Execução Fiscal 5000442-14.2021.4.04.7139 - TRF4

Execução Fiscal 5000442-14.2021.4.04.7139 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RSCCEF01F para RSCCEF01B)

14/05/2026, 12:53

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSTESUA04S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

16/03/2023, 14:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

10/01/2023, 16:16

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSTESUA03F para RSTESUA04S) - Motivo: Resolução 258/2022

13/12/2022, 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

05/12/2022, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

05/12/2022, 11:20

Juntada de Petição

29/11/2022, 07:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2022, 08:16

Ato ordinatório praticado

28/11/2022, 08:16

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

03/10/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

26/09/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/08/2022 Prazo do edital: 26/09/2022 Prazo de citação/intimação: 03/10/2022

09/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MBL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA EDITAL Nº 710015465107 O(A) EXCELENTÍSSIMO(A) MARCELO CARDOZO DA SILVA Juiz(a) Federal DA 1ª VARA FEDERAL DE GRAVATAÍ, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL, Faz saber aos que este edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo Federal e Secretaria respectiva, com sede Rua Barbosa Filho, n° 482, Bairro Salgado Filho, Gravataí/RS, tramitam os autos da Execução Fiscal n° 50004421420214047139, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra MBL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ/CPF 10585155000190, cujo objeto é a cobrança de débito(s) inscrito(s) em dívida ativa sob número(s) 0061902026013, 0021901107630, 0021902860553, 0021901107800, 0021901107711, 0021902077247, 0061906405442, 0061903792933, 0021902169109, 0021902077328, 0061903992789, 0041903848438, 0021800214156 e 0041702607077, e que, pelo presente edital com prazo de 30 (trinta) dias - o qual será publicado na rede mundial de computadores, no endereço eletrônico www.trf4.jus.br, área de "Serviços", guia "Editais" -, CITA A(S) PARTE(S) EXECUTADA(S), atualmente em local incerto e não sabido, para que, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, pague(m) a dívida com juros e multa de mora e encargos indicados nas Certidões de Dívida Ativa (art. 8° da Lei n° 6.830/80), no valor de R$ 1.797.668,52 (um milhão, setecentos e noventa e sete mil, seiscentos e sessenta e oito reais e cinquenta e dois centavos) ou garanta(m) a execução, na forma do art. 9° da Lei n° 6.830/80: a) efetuando depósito em dinheiro, à ordem deste Juízo, em estabelecimento oficial de crédito local, que assegure a atualização monetária; b) oferecendo fiança bancária; c) nomeando bens à penhora, observada a ordem do artigo 11 da LEF; ou d) indicando à penhora bens oferecidos por terceiro e desde que aceitos pelo exeqüente. E, para que não se alegue ignorância, mandou expedir o presente edital, na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Gravataí, em 24/05/2022. Eu, Marisa Teresinha Bordin Bento, Diretora de Secretaria, editei e conferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000442-14.2021.4.04.7139/RS

09/08/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/08/2022

05/08/2022, 15:30

Expedição de Edital - citação

22/06/2022, 14:23

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/01/2023, 16:16

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2022, 08:16

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MBL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA EDITAL Nº 710015465107 O(A) EXCELENTÍSSIMO(A) MARCELO CARDOZO DA SILVA Juiz(a) Federal DA 1ª VARA FEDERAL DE GRAVATAÍ, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL, Faz saber aos que este edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo Federal e Secretaria respectiva, com sede Rua Barbosa Filho, n° 482, Bairro Salgado Filho, Gravataí/RS, tramitam os autos da Execução Fiscal n° 50004421420214047139, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra MBL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ/CPF 10585155000190, cujo objeto é a cobrança de débito(s) inscrito(s) em dívida ativa sob número(s) 0061902026013, 0021901107630, 0021902860553, 0021901107800, 0021901107711, 0021902077247, 0061906405442, 0061903792933, 0021902169109, 0021902077328, 0061903992789, 0041903848438, 0021800214156 e 0041702607077, e que, pelo presente edital com prazo de 30 (trinta) dias - o qual será publicado na rede mundial de computadores, no endereço eletrônico www.trf4.jus.br, área de "Serviços", guia "Editais" -, CITA A(S) PARTE(S) EXECUTADA(S), atualmente em local incerto e não sabido, para que, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, pague(m) a dívida com juros e multa de mora e encargos indicados nas Certidões de Dívida Ativa (art. 8° da Lei n° 6.830/80), no valor de R$ 1.797.668,52 (um milhão, setecentos e noventa e sete mil, seiscentos e sessenta e oito reais e cinquenta e dois centavos) ou garanta(m) a execução, na forma do art. 9° da Lei n° 6.830/80: a) efetuando depósito em dinheiro, à ordem deste Juízo, em estabelecimento oficial de crédito local, que assegure a atualização monetária; b) oferecendo fiança bancária; c) nomeando bens à penhora, observada a ordem do artigo 11 da LEF; ou d) indicando à penhora bens oferecidos por terceiro e desde que aceitos pelo exeqüente. E, para que não se alegue ignorância, mandou expedir o presente edital, na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Gravataí, em 24/05/2022. Eu, Marisa Teresinha Bordin Bento, Diretora de Secretaria, editei e conferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000442-14.2021.4.04.7139/RS

09/08/2022, 00:00

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Redistribuído por remanejamento de acervo - (RSCCEF01F para RSCCEF01B)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSTESUA04S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSTESUA03F para RSTESUA04S) - Motivo: Resolução 258/2022

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

Juntada de Petição

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 26/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/10/2022

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/08/2022

Expedição de Edital - citação

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