Cumprimento de sentença 5008974-16.2020.4.04.7202 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDECumprimento de sentença

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/11/2020

Valor da Causa

R$ 59.116,32

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Chapecó

Partes do Processo

JULIANO BARTOLAMEI

CPF

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TIAGO DOS SANTOS

OAB/RS 074367·CPF·Representa: Autor

COORDENACAO REGIONAL DE SAUDE PUBLICA

Representa: Réu

MARIANA FILCHTINER FIGUEIREDO

CPF·Representa: Réu

PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO-ADVOCACIA GERAL DA UNIAO DA 4 REGIAO (PRU4)

Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

10/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

06/10/2022, 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

06/10/2022, 11:13

Determinada a intimação

30/09/2022, 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2022, 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2022, 21:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

30/09/2022, 14:35

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2022, 14:35

Transitado em Julgado

28/09/2022, 05:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR03B -> SCCHA02

28/09/2022, 05:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

28/09/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

05/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

29/08/2022, 23:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

29/08/2022, 23:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2022, 13:41

Todas as movimentações(66)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

10/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

06/10/2022, 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

06/10/2022, 11:13

Determinada a intimação

30/09/2022, 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2022, 21:25

ACÓRDÃO

•26/08/2022, 13:41

30/09/2022, 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2022, 21:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

30/09/2022, 14:35

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2022, 14:35

Transitado em Julgado

28/09/2022, 05:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR03B -> SCCHA02

28/09/2022, 05:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

28/09/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

05/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

29/08/2022, 23:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

29/08/2022, 23:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2022, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2022, 13:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/08/2022, 13:41

Sentença confirmada - por unanimidade

25/08/2022, 15:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2022<br>Período da sessão: <b>18/08/2022 00:00 a 25/08/2022 14:00</b>

08/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JULIANO BARTOLAMEI (AUTOR) ADVOGADO: TIAGO DOS SANTOS (OAB RS074367) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de agosto de 2022. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 25 de agosto de 2022, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5008974-16.2020.4.04.7202/SC (Pauta: 560) RELATOR: Juiz Federal ADAMASTOR NICOLAU TURNES

08/08/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>25/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 560

05/08/2022, 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

05/08/2022, 15:43

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

31/05/2022, 18:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR03B

30/05/2022, 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

25/05/2022, 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

25/05/2022, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/05/2022, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

23/05/2022, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

12/05/2022, 16:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

04/05/2022, 20:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

02/05/2022, 23:59

Julgado improcedente o pedido

22/04/2022, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/04/2022, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/04/2022, 15:40

Conclusos para julgamento

17/01/2022, 16:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

30/11/2021, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

21/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

12/11/2021, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

12/11/2021, 16:40

Despacho

11/11/2021, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2021, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2021, 18:54

Conclusos para decisão/despacho

28/07/2021, 13:56

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50022003920214047200/SC

14/06/2021, 15:45

Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50022003920214047200/SC

29/04/2021, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

15/04/2021, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

27/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2021, 17:50

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50022003920214047200/SC

17/02/2021, 18:19

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR - Refer. ao Evento: 11 Número: 50022003920214047200

05/02/2021, 17:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2021 até 27/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 73/2021 da Direção do Foro da SJSC

27/01/2021, 21:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

21/12/2020, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

15/12/2020, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

15/12/2020, 16:47

Expedida/certificada a citação eletrônica

14/12/2020, 13:44

Não Concedida a tutela provisória

11/12/2020, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2020, 18:21

Conclusos para decisão/despacho

10/12/2020, 14:09

Juntado(a)

10/12/2020, 14:09

Juntado(a)

06/12/2020, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

02/12/2020, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

30/11/2020, 23:59

Determinada a intimação

20/11/2020, 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/11/2020, 21:10

Conclusos para decisão/despacho

19/11/2020, 16:21

Distribuído por sorteio

19/11/2020, 15:24

EXTRATO DE ATA

•25/08/2022, 15:33

SENTENÇA

•22/04/2022, 15:40

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2021, 18:54

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2020, 18:21

DESPACHO/DECISÃO

•20/11/2020, 21:10