Cumprimento de sentença 5016237-71.2021.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

-

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Partes do Processo

IRACEMA VACHIN

CPF

Autor

PARCERIA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Reu

COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO - CASAN

CNPJ

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MICHELLE FEUSER

OAB/SC 021673·CPF·Representa: Autor

TALIA BARBARA TUMELERO

OAB/SC 032469·CPF·Representa: Réu

BRUNO ANGELI BONEMER

OAB/PR 031266·CPF·Representa: Réu

TATIANA VETTORETTI PREVE WAN DALL

CPF·Representa: Réu

ANTONIO ELPIDIO FAGUNDES

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

MICHELLE FEUSER

OAB/SC 021673·CPF·Representa: Autor

TALIA BARBARA TUMELERO

OAB/SC 032469·CPF·Representa: Réu

BRUNO ANGELI BONEMER

OAB/PR 031266·CPF·Representa: Réu

TATIANA VETTORETTI PREVE WAN DALL

CPF·Representa: Réu

ANTONIO ELPIDIO FAGUNDES

CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE BANDEIRA SILVERIO

CPF·Representa: Réu

SANDRA MARIA DE BARROS SOARES

CPF·Representa: Réu

CEF-SC-PROC CHEFE

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/09/2025, 14:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 220

20/08/2025, 01:06

Transitado em Julgado

20/08/2025, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 222

19/08/2025, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221

30/07/2025, 10:45

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 219, 220, 221, 222

28/07/2025, 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 219, 220, 221, 222

25/07/2025, 02:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 219

24/07/2025, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219

24/07/2025, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/07/2025, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/07/2025, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/07/2025, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/07/2025, 17:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/07/2025, 17:33

Conclusos para julgamento

24/07/2025, 14:10

Todas as movimentações(231)

Baixa Definitiva

25/09/2025, 14:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 220

20/08/2025, 01:06

Transitado em Julgado

20/08/2025, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 222

19/08/2025, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221

30/07/2025, 10:45

Documentos

EXTRATO DE ATA

•29/02/2024, 15:38

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2023, 15:25

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 219, 220, 221, 222

28/07/2025, 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 219, 220, 221, 222

25/07/2025, 02:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 219

24/07/2025, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219

24/07/2025, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/07/2025, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/07/2025, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/07/2025, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/07/2025, 17:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/07/2025, 17:33

Conclusos para julgamento

24/07/2025, 14:10

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 212

10/06/2025, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 212

09/06/2025, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212

06/06/2025, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212

06/06/2025, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2025, 14:05

Ato ordinatório praticado

06/06/2025, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207

28/03/2025, 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207

28/03/2025, 10:37

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 27/03/2025<br> Ag./Op./Conta: 2370/005/86438615-9

28/03/2025, 08:38

Expedição de ofício

26/03/2025, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

26/03/2025, 16:06

Juntada de Petição

25/02/2025, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201

18/02/2025, 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201

18/02/2025, 11:08

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: Caixa Economica Federal <br>R$1.053,11 em 17/02/2025 (ID 050000005102502110) <br>Ag./Op./Conta: 2370/005/86438615-9

18/02/2025, 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193

11/02/2025, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192

11/02/2025, 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194

23/01/2025, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 192, 193 e 194

17/01/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191

09/01/2025, 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191

09/01/2025, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/01/2025, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/01/2025, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/01/2025, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/01/2025, 16:41

Determinada a intimação

07/01/2025, 16:41

Conclusos para decisão/despacho

07/01/2025, 16:32

Juntada de Petição

05/11/2024, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

04/11/2024, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

04/11/2024, 14:59

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 31/10/2024<br> Ag./Op./Conta: 2370/005/86437163-1

01/11/2024, 09:37

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 31/10/2024<br> Ag./Op./Conta: 2370/005/86436658-1

01/11/2024, 09:37

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 31/10/2024<br> Ag./Op./Conta: 2370/005/86426384-7

01/11/2024, 09:36

Expedição de ofício

29/10/2024, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

29/10/2024, 14:37

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

29/10/2024, 14:28

Juntada de Petição

14/10/2024, 11:15

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: Caixa Economica Federal <br>R$3.848,59 em 11/10/2024 (ID 050000011332410093) <br>Ag./Op./Conta: 2370/005/86437163-1

12/10/2024, 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

11/10/2024, 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

20/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2024, 16:59

Juntada de Petição

10/09/2024, 15:38

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: Caixa Economica Federal <br>R$3.803,72 em 09/09/2024 (ID 050000011822409059) <br>Ag./Op./Conta: 2370/005/86436658-1

10/09/2024, 08:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

30/08/2024, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

09/08/2024, 23:59

Juntada de Petição - (C110241 - TIAGO LEITE SILVINO para PE012806 - SANDRA MARIA DE BARROS SOARES)

01/08/2024, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2024, 15:52

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

30/07/2024, 15:51

Juntada de Petição

29/07/2024, 19:06

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTRPR3 -> SCFLP03

29/07/2024, 15:40

Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLPTRPR Número: 50162377120214047200/TRF

26/07/2024, 17:01

Juntada de Petição - (CEPVA090074 - SCHANA BECK para PE012806 - SANDRA MARIA DE BARROS SOARES)

09/05/2024, 18:05

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCFLPTRPR -> TRF4

08/04/2024, 16:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 161 - Conclusos para decisão/despacho - 04/04/2024 16:14:49)

08/04/2024, 16:20

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - SCFLPTR03B -> SCFLPTRPR3

04/04/2024, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

04/04/2024, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

03/04/2024, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

25/03/2024, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

21/03/2024, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 151, 152, 153 e 154

11/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 14:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/03/2024, 14:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

29/02/2024, 15:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2024<br>Período da sessão: <b>22/02/2024 00:00 a 29/02/2024 14:00</b>

09/02/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/02/2024 00:00 a 29/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 860

08/02/2024, 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/02/2024, 13:33

Juntada de Petição - (C110241 - TIAGO LEITE SILVINO para SC010473 - ALEXANDRE BANDEIRA SILVERIO)

15/01/2024, 17:47

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

29/11/2023, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

28/11/2023, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

27/11/2023, 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

14/11/2023, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

13/11/2023, 20:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135, 136, 137 e 138

06/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/10/2023, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/10/2023, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/10/2023, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/10/2023, 16:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/10/2023, 16:24

Deliberado em Sessão - declinada a competência - por unanimidade

26/10/2023, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

25/10/2023, 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

23/10/2023, 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

23/10/2023, 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123, 124 e 125

20/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

10/10/2023, 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

10/10/2023, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

10/10/2023, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

10/10/2023, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

10/10/2023, 14:13

Juntada de certidão

10/10/2023, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

10/10/2023, 14:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2023<br>Período da sessão: <b>19/10/2023 00:00 a 26/10/2023 14:00</b>

09/10/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>26/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 688

06/10/2023, 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

06/10/2023, 12:35

Conclusos para decisão com Agravo

21/09/2023, 18:18

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - SCFLPTRPR3 -> SCFLPTR03B

21/09/2023, 17:58

Despacho

21/09/2023, 15:25

Conclusos para decisão/despacho

17/08/2023, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

17/08/2023, 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

16/08/2023, 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

08/08/2023, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

31/07/2023, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106, 107, 108 e 109

26/07/2023, 23:59

Decisão interlocutória

16/07/2023, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/07/2023, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/07/2023, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/07/2023, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/07/2023, 14:45

Conclusos para decisão/despacho

14/07/2023, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

05/07/2023, 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

04/07/2023, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

23/06/2023, 08:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

21/06/2023, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95, 96, 97 e 98

15/06/2023, 23:59

Decisão interlocutória

05/06/2023, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/06/2023, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/06/2023, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/06/2023, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/06/2023, 16:20

Conclusos para decisão com Agravo

28/03/2023, 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

27/03/2023, 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

27/03/2023, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

13/03/2023, 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 87 e 88

04/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/02/2023, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/02/2023, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/02/2023, 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

13/02/2023, 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

20/01/2023, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

20/01/2023, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

23/12/2022, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79 e 80

22/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/12/2022, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/12/2022, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/12/2022, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/12/2022, 10:00

Decisão interlocutória

12/12/2022, 10:00

Conclusos para decisão de admissibilidade

14/10/2022, 14:58

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - SCFLPTR03B -> SCFLPTRPR3

14/10/2022, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

11/10/2022, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

07/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

07/10/2022, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

07/10/2022, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

28/09/2022, 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

28/09/2022, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/09/2022, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/09/2022, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/09/2022, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

27/09/2022, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

26/09/2022, 14:39

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$2.878,83 em 16/09/2022 (ID 050000004552209084)

17/09/2022, 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

06/09/2022, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55

05/09/2022, 23:59

Juntada de Petição - (C110241 - TIAGO LEITE SILVINO para SC10473 - ALEXANDRE BANDEIRA SILVERIO)

31/08/2022, 23:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

30/08/2022, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

30/08/2022, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2022, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2022, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2022, 13:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/08/2022, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2022, 13:43

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

25/08/2022, 15:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2022<br>Período da sessão: <b>18/08/2022 00:00 a 25/08/2022 14:00</b>

08/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: IRACEMA VACHIN (AUTOR) ADVOGADO: MICHELLE FEUSER (OAB SC021673) RECORRIDO: PARCERIA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (RÉU) ADVOGADO: TALIA BARBARA TUMELERO (OAB SC032469) RECORRIDO: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN (RÉU) PROCURADOR: BRUNO ANGELI BONEMER RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: CEF-SC-PROC CHEFE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de agosto de 2022. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 25 de agosto de 2022, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5016237-71.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 671) RELATOR: Juiz Federal ADAMASTOR NICOLAU TURNES

08/08/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>25/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 671

05/08/2022, 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

05/08/2022, 15:43

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

18/06/2022, 17:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR03B

17/06/2022, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

26/05/2022, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

09/05/2022, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39

05/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

02/05/2022, 13:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 38

02/05/2022, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

01/05/2022, 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/04/2022, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/04/2022, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/04/2022, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

20/04/2022, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

18/04/2022, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32 e 33

14/04/2022, 23:59

Julgado improcedente o pedido

04/04/2022, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/04/2022, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/04/2022, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/04/2022, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/04/2022, 14:58

Conclusos para julgamento

21/02/2022, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

21/02/2022, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

21/02/2022, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

17/02/2022, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

15/02/2022, 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21 e 22

05/02/2022, 23:59

Decisão interlocutória

26/01/2022, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/01/2022, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/01/2022, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/01/2022, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/01/2022, 17:39

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2021, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

21/10/2021, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

17/10/2021, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

09/10/2021, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2021, 13:14

Juntada de Petição

07/10/2021, 09:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/10/2021 até 05/10/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria n. 1100/2021 - Direção do Foro da SJSC

05/10/2021, 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

26/08/2021, 11:42

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7

25/08/2021, 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

14/08/2021, 17:47

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

10/08/2021, 18:16

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

22/07/2021, 21:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 2 e 3

15/07/2021, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

06/07/2021, 17:33

Expedida/certificada a citação eletrônica

05/07/2021, 17:44

Expedida/certificada a citação eletrônica

05/07/2021, 17:44

Distribuído por sorteio

12/06/2021, 09:48

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2023, 14:45

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2023, 16:20

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE PUIL

•13/03/2023, 19:01

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2022, 10:00

DECISÃO STJ/STF

•27/09/2022, 14:44

DECISÃO STJ/STF

•27/09/2022, 14:44

DECISÃO STJ/STF

•27/09/2022, 14:44

DECISÃO STJ/STF

•27/09/2022, 14:43

DECISÃO STJ/STF

•27/09/2022, 14:43

DECISÃO STJ/STF

•27/09/2022, 14:43

DECISÃO STJ/STF

•27/09/2022, 14:43

ACÓRDÃO

•26/08/2022, 13:43

EXTRATO DE ATA

•25/08/2022, 15:34

Todos os documentos(30)

EXTRATO DE ATA

•29/02/2024, 15:38

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2023, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2023, 14:45

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2023, 16:20

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE PUIL

•13/03/2023, 19:01

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2022, 10:00

DECISÃO STJ/STF

•27/09/2022, 14:44

DECISÃO STJ/STF

•27/09/2022, 14:44

DECISÃO STJ/STF

•27/09/2022, 14:44

DECISÃO STJ/STF

•27/09/2022, 14:43

DECISÃO STJ/STF

•27/09/2022, 14:43

DECISÃO STJ/STF

•27/09/2022, 14:43

DECISÃO STJ/STF

•27/09/2022, 14:43

ACÓRDÃO

•26/08/2022, 13:43

EXTRATO DE ATA

•25/08/2022, 15:34

DECISÃO/DESPACHO

•26/05/2022, 14:01

DECISÃO STJ/STF

•26/05/2022, 14:01

DECISÃO STJ/STF

•26/05/2022, 14:01

DECISÃO/DESPACHO

•20/04/2022, 14:43

OUTROS

•20/04/2022, 14:43

ANEXO

•20/04/2022, 14:42

ANEXO

•20/04/2022, 14:42

ANEXO

•20/04/2022, 14:42

DECISÃO/DESPACHO

•20/04/2022, 14:42

SENTENÇA

•04/04/2022, 14:58

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2022, 17:39

DECISÃO/DESPACHO

•21/10/2021, 14:59

DECISÃO/DESPACHO

•07/10/2021, 09:26

ANEXO

•14/08/2021, 17:47

ANEXO

•14/08/2021, 17:47