Execução Fiscal 5004466-59.2022.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/03/2026

Valor da Causa

R$ 6.254,31

Órgão julgador

Juízo Federal da 5ª VF de Joinville

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CRC/SC

CNPJ

Autor

OSNY ORLANDO DE AMORIM

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio - (SCCCEF01F para SCJOI05F)

31/03/2026, 16:20

Juntada de Petição

31/03/2026, 14:59

Processo Suspenso por Execução Frustrada

23/05/2023, 17:59

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF07F para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

23/05/2023, 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

03/04/2023, 12:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 47

03/04/2023, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2023, 15:35

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(OSNY ORLANDO DE AMORIM)

21/03/2023, 11:52

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCUAEF07

21/03/2023, 11:52

Remetidos os Autos - SCUAEF07 -> SCFLPCECON

20/03/2023, 17:42

Ato ordinatório praticado

20/03/2023, 17:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 18:36

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCJOI05F para SCUAEF07F) - Motivo: Resolução 257/2022

08/12/2022, 15:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 15:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 09:23

Todas as movimentações(54)

Redistribuído por sorteio - (SCCCEF01F para SCJOI05F)

31/03/2026, 16:20

Juntada de Petição

31/03/2026, 14:59

Processo Suspenso por Execução Frustrada

23/05/2023, 17:59

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF07F para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

23/05/2023, 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2023, 17:59

ATO ORDINATÓRIO

•20/03/2023, 17:40

03/04/2023, 12:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 47

03/04/2023, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2023, 15:35

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(OSNY ORLANDO DE AMORIM)

21/03/2023, 11:52

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCUAEF07

21/03/2023, 11:52

Remetidos os Autos - SCUAEF07 -> SCFLPCECON

20/03/2023, 17:42

Ato ordinatório praticado

20/03/2023, 17:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 18:36

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCJOI05F para SCUAEF07F) - Motivo: Resolução 257/2022

08/12/2022, 15:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 15:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 09:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/12/2022 até 01/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1585/2022 da DF da SJSC

01/12/2022, 12:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Resolução TRF4 nº 228/2022

08/11/2022, 17:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/04/2023 até 09/04/2023

20/10/2022, 18:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

20/10/2022, 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

10/10/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

30/09/2022, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2022, 11:44

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

30/09/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

23/09/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 23/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/09/2022

09/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO ESTADO DE SANTA CATARINA - CRC/SC EXECUTADO: OSNY ORLANDO DE AMORIM EDITAL Nº 720008886080 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA DIAS FAÇA-SE SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramita nesta 5ª Vara Federal de Joinville o processo em epígrafe, e que, por se achar em lugar incerto e não sabido, fica(m) CITADO(S) através deste edital o(s) executado(s) abaixo relacionado(s), para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a dívida com os seus acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, na forma do artigo 9º da Lei 6.830/1980. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia da execução, proceder-se-á à penhora em bens do(s) executado(s), tantos quantos bastem para a garantia da execução, na forma do artigo 10 da mesma Lei. EXECUTADO(S): OSNY ORLANDO DE AMORIM, CPF: 35206560944 Natureza da dívida: Dívida Ativa. CDA(S) Nº(S): 2022/000093 Valor: R$ 6.254,31 em 17/03/2022. Chave do Processo: 933318014222. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO Processo: 933318014222 E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região Dado e passado nesta Cidade em 22/07/2022. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004466-59.2022.4.04.7201/SC

09/08/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/08/2022

08/08/2022, 12:31

Expedição de Edital - citação

06/08/2022, 13:18

Juntado(a)

22/07/2022, 16:24

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (SCJOICEJUA para SCJOI05F)

15/07/2022, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

14/07/2022, 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

01/07/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

21/06/2022, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2022, 12:59

Juntado(a)

21/06/2022, 12:57

Ato ordinatório praticado

20/06/2022, 16:20

Redistribuído por sorteio - CEJUSCON - (SCJOI05F para SCJOICEJUA)

20/06/2022, 15:02

Determinada a citação

20/06/2022, 14:55

Conclusos para decisão/despacho

07/06/2022, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

06/06/2022, 19:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

04/05/2022, 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

14/04/2022, 23:59

Determinada a intimação

04/04/2022, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2022, 15:29

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2022, 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

01/04/2022, 12:43

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 31,27 em 29/3/2022 Número de referência: 910057

01/04/2022, 08:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

31/03/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

21/03/2022, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2022, 16:27

Distribuído por dependência - Número: 50041939020164047201/SC

17/03/2022, 17:45

ATO ORDINATÓRIO

•30/09/2022, 11:44

ATO ORDINATÓRIO

•21/06/2022, 12:59

ATO ORDINATÓRIO

•20/06/2022, 16:20

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2022, 14:55

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2022, 15:29

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2022, 16:27