Procedimento do Juizado Especial Cível 5002742-20.2022.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Procedimento do Juizado Especial CívelAuxílio Emergencial (Lei 13.982/2020)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento do Juizado Especial Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/02/2022

Valor da Causa

R$ 1.050,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 6ª VF de Joinville

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível · Presidência

Partes do Processo

VITOR HUGO NEVES SILVA

CPF

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CAROLINA LOPES MAGNUS

CPF·Representa: Autor

WILZA CARLA FOLCHINI BARREIROS

CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO-ADVOCACIA GERAL DA UNIAO DA 4 REGIAO (PRU4)

Representa: Réu

COORDENACAO REGIONAL DE SERVICO PUBLICO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/12/2023, 17:49

Recebidos os autos

05/12/2023, 17:49

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR03B -> SCJOI06

05/12/2023, 17:13

Transitado em Julgado

05/12/2023, 17:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

29/11/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

06/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

30/10/2023, 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

30/10/2023, 17:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

28/10/2023, 01:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/10/2023, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/10/2023, 16:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/10/2023, 16:24

Sentença confirmada - por unanimidade

26/10/2023, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

20/10/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

11/10/2023, 15:10

Todas as movimentações(95)

Baixa Definitiva

05/12/2023, 17:49

Recebidos os autos

05/12/2023, 17:49

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR03B -> SCJOI06

05/12/2023, 17:13

Transitado em Julgado

05/12/2023, 17:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

29/11/2023, 01:02

Documentos

EXTRATO DE ATA

•26/10/2023, 15:38

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2023, 17:20

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

06/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

30/10/2023, 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

30/10/2023, 17:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

28/10/2023, 01:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/10/2023, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/10/2023, 16:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/10/2023, 16:24

Sentença confirmada - por unanimidade

26/10/2023, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

20/10/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

11/10/2023, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

11/10/2023, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

10/10/2023, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

10/10/2023, 14:13

Juntada de certidão

10/10/2023, 14:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2023<br>Período da sessão: <b>19/10/2023 00:00 a 26/10/2023 14:00</b>

09/10/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>26/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 697

06/10/2023, 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

06/10/2023, 12:35

Conclusos para julgamento de retratação

14/09/2023, 18:41

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - SCFLPTRPR3 -> SCFLPTR03B

14/09/2023, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

13/09/2023, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

13/09/2023, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

11/09/2023, 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

11/09/2023, 10:32

Decisão interlocutória

09/09/2023, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/09/2023, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/09/2023, 17:20

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2023, 18:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/09/2023, 18:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

30/03/2023, 13:54

Recebidos os autos - TNU - 50027422020224047201

29/03/2023, 15:18

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

28/02/2023, 14:53

Decisão interlocutória

23/02/2023, 16:59

Conclusos para decisão com Agravo

23/01/2023, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

23/01/2023, 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

23/01/2023, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/01/2023, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

09/01/2023, 21:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

01/01/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

23/12/2022, 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

23/12/2022, 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/12/2022, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/12/2022, 14:52

Decisão interlocutória

22/12/2022, 14:52

Conclusos para decisão de admissibilidade

01/09/2022, 14:33

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - SCFLPTR03B -> SCFLPTRPR3

01/09/2022, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

31/08/2022, 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

31/08/2022, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/08/2022, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

29/08/2022, 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

29/08/2022, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

29/08/2022, 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

29/08/2022, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2022, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2022, 13:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/08/2022, 13:44

Sentença confirmada - por unanimidade

25/08/2022, 15:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2022<br>Período da sessão: <b>18/08/2022 00:00 a 25/08/2022 14:00</b>

08/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: VITOR HUGO NEVES SILVA (AUTOR) ADVOGADO: WILZA CARLA FOLCHINI BARREIROS (DPU) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE DE TRABALHO REMOTO – AUXÍLIO EMERGENCIAL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de agosto de 2022. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 25 de agosto de 2022, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5002742-20.2022.4.04.7201/SC (Pauta: 697) RELATOR: Juiz Federal ADAMASTOR NICOLAU TURNES

08/08/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>25/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 697

05/08/2022, 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

05/08/2022, 15:43

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

04/05/2022, 15:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR03B

04/05/2022, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

03/05/2022, 22:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

18/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2022, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

07/04/2022, 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

07/04/2022, 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

06/04/2022, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

06/04/2022, 17:15

Julgado improcedente o pedido

05/04/2022, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/04/2022, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/04/2022, 12:05

Conclusos para julgamento

04/04/2022, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

04/04/2022, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

04/04/2022, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2022, 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

26/03/2022, 16:42

Juntada de Petição

26/03/2022, 16:41

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

25/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

16/03/2022, 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

16/03/2022, 18:28

Não Concedida a tutela provisória

15/03/2022, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/03/2022, 12:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

15/03/2022, 12:59

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2022, 18:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3

11/03/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

21/02/2022, 10:19

Ato ordinatório praticado

18/02/2022, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

18/02/2022, 16:05

Distribuído por sorteio

18/02/2022, 15:06

ATO ORDINATÓRIO

•29/03/2023, 15:18

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2023, 16:59

DESPACHO/DECISÃO

•22/12/2022, 14:52

ACÓRDÃO

•26/08/2022, 13:44

EXTRATO DE ATA

•25/08/2022, 15:34

SENTENÇA

•05/04/2022, 12:05

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2022, 12:59

ATO ORDINATÓRIO

•18/02/2022, 16:05