Cumprimento de sentença 5000527-87.2021.4.04.7207 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/02/2021

Valor da Causa

R$ 30.020,96

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Tubarão

Partes do Processo

EUCLIDES DOS SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KALED DE OLIVEIRA

OAB/SC 043894·CPF·Representa: Autor

DILNEY GOMES ESPÍNDULA JUNIOR

OAB/SC 024128·CPF·Representa: Autor

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Representa: Réu

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MS 005871·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189

16/10/2023, 10:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1214/2023 da DF da SJSC

13/10/2023, 13:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1195/2023 da DF da SJSC

09/10/2023, 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

06/10/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

26/09/2023, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2023, 15:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 184

26/09/2023, 01:03

Juntada de Petição

25/09/2023, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

18/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2023, 12:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 180

29/08/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

19/08/2023, 23:59

Juntada de Petição

17/08/2023, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2023, 14:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175

08/08/2023, 01:02

Todas as movimentações(190)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189

16/10/2023, 10:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1214/2023 da DF da SJSC

13/10/2023, 13:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1195/2023 da DF da SJSC

09/10/2023, 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

06/10/2023, 23:59

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2023, 15:48

ATO ORDINATÓRIO

•20/04/2023, 12:52

Ato ordinatório praticado

26/09/2023, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2023, 15:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 184

26/09/2023, 01:03

Juntada de Petição

25/09/2023, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

18/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2023, 12:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 180

29/08/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

19/08/2023, 23:59

Juntada de Petição

17/08/2023, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2023, 14:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175

08/08/2023, 01:02

Juntada de Petição

20/07/2023, 10:29

Juntada de Petição

20/07/2023, 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

16/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2023, 16:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171

31/05/2023, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

04/05/2023, 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

30/04/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

20/04/2023, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2023, 12:52

Juntada de Petição

17/04/2023, 11:35

Baixa Definitiva

31/01/2023, 18:42

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 25/01/2023

26/01/2023, 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

25/01/2023, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

25/01/2023, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

24/01/2023, 18:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155

07/12/2022, 01:01

Juntada de Petição

06/12/2022, 14:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 09:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/12/2022 até 01/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1585/2022 da DF da SJSC

01/12/2022, 13:11

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. <br>R$432,99 em 17/11/2022 (ID 050000009532211165)

19/11/2022, 08:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

06/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2022, 16:49

Ato ordinatório praticado

27/10/2022, 16:49

Juntado(a)

27/10/2022, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

21/10/2022, 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

21/10/2022, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2022, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

11/10/2022, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

11/10/2022, 14:21

Ato ordinatório praticado

07/10/2022, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2022, 18:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

07/10/2022, 18:00

Recebidos os autos

07/10/2022, 17:55

Transitado em Julgado

28/09/2022, 05:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR03B -> SCTUB01

28/09/2022, 05:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134

28/09/2022, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

26/09/2022, 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134 e 135

05/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

01/09/2022, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

01/09/2022, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2022, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2022, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2022, 16:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/08/2022, 13:47

Sentença confirmada - por unanimidade

25/08/2022, 15:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2022<br>Período da sessão: <b>18/08/2022 00:00 a 25/08/2022 14:00</b>

08/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: EUCLIDES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: DILNEY GOMES ESPÍNDULA JUNIOR (OAB SC024128) ADVOGADO: KALED DE OLIVEIRA (OAB SC043894) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA RECORRIDO: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB MS005871) PERITO: DALTON LUZ Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de agosto de 2022. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 25 de agosto de 2022, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5000527-87.2021.4.04.7207/SC (Pauta: 751) RELATOR: Juiz Federal ADAMASTOR NICOLAU TURNES

08/08/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>25/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 751

05/08/2022, 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

05/08/2022, 15:43

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

18/05/2022, 15:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR03B

16/05/2022, 19:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

11/05/2022, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/05/2022 até 05/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 486/2022 da Direção do Foro da SJSC

04/05/2022, 19:33

Juntada de Petição

28/04/2022, 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

21/04/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

20/04/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

12/04/2022, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

12/04/2022, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/04/2022, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/04/2022, 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

11/04/2022, 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112

31/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

22/03/2022, 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

22/03/2022, 19:24

Julgado procedente o pedido

21/03/2022, 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/03/2022, 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/03/2022, 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/03/2022, 19:59

Conclusos para julgamento

21/03/2022, 16:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 104 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 21/03/2022 15:42:43)

21/03/2022, 16:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 103 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 21/03/2022 15:42:43)

21/03/2022, 16:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 102 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 21/03/2022 15:42:42)

21/03/2022, 16:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 101 - Ato ordinatório praticado - 21/03/2022 15:42:42)

21/03/2022, 16:14

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de SCTUBCEJUA para SCTUB01S)

14/02/2022, 19:38

Despacho

14/02/2022, 17:24

Conclusos para decisão/despacho

08/02/2022, 16:05

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local auditório - 08/02/2022 16:00. Refer. Evento 80

08/02/2022, 16:04

Juntada de Petição

04/02/2022, 19:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

01/02/2022, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

29/01/2022, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

24/01/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

20/01/2022, 10:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 86

20/01/2022, 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

18/01/2022, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

18/01/2022, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

17/01/2022, 23:59

Despacho

14/01/2022, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2022, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2022, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2022, 18:49

Conclusos para decisão/despacho

14/01/2022, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

11/01/2022, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

11/01/2022, 16:03

Audiência de Conciliação designada - Local auditório - 08/02/2022 16:00

07/01/2022, 15:40

Ato ordinatório praticado

07/01/2022, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2022, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2022, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2022, 15:38

Redistribuído por sorteio - CEJUSCON - (SCTUB01S para SCTUBCEJUA)

17/12/2021, 18:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

17/12/2021, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

13/12/2021, 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

09/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

01/12/2021, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

01/12/2021, 16:37

Despacho

29/11/2021, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2021, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2021, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2021, 15:09

Conclusos para decisão/despacho

26/11/2021, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

24/11/2021, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

18/11/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

08/11/2021, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2021, 15:09

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

08/11/2021, 15:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

06/11/2021, 01:01

Juntada de Petição

05/11/2021, 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

09/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

30/09/2021, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

30/09/2021, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

30/09/2021, 07:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

30/09/2021, 07:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

29/09/2021, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

29/09/2021, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

29/09/2021, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

24/09/2021, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

09/09/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

30/08/2021, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2021, 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

09/08/2021, 06:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 38

02/08/2021, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

31/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

22/07/2021, 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

22/07/2021, 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2021, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2021, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2021, 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

21/07/2021, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 27

19/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

13/07/2021, 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

13/07/2021, 11:46

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 32 - de 'PETIÇÃO' para 'APRESENTAÇÃO DE QUESITOS'

12/07/2021, 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

12/07/2021, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

12/07/2021, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2021, 15:25

Decisão interlocutória

09/07/2021, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/07/2021, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/07/2021, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/07/2021, 13:45

Conclusos para decisão/despacho

15/06/2021, 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

15/06/2021, 08:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

11/06/2021, 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

24/05/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

17/05/2021, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

17/05/2021, 13:34

Ato ordinatório praticado

14/05/2021, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2021, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2021, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2021, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

13/05/2021, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

22/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2021, 15:45

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 11 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

12/04/2021, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

07/04/2021, 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

15/03/2021, 07:48

Juntada de Petição - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. (MS005871 - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA)

09/03/2021, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

20/02/2021, 23:59

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6

19/02/2021, 21:03

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

10/02/2021, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2021, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

09/02/2021, 14:29

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

09/02/2021, 14:29

Expedida/certificada a citação eletrônica

08/02/2021, 17:32

Distribuído por sorteio

04/02/2021, 16:47

ATO ORDINATÓRIO

•27/10/2022, 16:49

ATO ORDINATÓRIO

•07/10/2022, 18:01

ACÓRDÃO

•26/08/2022, 13:47

EXTRATO DE ATA

•25/08/2022, 15:34

SENTENÇA

•21/03/2022, 19:59

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2022, 15:42

TERMO DE AUDIÊNCIA

•14/02/2022, 17:24

DESPACHO/DECISÃO

•14/01/2022, 18:49

ATO ORDINATÓRIO

•07/01/2022, 15:38

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2021, 15:09

ATO ORDINATÓRIO

•08/11/2021, 15:09

ATO ORDINATÓRIO

•30/08/2021, 12:56

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2021, 13:45

Todos os documentos(16)

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2023, 15:48

ATO ORDINATÓRIO

•20/04/2023, 12:52

ATO ORDINATÓRIO

•27/10/2022, 16:49

ATO ORDINATÓRIO

•07/10/2022, 18:01

ACÓRDÃO

•26/08/2022, 13:47

EXTRATO DE ATA

•25/08/2022, 15:34

SENTENÇA

•21/03/2022, 19:59

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2022, 15:42

TERMO DE AUDIÊNCIA

•14/02/2022, 17:24

DESPACHO/DECISÃO

•14/01/2022, 18:49

ATO ORDINATÓRIO

•07/01/2022, 15:38

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2021, 15:09

ATO ORDINATÓRIO

•08/11/2021, 15:09

ATO ORDINATÓRIO

•30/08/2021, 12:56

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2021, 13:45

ATO ORDINATÓRIO

•14/05/2021, 13:27