGADO: TIAGO OLIVEIRA MONTINI (OAB RS079180) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003381-88.2020.4.04.7110/RS (Pauta: 2002) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

04/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRF/RS (EXEQUENTE) PROCURADOR: MARCIO ALMINHANA AIROLDI PROCURADOR: LUCIANA JUNQUEIRA PEZZI PROCURADOR: RAQUEL ZORZI PROCURADOR: ROSANIE RODRIGUES RIVERO APELADO: DIMED S/A - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS (EXECUTADO) ADVOGADO: TIAGO OLIVEIRA MONTINI (OAB RS079180) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003381-88.2020.4.04.7110/RS (Pauta: 2002) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

04/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPEL01 -> TRF4

05/02/2021, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

05/02/2021, 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

05/02/2021, 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2021, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

27/01/2021, 13:22

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 39,26 em 11/1/2021 Número de referência: 763878

14/01/2021, 09:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2020 até 02/12/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - instabilidade do sistema por queda de link ( 02 links das 09:43 às 13:45 de 02/12/2020)

02/12/2020, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

13/11/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

04/11/2020, 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

04/11/2020, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/11/2020, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/11/2020, 13:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/11/2020, 13:48

Conclusos para julgamento

03/11/2020, 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

30/10/2020, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

17/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/10/2020, 18:18

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

07/10/2020, 18:18

Conclusos para julgamento

07/10/2020, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

07/10/2020, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

19/09/2020, 23:59

Despacho

09/09/2020, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2020, 16:30

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2020, 16:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/09/2020, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

09/09/2020, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

09/09/2020, 14:41

Juntada de Petição - DIMED S/A - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS (RS079180 - TIAGO OLIVEIRA MONTINI)

08/09/2020, 17:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

04/09/2020, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2020, 17:13

Ato ordinatório praticado

04/09/2020, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

04/09/2020, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

24/08/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2020, 12:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/08/2020, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

29/07/2020, 14:17

Ato ordinatório praticado

29/07/2020, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

29/07/2020, 11:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

03/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/06/2020, 13:21

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

23/06/2020, 01:08

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 38,42 em 29/5/2020 Número de referência: 686478

17/06/2020, 18:43

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4

15/06/2020, 21:01

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

28/05/2020, 18:34

Determinada a citação

28/05/2020, 16:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/05/2020, 15:00

Distribuído por dependência - Número: 50035337320194047110

28/05/2020, 10:40

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2022, 12:52

SENTENÇA

•03/11/2020, 13:48

SENTENÇA

•07/10/2020, 18:18

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2020, 16:30

ATO ORDINATÓRIO

•04/09/2020, 17:13

ATO ORDINATÓRIO

•29/07/2020, 14:15

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2020, 16:29