Procedimento Comum Cível 5008679-60.2021.4.04.7002 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5008679-60.2021.4.04.7002 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/01/2023, 12:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

27/01/2023, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 20:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

16/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

08/12/2022, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

08/12/2022, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2022, 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2022, 12:01

Recebidos os autos - TRF4 -> PRFOZ01 Número: 50086796020214047002

06/12/2022, 11:07

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: FRANCIELI RODRIGUES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: RIANNIE MACHADO SALES (OAB BA025092) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 04 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008679-60.2021.4.04.7002/PR (Pauta: 277) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

14/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO APELADO: FRANCIELI RODRIGUES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: RIANNIE MACHADO SALES (OAB BA025092) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de agosto de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 30 de agosto de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5008679-60.2021.4.04.7002/PR (Aditamento: 215) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

08/08/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRFOZ01 -> TRF4

22/07/2022, 17:11

Despacho

22/07/2022, 16:49

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2022, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

21/07/2022, 11:45

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2022, 16:49

SENTENÇA

•03/05/2022, 15:43

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TRF4 -> PRFOZ01 Número: 50086796020214047002

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRFOZ01 -> TRF4

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

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