Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
16/02/2024, 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
16/02/2024, 13:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
08/02/2024, 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
08/02/2024, 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024, 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024, 13:55
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/02/2024, 13:55
Conclusos para julgamento
07/02/2024, 12:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
16/11/2023, 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
16/11/2023, 13:37
Ato ordinatório praticado
14/11/2023, 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023, 12:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
26/09/2023, 11:13
Documentos
SENTENÇA
•07/02/2024, 13:55
ATO ORDINATÓRIO
•14/11/2023, 12:56
08/02/2024, 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
08/02/2024, 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024, 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024, 13:55
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/02/2024, 13:55
Conclusos para julgamento
07/02/2024, 12:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
16/11/2023, 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
16/11/2023, 13:37
Ato ordinatório praticado
14/11/2023, 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023, 12:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
26/09/2023, 11:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
26/09/2023, 11:13
Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 25/09/2023
26/09/2023, 08:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
20/09/2023, 18:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
20/09/2023, 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
20/09/2023, 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2023, 17:34
Despacho
20/09/2023, 17:34
Conclusos para decisão/despacho
22/08/2023, 19:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
16/08/2023, 13:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
16/08/2023, 13:51
Ato ordinatório praticado
15/08/2023, 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023, 14:25
Juntada de Petição
19/05/2023, 11:08
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: DOMAZZI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA <br>R$3.898,02 em 18/05/2023 (ID 050000012972305109)
19/05/2023, 08:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
16/05/2023, 10:41
Juntada de Petição
05/05/2023, 09:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
05/05/2023, 08:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2023, 12:29
Juntada de certidão
25/04/2023, 12:29
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
25/04/2023, 11:58
Despacho
25/04/2023, 11:20
Conclusos para decisão/despacho
10/04/2023, 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
06/12/2022, 10:36
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022
05/12/2022, 09:44
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/12/2022 até 01/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1585/2022 da DF da SJSC
01/12/2022, 13:17
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022
18/11/2022, 18:42
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022
18/11/2022, 17:39
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022
18/11/2022, 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
13/11/2022, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
08/11/2022, 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
08/11/2022, 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
04/11/2022, 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
04/11/2022, 16:00
Ato ordinatório praticado
03/11/2022, 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2022, 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2022, 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2022, 18:14
Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLP04 Número: 50141092020174047200
28/10/2022, 12:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: LUIS ALBERTO REICHELT
APELADO: DOMAZZI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: RIHAN SALLES DOS SANTOS (OAB RS085858) ADVOGADO: VINÍCIUS SECCO FOGAÇA (OAB RS076474) ADVOGADO: RAFAEL AMARAL BORBA (OAB SC012336) ADVOGADO: MARCO AURÉLIO POFFO (OAB SC012851) ADVOGADO: SHIRLEY HENN (OAB SC017829) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5014109-20.2017.4.04.7200/SC (Pauta: 2061) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI
04/02/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: LUIS ALBERTO REICHELT
APELADO: DOMAZZI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: RIHAN SALLES DOS SANTOS (OAB RS085858) ADVOGADO: VINÍCIUS SECCO FOGAÇA (OAB RS076474) ADVOGADO: RAFAEL AMARAL BORBA (OAB SC012336) ADVOGADO: MARCO AURÉLIO POFFO (OAB SC012851) ADVOGADO: SHIRLEY HENN (OAB SC017829) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5014109-20.2017.4.04.7200/SC (Pauta: 2061) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI
04/02/2022, 00:00
Remessa Externa - SCFLP04 -> TRF4
14/12/2017, 13:57
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28