Juízo B da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
Autor
FROELICH & BASTOS LTDA
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
MARCELO GUIMARAES DA SILVA
CPF·Representa: Autor
Movimentações
Redistribuído por remanejamento de acervo - (RSCCEF01F para RSCCEF01B)
14/05/2026, 10:09
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA16S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023
25/06/2024, 15:24
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA16S para RSPOA16S) - Motivo: Provimento 129/2023
28/03/2023, 15:55
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSGVT01F para RSPOA16S) - Motivo: Resolução 258/2022
12/12/2022, 17:00
Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5003863-76.2015.4.04.7121/RS - ref. ao(s) evento(s): 9
04/05/2022, 14:49
Apensamento - Apensado na EF: 50038637620154047121
04/05/2022, 14:46
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
15/03/2022, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
08/03/2022, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/01/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 08/03/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/03/2022
19/01/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: FROELICH & BASTOS LTDA EDITAL Nº 710014305899 O(A) EXCELENTÍSSIMO(A) MARCELO CARDOZO DA SILVA Juiz(a) Federal DA 1ª VARA FEDERAL DE GRAVATAÍ, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL, Faz saber aos que este edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo Federal e Secretaria respectiva, com sede Rua Barbosa Filho, n° 482, Bairro Salgado Filho, Gravataí/RS, tramitam os autos da Execução Fiscal n° 50062412620204047122, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra FROELICH & BASTOS LTDA, CNPJ/CPF 14267494000180, cujo objeto é a cobrança de débito(s) inscrito(s) em dívida ativa sob número(s) 0001430710706, 0001430710608, 0001430710500, 0001380276303, 0001380276205, 0001377590700, 0001377590601, 0001487678805 e 0001487678707, e que, pelo presente edital com prazo de 30 (trinta) dias - o qual será publicado na rede mundial de computadores, no endereço eletrônico www.trf4.jus.br, área de "Serviços", guia "Editais" -, CITA A(S) PARTE(S) EXECUTADA(S), atualmente em local incerto e não sabido, para que, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, pague(m) a dívida com juros e multa de mora e encargos indicados nas Certidões de Dívida Ativa (art. 8° da Lei n° 6.830/80), no valor de R$ 250.935,43 (duzentos e cinquenta mil, novecentos e trinta e cinco reais e quarenta e três centavos) ou garanta(m) a execução, na forma do art. 9° da Lei n° 6.830/80: a) efetuando depósito em dinheiro, à ordem deste Juízo, em estabelecimento oficial de crédito local, que assegure a atualização monetária; b) oferecendo fiança bancária; c) nomeando bens à penhora, observada a ordem do artigo 11 da LEF; ou d) indicando à penhora bens oferecidos por terceiro e desde que aceitos pelo exeqüente. E, para que não se alegue ignorância, mandou expedir o presente edital, na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Gravataí, em 09/11/2021. Eu, ANA PAULA FONTANA VIEIRA, editei, e eu, Marisa Teresinha Bordin Bento, Diretora de Secretaria, conferi.
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006241-26.2020.4.04.7122/RS
19/01/2022, 00:00
Juntada de certidão
17/01/2022, 18:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/01/2022
17/01/2022, 16:19
Expedição de Edital - citação
17/11/2021, 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
21/07/2021, 17:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11