Recurso Inominado Cível 5007981-07.2019.4.04.7202 - TRF4 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILRecurso Inominado Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/04/2026

Valor da Causa

R$ 20.464,28

Órgão julgador

Gab. Juiz Federal ANTONIO F. SCHENKEL DO AMARAL E SILVA (SC-3A)

Partes do Processo

IVONETE GONCALVES PEDROSA

CPF

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

EMBRACOL EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

IAN MARCOS MACEDO

OAB/SC 053187·CPF·Representa: Autor

LUIZ CARLOS SILVA

OAB/SC 032920·CPF·Representa: Autor

THIAGO MORAES BERTOLDI

OAB/RS 064064·CPF·Representa: Réu

ANDRÉ LUIZ BALBINOTT

OAB/SC 013329·CPF·Representa: Réu

DAVID GABRIEL SCARAVELLI MIOTTO

OAB/SC 041260·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

10/04/2026, 17:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR03A

10/04/2026, 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

09/04/2026, 20:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/04/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 274/2026

08/04/2026, 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

20/03/2026, 09:51

Publicado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. aos Eventos: 182, 183

20/03/2026, 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. aos Eventos: 182, 183

19/03/2026, 02:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/03/2026 - Refer. aos Eventos: 182, 183

18/03/2026, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/03/2026, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/03/2026, 16:54

Juntada de Petição

15/02/2026, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

06/02/2026, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

27/01/2026, 10:25

Publicado no DJEN - no dia 27/01/2026 - Refer. aos Eventos: 172, 173, 174

27/01/2026, 02:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

26/01/2026, 12:35

Todas as movimentações(192)

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

10/04/2026, 17:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR03A

10/04/2026, 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

09/04/2026, 20:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/04/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 274/2026

08/04/2026, 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

Documentos

ACÓRDÃO

•26/08/2022, 16:37

EXTRATO DE ATA

•25/08/2022, 15:32

20/03/2026, 09:51

Publicado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. aos Eventos: 182, 183

20/03/2026, 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. aos Eventos: 182, 183

19/03/2026, 02:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/03/2026 - Refer. aos Eventos: 182, 183

18/03/2026, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/03/2026, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/03/2026, 16:54

Juntada de Petição

15/02/2026, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

06/02/2026, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

27/01/2026, 10:25

Publicado no DJEN - no dia 27/01/2026 - Refer. aos Eventos: 172, 173, 174

27/01/2026, 02:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

26/01/2026, 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

26/01/2026, 12:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/01/2026 - Refer. aos Eventos: 172, 173, 174

26/01/2026, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2026, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2026, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2026, 17:56

Julgado improcedente o pedido

23/01/2026, 17:56

Conclusos para julgamento

06/06/2025, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

06/05/2025, 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

22/04/2025, 08:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 161 e 163

17/04/2025, 23:59

Juntada de Petição - (C056612 - MARCELO PACHECO DE SOUZA para RS064064 - THIAGO MORAES BERTOLDI)

08/04/2025, 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

08/04/2025, 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

08/04/2025, 10:35

Despacho

07/04/2025, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2025, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2025, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2025, 15:11

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2025, 15:42

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTRPR3 -> SCCHA02

20/02/2025, 18:00

Transitado em Julgado

20/02/2025, 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

18/02/2025, 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

29/01/2025, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 149 e 151

28/01/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

20/01/2025, 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

20/01/2025, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/01/2025, 10:19

Despacho

18/01/2025, 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/01/2025, 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/01/2025, 10:19

Juntada de Petição

04/10/2024, 14:14

Juntada de Petição - (CEPVA101950 - EDITH CRISTINA ALVES DEMIAN FERNANDES para RS064064 - THIAGO MORAES BERTOLDI)

29/08/2024, 18:13

Juntada de Petição - (CEPVA090074 - SCHANA BECK para BA000834B - ANA PAULA MOURA GAMA)

11/05/2024, 08:35

Conclusos para decisão de admissibilidade

19/10/2022, 15:39

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - SCFLPTR03A -> SCFLPTRPR3

19/10/2022, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

18/10/2022, 21:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

29/09/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

21/09/2022, 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

21/09/2022, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/09/2022, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/09/2022, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

19/09/2022, 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

10/09/2022, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128 e 130

05/09/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

05/09/2022, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

05/09/2022, 11:22

Juntada de Petição - (C110241 - TIAGO LEITE SILVINO para CEF20796 - LORIVÂNIA FONTANA)

01/09/2022, 01:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2022, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2022, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2022, 16:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/08/2022, 16:37

Prejudicado o recurso - por unanimidade

25/08/2022, 15:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2022<br>Período da sessão: <b>18/08/2022 00:00 a 25/08/2022 14:00</b>

08/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: IVONETE GONCALVES PEDROSA (AUTOR) ADVOGADO: MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341) ADVOGADO: IAN MARCOS MACEDO (OAB SC053187) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: CEF-SC-PROC CHEFE RECORRIDO: EMBRACOL EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO: andré luiz balbinott (OAB SC013329) PERITO: LUCIANA YARA FRITCHE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de agosto de 2022. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 25 de agosto de 2022, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5007981-07.2019.4.04.7202/SC (Pauta: 242) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA

08/08/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>25/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 242

05/08/2022, 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

05/08/2022, 15:43

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

04/05/2022, 17:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR03A

04/05/2022, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

02/04/2022, 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

31/03/2022, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117

28/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/03/2022, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/03/2022, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

14/02/2022, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

02/02/2022, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 110

31/01/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

23/01/2022, 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

23/01/2022, 08:38

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

21/01/2022, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/01/2022, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/01/2022, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/01/2022, 15:49

Conclusos para julgamento

14/01/2022, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

01/12/2021, 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

01/12/2021, 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/11/2021, 13:59

Despacho

30/11/2021, 13:59

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2021, 14:34

Juntado(a)

22/11/2021, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

05/11/2021, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

02/11/2021, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 94

24/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

19/10/2021, 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

19/10/2021, 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

14/10/2021, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

14/10/2021, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

14/10/2021, 12:46

Juntada de Petição

14/10/2021, 09:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

22/09/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

30/08/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

20/08/2021, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2021, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

16/08/2021, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

16/08/2021, 14:55

Ato ordinatório praticado

06/08/2021, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2021, 17:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

05/06/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

27/05/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

18/05/2021, 22:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

18/05/2021, 22:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

17/05/2021, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

17/05/2021, 16:02

Despacho

17/05/2021, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2021, 13:18

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2021, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

12/05/2021, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

12/05/2021, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2021, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2021, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2021, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

11/05/2021, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

08/05/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

05/05/2021, 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

05/05/2021, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

29/04/2021, 00:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

29/04/2021, 00:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

28/04/2021, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

28/04/2021, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2021, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2021, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2021, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2021, 17:39

Despacho

08/04/2021, 13:41

Conclusos para decisão/despacho

05/04/2021, 19:07

Juntada de Petição

04/04/2021, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

07/03/2021, 22:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

04/03/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

03/03/2021, 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

03/03/2021, 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

23/02/2021, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

23/02/2021, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2021, 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2021, 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2021, 19:46

Juntada de Petição

21/02/2021, 17:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

18/02/2021, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

08/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2021, 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

28/01/2021, 16:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2021 até 27/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 73/2021 da Direção do Foro da SJSC

27/01/2021, 21:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

18/12/2020, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 34

06/12/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

27/11/2020, 00:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

27/11/2020, 00:36

Despacho

26/11/2020, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2020, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2020, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2020, 13:29

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2020, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

02/10/2020, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

02/10/2020, 17:13

Despacho

02/10/2020, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2020, 16:54

Conclusos para decisão/despacho

21/08/2020, 09:31

Juntada de Petição

20/07/2020, 16:14

Juntada de Petição

13/07/2020, 18:29

Juntada de Petição - EMBRACOL EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (SC013329 - andré luiz balbinott)

13/07/2020, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

26/06/2020, 10:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18 - SCCHA02-2020/02459922<br/>(EMBRACOL EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL)

01/06/2020, 18:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18 - SCCHA02-2020/02459922

01/06/2020, 13:21

Expedição de mandado - SCCHA02-2020/02459922<br/>(EMBRACOL EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL)<br/>Central de Mandados de Destino: SCCHACEMAN

27/05/2020, 20:30

Juntada de Petição

18/05/2020, 12:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

12/05/2020, 21:38

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

09/05/2020, 23:59

Despacho

29/04/2020, 19:45

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/04/2020, 16:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/04/2020, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

28/04/2020, 15:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

28/04/2020, 15:59

Despacho

28/04/2020, 07:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/04/2020, 07:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/04/2020, 21:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

05/03/2020, 16:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

17/02/2020, 23:59

Despacho

07/02/2020, 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/02/2020, 16:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/11/2019, 14:19

Distribuído por sorteio

22/11/2019, 11:04

RECURSO INOMINADO

•14/02/2022, 13:39

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•14/02/2022, 13:39

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•14/02/2022, 13:39

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•14/02/2022, 13:39

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•14/02/2022, 13:39

SENTENÇA

•21/01/2022, 15:49

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•01/12/2021, 09:23

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•01/12/2021, 09:23

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•01/12/2021, 09:23

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•01/12/2021, 09:23

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2021, 13:59

ATO ORDINATÓRIO

•20/08/2021, 15:49

ATO ORDINATÓRIO

•06/08/2021, 17:49

Todos os documentos(22)

ACÓRDÃO

•26/08/2022, 16:37

EXTRATO DE ATA

•25/08/2022, 15:32

RECURSO INOMINADO

•14/02/2022, 13:39

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•14/02/2022, 13:39

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•14/02/2022, 13:39

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•14/02/2022, 13:39

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•14/02/2022, 13:39

SENTENÇA

•21/01/2022, 15:49

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•01/12/2021, 09:23

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•01/12/2021, 09:23

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•01/12/2021, 09:23

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•01/12/2021, 09:23

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2021, 13:59

ATO ORDINATÓRIO

•20/08/2021, 15:49

ATO ORDINATÓRIO

•06/08/2021, 17:49

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2021, 13:18

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2021, 13:41

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2020, 13:29

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2020, 16:54

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2020, 19:45

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2020, 07:48

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2020, 16:04