Cumprimento de sentença 5009302-25.2020.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/09/2020

Valor da Causa

R$ 20.900,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Itajaí

Partes do Processo

SONIA DALLAGO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ARNO PEREIRA JUNIOR

OAB/SC 028427·CPF·Representa: Autor

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Representa: Réu

OSVALDO GUERRA ZOLET

OAB/RS 035609·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/06/2023, 13:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176

13/06/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

02/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/05/2023, 12:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165

10/05/2023, 01:04

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 03/05/2023

04/05/2023, 08:40

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 03/05/2023

04/05/2023, 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

03/05/2023, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

03/05/2023, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

03/05/2023, 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

03/05/2023, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

02/05/2023, 07:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

28/04/2023, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2023, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2023, 17:08

Todas as movimentações(180)

Baixa Definitiva

13/06/2023, 13:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176

13/06/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

02/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/05/2023, 12:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2023, 16:26

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2023, 15:55

10/05/2023, 01:04

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 03/05/2023

04/05/2023, 08:40

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 03/05/2023

04/05/2023, 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

03/05/2023, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

03/05/2023, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

03/05/2023, 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

03/05/2023, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

02/05/2023, 07:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

28/04/2023, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2023, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2023, 17:08

Despacho

28/04/2023, 16:26

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

28/04/2023, 12:56

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2023, 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

20/03/2023, 09:54

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. <br>R$1.204,03 em 17/03/2023 (ID 050000002142303165)

18/03/2023, 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

17/03/2023, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

17/03/2023, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

15/03/2023, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

15/03/2023, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

14/03/2023, 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/03/2023, 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/03/2023, 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/03/2023, 08:24

Remetidos os Autos - SCFLPNCJ -> SCITA02

13/03/2023, 15:21

Remetidos os Autos - SCITA02 -> SCFLPNCJ

27/01/2023, 12:26

Despacho

26/01/2023, 15:55

Conclusos para decisão/despacho

26/01/2023, 14:50

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

26/01/2023, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

24/01/2023, 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

19/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2023, 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

02/01/2023, 16:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 10:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/12/2022 até 01/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1585/2022 da DF da SJSC

01/12/2022, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

24/11/2022, 06:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022, 11:35

Ato ordinatório praticado

23/11/2022, 11:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

23/11/2022, 11:34

Juntada de Petição

21/11/2022, 17:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

19/11/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

03/11/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/10/2022, 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022, 08:18

Juntada de Petição

21/10/2022, 15:35

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR03B -> SCITA02

21/10/2022, 12:41

Transitado em Julgado

21/10/2022, 12:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

21/10/2022, 01:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. <br>R$5.220,54 em 18/10/2022 (ID 050000007552210176)

19/10/2022, 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

29/09/2022, 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

29/09/2022, 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

28/09/2022, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

28/09/2022, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

28/09/2022, 07:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/09/2022, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/09/2022, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/09/2022, 15:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/09/2022, 15:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

26/09/2022, 14:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2022<br>Período da sessão: <b>19/09/2022 00:00 a 26/09/2022 14:00</b>

08/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO: OSVALDO GUERRA ZOLET (OAB RS035609) RECORRIDO: SONIA DALLAGO (AUTOR) ADVOGADO: ARNO PEREIRA JUNIOR (OAB SC028427) PERITO: FLAVIA MITIKO KITAMURA MAIER INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2022. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 26 de setembro de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5009302-25.2020.4.04.7208/SC (Pauta: 589) RELATOR: Juiz Federal ADAMASTOR NICOLAU TURNES

08/09/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>26/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 589

06/09/2022, 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

06/09/2022, 13:38

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

05/09/2022, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

05/09/2022, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

29/08/2022, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

29/08/2022, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

29/08/2022, 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

29/08/2022, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

29/08/2022, 06:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2022, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2022, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2022, 15:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/08/2022, 15:26

Sentença confirmada em parte - por maioria

25/08/2022, 15:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2022<br>Período da sessão: <b>18/08/2022 00:00 a 25/08/2022 14:00</b>

08/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO: OSVALDO GUERRA ZOLET (OAB RS035609) RECORRIDO: SONIA DALLAGO (AUTOR) ADVOGADO: ARNO PEREIRA JUNIOR (OAB SC028427) PERITO: FLAVIA MITIKO KITAMURA MAIER INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de agosto de 2022. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 25 de agosto de 2022, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5009302-25.2020.4.04.7208/SC (Pauta: 767) RELATOR: Juiz Federal ADAMASTOR NICOLAU TURNES

08/08/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>25/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 767

05/08/2022, 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

05/08/2022, 15:43

Juntada de Petição

10/06/2022, 10:07

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

30/05/2022, 19:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR03B

30/05/2022, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

30/05/2022, 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

09/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

02/05/2022, 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

02/05/2022, 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/04/2022, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/04/2022, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

25/04/2022, 11:10

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 244,45 em 19/4/2022 Número de referência: 917627

23/04/2022, 08:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

11/04/2022, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

11/04/2022, 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

11/04/2022, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

11/04/2022, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

11/04/2022, 07:55

Julgado procedente em parte o pedido

08/04/2022, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/04/2022, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/04/2022, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/04/2022, 16:16

Conclusos para julgamento

21/02/2022, 14:35

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

26/01/2022, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

24/01/2022, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

13/12/2021, 00:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

28/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

19/11/2021, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

19/11/2021, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

19/11/2021, 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

18/11/2021, 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

18/11/2021, 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

18/11/2021, 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

16/11/2021, 07:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

28/10/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

18/10/2021, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2021, 17:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

23/09/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

17/09/2021, 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

17/09/2021, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

15/09/2021, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

15/09/2021, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

15/09/2021, 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/09/2021, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/09/2021, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/09/2021, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

11/09/2021, 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

11/09/2021, 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2021, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

01/09/2021, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

24/08/2021, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

13/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

04/08/2021, 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

04/08/2021, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

04/08/2021, 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/08/2021, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/08/2021, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/08/2021, 17:12

Determinada a intimação

03/08/2021, 17:12

Conclusos para decisão/despacho

02/08/2021, 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

22/07/2021, 14:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Conclusos para decisão/despacho - 18/06/2021 15:34:20)

09/07/2021, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

02/07/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

22/06/2021, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2021, 12:38

Alterado o assunto processual

18/06/2021, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

21/05/2021, 10:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

13/05/2021, 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

10/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2021, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

27/04/2021, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

04/04/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

25/03/2021, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2021, 18:30

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50233077620204047200/SC

04/03/2021, 14:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

02/02/2021, 01:01

Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50233077620204047200/SC

29/01/2021, 15:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2021 até 27/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 73/2021 da Direção do Foro da SJSC

27/01/2021, 21:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

06/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2020, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

23/11/2020, 18:35

Juntada de Petição - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (RS035609 - OSVALDO GUERRA ZOLET)

23/11/2020, 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

21/10/2020, 19:09

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50233077620204047200/SC

21/10/2020, 12:22

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR - Refer. ao Evento: 8 Número: 50233077620204047200

20/10/2020, 14:52

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10

15/10/2020, 21:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

08/10/2020, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

29/09/2020, 13:42

Expedida/certificada a citação eletrônica

28/09/2020, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/09/2020, 17:52

Não Concedida a tutela provisória

28/09/2020, 16:25

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2020, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

24/09/2020, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

24/09/2020, 17:08

Ato ordinatório praticado

22/09/2020, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2020, 14:06

Distribuído por sorteio

21/09/2020, 18:24

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2022, 11:35

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•21/11/2022, 17:51

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2022, 08:18

ACÓRDÃO

•27/09/2022, 15:15

EXTRATO DE ATA

•26/09/2022, 14:55

ACÓRDÃO

•26/08/2022, 15:26

EXTRATO DE ATA

•25/08/2022, 15:30

SENTENÇA

•08/04/2022, 16:16

ATO ORDINATÓRIO

•18/10/2021, 17:52

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2021, 17:12

ATO ORDINATÓRIO

•22/06/2021, 12:38

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2021, 18:30

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2020, 16:25

Todos os documentos(16)

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2023, 16:26

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2023, 15:55

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2022, 11:35

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•21/11/2022, 17:51

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2022, 08:18

ACÓRDÃO

•27/09/2022, 15:15

EXTRATO DE ATA

•26/09/2022, 14:55

ACÓRDÃO

•26/08/2022, 15:26

EXTRATO DE ATA

•25/08/2022, 15:30

SENTENÇA

•08/04/2022, 16:16

ATO ORDINATÓRIO

•18/10/2021, 17:52

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2021, 17:12

ATO ORDINATÓRIO

•22/06/2021, 12:38

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2021, 18:30

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2020, 16:25

ATO ORDINATÓRIO

•22/09/2020, 14:06