Cumprimento de sentença 5017584-42.2021.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/07/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Florianópolis

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Petição Criminal · GAB. TRU-RS5 (Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO)

Partes do Processo

SILVIA REGINA COSTA

CPF

Autor

PARCERIA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Reu

COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO - CASAN

CNPJ

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MICHELLE FEUSER

OAB/SC 021673·CPF·Representa: Autor

TALIA BARBARA TUMELERO

OAB/SC 032469·CPF·Representa: Réu

BRUNO ANGELI BONEMER

OAB/PR 031266·CPF·Representa: Réu

FABIO DA SILVA MACIEL

CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE BANDEIRA SILVERIO

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

MICHELLE FEUSER

OAB/SC 021673·CPF·Representa: Autor

TALIA BARBARA TUMELERO

OAB/SC 032469·CPF·Representa: Réu

BRUNO ANGELI BONEMER

OAB/PR 031266·CPF·Representa: Réu

FABIO DA SILVA MACIEL

CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE BANDEIRA SILVERIO

CPF·Representa: Réu

CEF-SC-PROC CHEFE

Representa: Réu

SANDRA MARIA DE BARROS SOARES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/01/2026, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 259

21/01/2026, 10:20

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 20/01/2026<br> Ag./Op./Conta: 2370/005/86441821-2

21/01/2026, 08:40

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 20/01/2026<br> Ag./Op./Conta: 2370/005/86440964-7

21/01/2026, 08:40

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 20/01/2026<br> Ag./Op./Conta: 2370/005/86426357-0

21/01/2026, 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 259 - Ciência Tácita

19/01/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

09/01/2026, 19:00

Expedição de ofício

09/01/2026, 19:00

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

10/12/2025, 16:15

Juntada de Petição

27/10/2025, 11:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 245

22/10/2025, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 243

21/10/2025, 15:32

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: Caixa Economica Federal <br>R$446,95 em 13/10/2025 (ID 050000004932510134) <br>Ag./Op./Conta: 2370/005/86441821-2

14/10/2025, 08:32

Publicado no DJEN - no dia 07/10/2025 - Refer. aos Eventos: 243, 244, 245, 246

07/10/2025, 02:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 244

06/10/2025, 10:02

Todas as movimentações(265)

Baixa Definitiva

22/01/2026, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 259

21/01/2026, 10:20

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 20/01/2026<br> Ag./Op./Conta: 2370/005/86441821-2

21/01/2026, 08:40

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 20/01/2026<br> Ag./Op./Conta: 2370/005/86440964-7

21/01/2026, 08:40

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 20/01/2026<br> Ag./Op./Conta: 2370/005/86426357-0

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•10/07/2024, 14:11

EXTRATO DE ATA

•29/02/2024, 15:38

21/01/2026, 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 259 - Ciência Tácita

19/01/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

09/01/2026, 19:00

Expedição de ofício

09/01/2026, 19:00

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

10/12/2025, 16:15

Juntada de Petição

27/10/2025, 11:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 245

22/10/2025, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 243

21/10/2025, 15:32

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: Caixa Economica Federal <br>R$446,95 em 13/10/2025 (ID 050000004932510134) <br>Ag./Op./Conta: 2370/005/86441821-2

14/10/2025, 08:32

Publicado no DJEN - no dia 07/10/2025 - Refer. aos Eventos: 243, 244, 245, 246

07/10/2025, 02:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 244

06/10/2025, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 244

06/10/2025, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 246

06/10/2025, 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 246

06/10/2025, 09:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/10/2025 - Refer. aos Eventos: 243, 244, 245, 246

06/10/2025, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/10/2025, 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/10/2025, 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/10/2025, 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/10/2025, 19:30

Despacho

03/10/2025, 19:30

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2025, 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 230

13/08/2025, 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 229

13/08/2025, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 228

13/08/2025, 10:55

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: Caixa Economica Federal <br>R$4.469,45 em 12/08/2025 (ID 050000008612508115) <br>Ag./Op./Conta: 2370/005/86440964-7

13/08/2025, 08:33

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 228, 229, 230, 231

22/07/2025, 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 231

21/07/2025, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 231

21/07/2025, 11:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 228, 229, 230, 231

21/07/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 228, 229, 230, 231

18/07/2025, 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2025, 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2025, 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2025, 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2025, 08:59

Remetidos os Autos - SCFLPNCJ -> SCFLP03

04/06/2025, 16:13

Ato ordinatório praticado

04/06/2025, 11:55

Remetidos os Autos - SCFLP03 -> SCFLPNCJ

04/06/2025, 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221

28/03/2025, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221

28/03/2025, 11:00

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 27/03/2025<br> Ag./Op./Conta: 2370/005/86436233-0

28/03/2025, 08:38

Expedição de ofício

26/03/2025, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

26/03/2025, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216

04/02/2025, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 216

04/02/2025, 15:42

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

03/02/2025, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/01/2025, 22:19

Despacho

31/01/2025, 22:19

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2025, 20:40

Juntada de Petição

23/01/2025, 10:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 204 e 205

23/01/2025, 01:03

Juntada de Petição

22/01/2025, 21:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203

20/01/2025, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 203, 204 e 205

02/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206

02/12/2024, 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206

02/12/2024, 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2024, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2024, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2024, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2024, 15:43

Remetidos os Autos - SCFLPNCJ -> SCFLP03

07/10/2024, 15:39

Ato ordinatório praticado

04/09/2024, 19:15

Remetidos os Autos - SCFLP03 -> SCFLPNCJ

04/09/2024, 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196

04/09/2024, 17:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 193 e 196

04/09/2024, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193

29/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 13:17

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

29/08/2024, 13:16

Juntado(a)

29/08/2024, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2024, 20:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

19/08/2024, 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189

19/08/2024, 19:12

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL <br>R$3.730,00 em 16/08/2024 (ID 050000011272408152) <br>Ag./Op./Conta: 2370/005/86436233-0

17/08/2024, 09:33

Despacho

14/08/2024, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/08/2024, 13:57

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

13/08/2024, 18:38

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2024, 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

12/08/2024, 23:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

12/08/2024, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 177 e 178

20/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

15/07/2024, 08:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

15/07/2024, 08:10

Juntada de Petição - (C110241 - TIAGO LEITE SILVINO para PE012806 - SANDRA MARIA DE BARROS SOARES)

14/07/2024, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2024, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2024, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2024, 16:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

10/07/2024, 16:54

Juntada de Petição

10/07/2024, 14:11

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTRPR3 -> SCFLP03

09/07/2024, 17:50

Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLPTRPR Número: 50175844220214047200/TRF

09/07/2024, 09:52

Juntada de Petição - (CEPVA090074 - SCHANA BECK para PE012806 - SANDRA MARIA DE BARROS SOARES)

09/05/2024, 18:05

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCFLPTRPR -> TRF4

08/04/2024, 16:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 169 - Conclusos para decisão/despacho - 04/04/2024 16:32:51)

08/04/2024, 16:09

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - SCFLPTR03B -> SCFLPTRPR3

04/04/2024, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

04/04/2024, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

03/04/2024, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

25/03/2024, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 158, 159 e 160

11/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

04/03/2024, 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

04/03/2024, 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 14:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/03/2024, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 14:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

29/02/2024, 15:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2024<br>Período da sessão: <b>22/02/2024 00:00 a 29/02/2024 14:00</b>

09/02/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/02/2024 00:00 a 29/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 862

08/02/2024, 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/02/2024, 13:33

Juntada de Petição - (C110241 - TIAGO LEITE SILVINO para SC010473 - ALEXANDRE BANDEIRA SILVERIO)

15/01/2024, 17:47

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

29/11/2023, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

28/11/2023, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

27/11/2023, 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

13/11/2023, 21:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 141, 142 e 143

06/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

30/10/2023, 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

30/10/2023, 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/10/2023, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/10/2023, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/10/2023, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/10/2023, 16:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/10/2023, 16:24

Deliberado em Sessão - declinada a competência - por unanimidade

26/10/2023, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

25/10/2023, 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

23/10/2023, 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

23/10/2023, 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129, 130 e 131

20/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

16/10/2023, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

16/10/2023, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

10/10/2023, 14:13

Juntada de certidão

10/10/2023, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

10/10/2023, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

10/10/2023, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

10/10/2023, 14:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2023<br>Período da sessão: <b>19/10/2023 00:00 a 26/10/2023 14:00</b>

09/10/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>26/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 690

06/10/2023, 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

06/10/2023, 12:35

Conclusos para decisão com Agravo

21/09/2023, 18:18

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - SCFLPTRPR3 -> SCFLPTR03B

21/09/2023, 17:58

Despacho

21/09/2023, 15:25

Conclusos para decisão/despacho

17/08/2023, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

17/08/2023, 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

16/08/2023, 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

08/08/2023, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111, 112 e 113

26/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

17/07/2023, 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

17/07/2023, 08:58

Decisão interlocutória

16/07/2023, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/07/2023, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/07/2023, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/07/2023, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/07/2023, 14:46

Conclusos para decisão/despacho

14/07/2023, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

05/07/2023, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

04/07/2023, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

23/06/2023, 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99, 100 e 101

15/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

07/06/2023, 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

07/06/2023, 08:50

Decisão interlocutória

05/06/2023, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/06/2023, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/06/2023, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/06/2023, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/06/2023, 16:20

Conclusos para decisão com Agravo

28/03/2023, 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

24/03/2023, 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

14/03/2023, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90

04/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

27/02/2023, 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

27/02/2023, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/02/2023, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/02/2023, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/02/2023, 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

13/02/2023, 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

20/01/2023, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

20/01/2023, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 81

22/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

12/12/2022, 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

12/12/2022, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/12/2022, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/12/2022, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/12/2022, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/12/2022, 10:00

Decisão interlocutória

12/12/2022, 10:00

Conclusos para decisão de admissibilidade

14/10/2022, 14:58

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - SCFLPTR03B -> SCFLPTRPR3

14/10/2022, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

11/10/2022, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

10/10/2022, 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 70

08/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

29/09/2022, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

29/09/2022, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/09/2022, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/09/2022, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/09/2022, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

27/09/2022, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

26/09/2022, 14:57

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$2.878,83 em 15/09/2022 (ID 050000007552209062)

16/09/2022, 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

06/09/2022, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58

05/09/2022, 23:59

Juntada de Petição - (C110241 - TIAGO LEITE SILVINO para SC10473 - ALEXANDRE BANDEIRA SILVERIO)

31/08/2022, 23:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

31/08/2022, 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

31/08/2022, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2022, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2022, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2022, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2022, 13:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/08/2022, 13:43

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

25/08/2022, 15:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2022<br>Período da sessão: <b>18/08/2022 00:00 a 25/08/2022 14:00</b>

08/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: SILVIA REGINA COSTA (AUTOR) ADVOGADO: MICHELLE FEUSER (OAB SC021673) RECORRIDO: PARCERIA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (RÉU) ADVOGADO: TALIA BARBARA TUMELERO (OAB SC032469) RECORRIDO: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN (RÉU) PROCURADOR: BRUNO ANGELI BONEMER RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: CEF-SC-PROC CHEFE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de agosto de 2022. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 25 de agosto de 2022, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5017584-42.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 673) RELATOR: Juiz Federal ADAMASTOR NICOLAU TURNES

08/08/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>25/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 673

05/08/2022, 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

05/08/2022, 15:43

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

18/06/2022, 17:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR03B

17/06/2022, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

26/05/2022, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

05/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

02/05/2022, 14:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 40

02/05/2022, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

01/05/2022, 21:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

26/04/2022, 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

26/04/2022, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/04/2022, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/04/2022, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/04/2022, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

22/04/2022, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 34

14/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

05/04/2022, 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

05/04/2022, 09:55

Julgado improcedente o pedido

04/04/2022, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/04/2022, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/04/2022, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/04/2022, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/04/2022, 15:36

Conclusos para julgamento

21/02/2022, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

21/02/2022, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

17/02/2022, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

15/02/2022, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21

05/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

28/01/2022, 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

28/01/2022, 08:44

Decisão interlocutória

26/01/2022, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/01/2022, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/01/2022, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/01/2022, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/01/2022, 17:40

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2021, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

25/10/2021, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

21/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2021, 16:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

02/10/2021, 01:01

Juntada de Petição

01/10/2021, 21:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

23/08/2021, 14:37

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9

19/08/2021, 21:04

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

09/08/2021, 19:07

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7

04/08/2021, 21:03

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

19/07/2021, 11:28

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

10/07/2021, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

06/07/2021, 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

06/07/2021, 08:45

Expedida/certificada a citação eletrônica

30/06/2021, 16:36

Expedida/certificada a citação eletrônica

30/06/2021, 16:36

Distribuído por sorteio

23/06/2021, 11:56

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2023, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2023, 14:46

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2023, 16:20

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE PUIL

•14/03/2023, 14:34

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2022, 10:00

DECISÃO STJ/STF

•27/09/2022, 16:07

DECISÃO STJ/STF

•27/09/2022, 16:07

DECISÃO STJ/STF

•27/09/2022, 16:07

DECISÃO STJ/STF

•27/09/2022, 16:07

DECISÃO STJ/STF

•27/09/2022, 16:07

DECISÃO STJ/STF

•27/09/2022, 16:07

DECISÃO STJ/STF

•27/09/2022, 16:07

ACÓRDÃO

•26/08/2022, 13:43

Todos os documentos(28)

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•10/07/2024, 14:11

EXTRATO DE ATA

•29/02/2024, 15:38

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2023, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2023, 14:46

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2023, 16:20

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE PUIL

•14/03/2023, 14:34

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2022, 10:00

DECISÃO STJ/STF

•27/09/2022, 16:07

DECISÃO STJ/STF

•27/09/2022, 16:07

DECISÃO STJ/STF

•27/09/2022, 16:07

DECISÃO STJ/STF

•27/09/2022, 16:07

DECISÃO STJ/STF

•27/09/2022, 16:07

DECISÃO STJ/STF

•27/09/2022, 16:07

DECISÃO STJ/STF

•27/09/2022, 16:07

ACÓRDÃO

•26/08/2022, 13:43

EXTRATO DE ATA

•25/08/2022, 15:34

DECISÃO STJ/STF

•26/05/2022, 15:54

DECISÃO STJ/STF

•26/05/2022, 15:54

DECISÃO STJ/STF

•26/05/2022, 15:54

DECISÃO/DESPACHO

•22/04/2022, 17:42

OUTROS

•22/04/2022, 17:42

ANEXO

•22/04/2022, 17:42

ANEXO

•22/04/2022, 17:42

ANEXO

•22/04/2022, 17:42

DECISÃO/DESPACHO

•22/04/2022, 17:42

SENTENÇA

•04/04/2022, 15:36

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2022, 17:40

DECISÃO/DESPACHO

•25/10/2021, 14:25