Cumprimento de sentença 5004998-92.2020.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaCondomínioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/09/2022

Valor da Causa

R$ 3.747,55

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Criciúma

Partes do Processo

CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM UNIAO

CNPJ

Autor

ANA BEATRIZ FONTANA MORAES

CPF

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

JAINI SEBASTIAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANA BEATRIZ FONTANA MORAES

OAB/SC 052554·CPF·Representa: Autor

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO

CPF·Representa: Réu

BRUNO MARCELINO DE ALBUQUERQUE

CPF·Representa: Réu

CAIO TUY DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (C110241 - TIAGO LEITE SILVINO para BA034009 - CAIO TUY DE OLIVEIRA)

25/02/2025, 21:15

Juntada de Petição - (CEPVA090074 - SCHANA BECK para CE023599 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO)

30/04/2024, 11:13

Baixa Definitiva

09/04/2024, 08:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

14/02/2024, 15:26

Transitado em Julgado

14/02/2024, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

22/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

14/12/2023, 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

14/12/2023, 10:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/12/2023, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2023, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2023, 13:46

Conclusos para julgamento

11/12/2023, 16:47

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

11/12/2023, 16:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

24/11/2023, 01:04

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 20/11/2023

21/11/2023, 08:40

Todas as movimentações(118)

Juntada de Petição - (C110241 - TIAGO LEITE SILVINO para BA034009 - CAIO TUY DE OLIVEIRA)

25/02/2025, 21:15

Juntada de Petição - (CEPVA090074 - SCHANA BECK para CE023599 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO)

30/04/2024, 11:13

Baixa Definitiva

09/04/2024, 08:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

14/02/2024, 15:26

Transitado em Julgado

Documentos

SENTENÇA

•12/12/2023, 13:46

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2023, 14:08

14/02/2024, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

22/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

14/12/2023, 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

14/12/2023, 10:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/12/2023, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2023, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2023, 13:46

Conclusos para julgamento

11/12/2023, 16:47

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

11/12/2023, 16:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

24/11/2023, 01:04

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 20/11/2023

21/11/2023, 08:40

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 20/11/2023

21/11/2023, 08:40

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 20/11/2023

21/11/2023, 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

20/11/2023, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98

16/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

06/11/2023, 14:08

Despacho

06/11/2023, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/11/2023, 14:08

Conclusos para decisão/despacho

31/10/2023, 15:29

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

31/10/2023, 15:27

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$938,38 em 21/08/2023 (ID 050000012092308182)

12/09/2023, 16:47

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$571,08 em 21/08/2023 (ID 050000012082308180)

12/09/2023, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

11/09/2023, 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

23/08/2023, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88

18/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2023, 11:06

Ato ordinatório praticado

08/08/2023, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2023, 11:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

01/08/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

31/07/2023, 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82

08/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/06/2023, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/06/2023, 18:36

Decisão interlocutória

28/06/2023, 18:36

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2023, 17:20

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

27/06/2023, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

15/05/2023, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

15/05/2023, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2023, 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

15/03/2023, 18:54

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$8.812,70 em 10/03/2023 (ID 050000000812303104)

11/03/2023, 08:39

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

19/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

09/02/2023, 18:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

09/02/2023, 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

01/12/2022, 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

01/12/2022, 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2022, 16:01

Despacho

30/11/2022, 16:01

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2022, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

17/11/2022, 08:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

01/11/2022, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

08/10/2022, 23:59

Juntada de Petição - (C110241 - TIAGO LEITE SILVINO para SC33281 - BRUNO MARCELINO DE ALBUQUERQUE)

29/09/2022, 02:47

Ato ordinatório praticado

28/09/2022, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2022, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2022, 16:50

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR03B -> SCCRI04

27/09/2022, 16:14

Transitado em Julgado

27/09/2022, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

27/09/2022, 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

13/09/2022, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

05/09/2022, 23:59

Juntada de Petição - (C110241 - TIAGO LEITE SILVINO para SC33281 - BRUNO MARCELINO DE ALBUQUERQUE)

31/08/2022, 23:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2022, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2022, 16:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/08/2022, 13:47

Sentença confirmada - por unanimidade

25/08/2022, 15:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2022<br>Período da sessão: <b>18/08/2022 00:00 a 25/08/2022 14:00</b>

08/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: CEF-SC-PROC CHEFE RECORRIDO: CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM UNIAO (AUTOR) ADVOGADO: ANA BEATRIZ FONTANA MORAES (OAB SC052554) INTERESSADO: JAINI SEBASTIAO (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de agosto de 2022. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 25 de agosto de 2022, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5004998-92.2020.4.04.7204/SC (Pauta: 764) RELATOR: Juiz Federal ADAMASTOR NICOLAU TURNES

08/08/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>25/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 764

05/08/2022, 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

05/08/2022, 15:43

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

30/05/2022, 19:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR03B

30/05/2022, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

26/04/2022, 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

16/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/04/2022, 16:50

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 42,98 em 2/2/2022 Número de referência: 892293

05/02/2022, 08:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

05/02/2022, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

03/02/2022, 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

21/01/2022, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

11/01/2022, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/01/2022, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/01/2022, 14:20

Conclusos para julgamento

18/10/2021, 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

22/06/2021, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

10/06/2021, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

31/05/2021, 23:59

Determinada a intimação

21/05/2021, 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/05/2021, 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/05/2021, 19:12

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2021, 16:11

Juntada de Petição

26/02/2021, 17:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

13/02/2021, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2021 até 27/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 73/2021 da Direção do Foro da SJSC

27/01/2021, 22:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19

14/01/2021, 16:16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19

11/01/2021, 15:15

Expedição de mandado - SCCRICEMAN

07/12/2020, 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

19/10/2020, 20:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

09/10/2020, 23:59

Determinada a intimação

29/09/2020, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2020, 17:00

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2020, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

24/08/2020, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

09/08/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2020, 12:55

Juntada de Petição

29/07/2020, 15:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7

28/07/2020, 21:00

Juntada de Petição

16/07/2020, 11:40

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

29/06/2020, 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

22/06/2020, 16:42

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

20/06/2020, 23:59

Despacho

10/06/2020, 18:04

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/06/2020, 18:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/06/2020, 14:03

Distribuído por sorteio

08/06/2020, 16:06

ATO ORDINATÓRIO

•08/08/2023, 11:06

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2023, 18:36

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•15/03/2023, 18:54

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2022, 16:01

ATO ORDINATÓRIO

•28/09/2022, 16:50

ACÓRDÃO

•26/08/2022, 13:47

EXTRATO DE ATA

•25/08/2022, 15:34

SENTENÇA

•11/01/2022, 14:20

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2021, 19:12

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2020, 17:00

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2020, 18:04