Apelação / Remessa Necessária 5015124-67.2021.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta
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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
Impostos
DIREITO TRIBUTÁRIO
Apelação / Remessa Necessária
TRF4
2° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
08/12/2021
Valor da Causa
R$ 100.000,00
Órgão julgador
GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)
Processos relacionados
1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 2ª VF de Blumenau
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0216-53
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Autor
GIRACOR TEXTIL LTDA
CNPJ
07.***.***.0001-55
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Reu
Advogados / Representantes
RAFAEL DIAS DEGANI
CPF
881.***.***-04
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·
Representa: Autor
MARCOS VINICIUS SEVERO DA SILVA
CPF
528.***.***-78
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·
Representa: Autor
MAGALI THAIS RODRIGUES LEDUR
CPF
388.***.***-34
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·
Representa: Autor
RENATO MUNHOZ
OAB/SC 017600
·
CPF
021.***.***-17
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·
Representa: Réu
ADEMIR GILLI JUNIOR
OAB/SC 020741
·
CPF
007.***.***-95
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Transitado em Julgado - Data: 08/08/2022
08/08/2022, 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
07/08/2022, 11:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
06/07/2022, 10:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31
25/06/2022, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
15/06/2022, 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
15/06/2022, 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/06/2022, 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/06/2022, 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/06/2022, 13:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2
14/06/2022, 20:11
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
14/06/2022, 17:55
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2022<br>Período da sessão: <b>07/06/2022 00:00 a 14/06/2022 16:00</b>
27/05/2022, 02:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1428
26/05/2022, 17:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
26/05/2022, 17:10
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST2 -> GAB23
24/03/2022, 11:19
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Todas as movimentações
(37)
Transitado em Julgado - Data: 08/08/2022
08/08/2022, 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
07/08/2022, 11:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
06/07/2022, 10:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31
25/06/2022, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
15/06/2022, 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
15/06/2022, 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/06/2022, 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/06/2022, 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/06/2022, 13:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2
14/06/2022, 20:11
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
14/06/2022, 17:55
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2022<br>Período da sessão: <b>07/06/2022 00:00 a 14/06/2022 16:00</b>
27/05/2022, 02:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1428
26/05/2022, 17:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
26/05/2022, 17:10
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST2 -> GAB23
24/03/2022, 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
20/03/2022, 01:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
07/03/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
02/03/2022, 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
02/03/2022, 18:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
01/03/2022, 10:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
01/03/2022, 10:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/02/2022, 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/02/2022, 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/02/2022, 17:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2
24/02/2022, 12:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2
24/02/2022, 11:46
Sentença confirmada - por unanimidade
22/02/2022, 17:48
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2022<br>Período da sessão: <b>15/02/2022 00:00 a 22/02/2022 16:00</b>
04/02/2022, 02:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 2004
03/02/2022, 17:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
03/02/2022, 17:56
Juntada de Petição
21/12/2021, 19:06
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - ST2 -> GAB23
13/12/2021, 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
13/12/2021, 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
13/12/2021, 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
10/12/2021, 18:34
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB23 -> ST2
10/12/2021, 18:32
Distribuído por sorteio
08/12/2021, 20:33
Documentos
ACÓRDÃO
•
14/06/2022, 20:11
EXTRATO DE ATA
•
14/06/2022, 17:55
ACÓRDÃO
•
24/02/2022, 11:46
EXTRATO DE ATA
•
22/02/2022, 17:48