Recurso de Medida Cautelar Cível 5002157-68.2022.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDERecurso de Medida Cautelar Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/02/2022

Valor da Causa

R$ 26.518,50

Órgão julgador

Gab. Juiz Federal OSCAR ALBERTO MEZZAROBA TOMAZONI (SC-3B)

Partes do Processo

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

MOACIR CIPRIANI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

22/09/2022, 14:50

Transitado em Julgado

22/09/2022, 14:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

20/09/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

31/08/2022, 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

31/08/2022, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

29/08/2022, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

29/08/2022, 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

29/08/2022, 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

29/08/2022, 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

26/08/2022, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2022, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2022, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2022, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2022, 13:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/08/2022, 13:42

Todas as movimentações(54)

Baixa Definitiva

22/09/2022, 14:50

Transitado em Julgado

22/09/2022, 14:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

20/09/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

31/08/2022, 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

31/08/2022, 10:35

Documentos

ACÓRDÃO

•26/08/2022, 13:42

EXTRATO DE ATA

•25/08/2022, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

29/08/2022, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

29/08/2022, 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

29/08/2022, 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

29/08/2022, 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

26/08/2022, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2022, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2022, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2022, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2022, 13:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/08/2022, 13:42

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

25/08/2022, 15:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2022<br>Período da sessão: <b>18/08/2022 00:00 a 25/08/2022 14:00</b>

08/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA RECORRIDO: MOACIR CIPRIANI ADVOGADO: JEAN GILNEI CUSTÓDIO (OAB SC012166) ADVOGADO: ROSANGELA DEL MORO (OAB SC010348) ADVOGADO: MARJA MARIANE FEUSER (OAB SC027723) ADVOGADO: MÔNICA ABDEL AL (OAB SC011104) INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC PROCURADOR: ANA CRISTINA SOARES FLORES YOUSSEF Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de agosto de 2022. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 25 de agosto de 2022, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5002157-68.2022.4.04.7200/SC (Pauta: 599) RELATOR: Juiz Federal ADAMASTOR NICOLAU TURNES

08/08/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>25/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 599

05/08/2022, 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

05/08/2022, 15:43

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

22/06/2022, 14:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

14/06/2022, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

08/06/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

01/06/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 23

24/05/2022, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 23

19/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

16/05/2022, 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

16/05/2022, 10:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 21

16/05/2022, 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

10/05/2022, 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

10/05/2022, 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/05/2022, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/05/2022, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/05/2022, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/05/2022, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/05/2022, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/05/2022, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/05/2022, 17:50

Concedida em parte a Tutela Provisória

07/05/2022, 17:32

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2022, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

28/04/2022, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

28/04/2022, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2022, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

11/04/2022, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

28/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2022, 14:35

Deferido o pedido

18/03/2022, 14:25

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2022, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

14/03/2022, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

17/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/02/2022, 17:54

Convertido o Julgamento em Diligência

07/02/2022, 17:10

Conclusos para decisão/despacho

01/02/2022, 14:54

Distribuído por dependência - Número: 50140870820214047204/SC

01/02/2022, 10:57

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2022, 17:32

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2022, 14:25

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2022, 17:10