Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000672-43.2021.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/01/2021

Valor da Causa

R$ 59.700,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Itajaí

Partes do Processo

VLOG TRANSPORTES LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL FILIPE DA ROCHA ARENHART

OAB/SC 045251·CPF·Representa: Autor

MONICA FRANKE DA SILVA

CPF·Representa: Réu

MANOLO AURELIO BEDIN KELLER

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/11/2022, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

16/11/2022, 21:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 67

16/11/2022, 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/11/2022, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

04/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

04/11/2022, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

04/11/2022, 15:13

Juntada de Petição

02/11/2022, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 62

02/11/2022, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2022, 08:08

Ato ordinatório praticado

25/10/2022, 08:08

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5196713-44.2022.4.04.9666/TRF (RAFAEL FILIPE DA ROCHA ARENHART)

24/10/2022, 16:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

21/09/2022, 11:54

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720042700 processada no TRF4 com o no. 51967134420224049666/TRF (RAFAEL FILIPE DA ROCHA ARENHART)

21/09/2022, 10:15

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22720042700

20/09/2022, 07:50

Todas as movimentações(71)

Baixa Definitiva

17/11/2022, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

16/11/2022, 21:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 67

16/11/2022, 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/11/2022, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•25/10/2022, 08:08

ATO ORDINATÓRIO

•31/08/2022, 13:47

04/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

04/11/2022, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

04/11/2022, 15:13

Juntada de Petição

02/11/2022, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 62

02/11/2022, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2022, 08:08

Ato ordinatório praticado

25/10/2022, 08:08

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5196713-44.2022.4.04.9666/TRF (RAFAEL FILIPE DA ROCHA ARENHART)

24/10/2022, 16:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

21/09/2022, 11:54

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720042700 processada no TRF4 com o no. 51967134420224049666/TRF (RAFAEL FILIPE DA ROCHA ARENHART)

21/09/2022, 10:15

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22720042700

20/09/2022, 07:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

17/09/2022, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

17/09/2022, 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

16/09/2022, 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

16/09/2022, 08:17

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22720042700

15/09/2022, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

15/09/2022, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

15/09/2022, 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

05/09/2022, 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

05/09/2022, 09:14

Ato ordinatório praticado

31/08/2022, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2022, 13:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)

31/08/2022, 13:45

Juntada de Petição

28/08/2022, 14:17

Transitado em Julgado

27/08/2022, 23:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR03B -> SCITA02

27/08/2022, 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

27/08/2022, 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

27/08/2022, 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

27/08/2022, 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

27/08/2022, 09:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/08/2022, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2022, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2022, 13:41

Sentença confirmada - por unanimidade

25/08/2022, 15:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2022<br>Período da sessão: <b>18/08/2022 00:00 a 25/08/2022 14:00</b>

08/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI RECORRIDO: VLOG TRANSPORTES LTDA (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL FILIPE DA ROCHA ARENHART (OAB SC045251) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de agosto de 2022. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 25 de agosto de 2022, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5000672-43.2021.4.04.7208/SC (Pauta: 428) RELATOR: Juiz Federal ADAMASTOR NICOLAU TURNES

08/08/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>25/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 428

05/08/2022, 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

05/08/2022, 15:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/07/2022, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

10/06/2021, 22:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

10/06/2021, 22:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

10/06/2021, 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

10/06/2021, 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/06/2021, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/06/2021, 16:33

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

09/06/2021, 15:33

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

27/05/2021, 16:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR03B

27/05/2021, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

26/05/2021, 08:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

26/05/2021, 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/05/2021, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

24/05/2021, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

22/05/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

18/05/2021, 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

18/05/2021, 20:23

Julgado procedente o pedido

12/05/2021, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/05/2021, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/05/2021, 18:15

Conclusos para julgamento

19/03/2021, 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

19/03/2021, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

19/03/2021, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2021, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

18/03/2021, 10:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

05/02/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

26/01/2021, 14:41

Expedida/certificada a citação eletrônica

26/01/2021, 14:41

Distribuído por sorteio

26/01/2021, 13:53

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•28/08/2022, 14:17

ACÓRDÃO

•26/08/2022, 13:41

EXTRATO DE ATA

•25/08/2022, 15:33

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2021, 15:33

SENTENÇA

•12/05/2021, 18:15

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2021, 14:41

OUTROS

•26/01/2021, 13:53