Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
25/09/2024, 18:27
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0548281 - AgInt no REsp 2146873 - Publicação prevista para 26/09/2024
25/09/2024, 15:10
Conhecido o recurso de PROMON ENGENHARIA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00548281/2024 - AgInt no REsp 2146873/RS
23/09/2024, 23:59
Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA
23/09/2024, 10:55
Remetidos os Autos (outros motivos) para PRIMEIRA TURMA Processo pautado para a sessão virtual da 1ª Turma 17 a 23.09.2024 - devolução feita após análise dos memoriais.
23/09/2024, 10:47
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)
17/09/2024, 12:30
Juntada de Petição de MEMORIAL nº 812420/2024
16/09/2024, 20:11
Protocolizada Petição 812420/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 16/09/2024
16/09/2024, 19:56
Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte PROMON ENGENHARIA LTDA. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 17/09/2024.
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
25/09/2024, 18:27
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0548281 - AgInt no REsp 2146873 - Publicação prevista para 26/09/2024
25/09/2024, 15:10
Conhecido o recurso de PROMON ENGENHARIA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00548281/2024 - AgInt no REsp 2146873/RS
23/09/2024, 23:59
Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA
23/09/2024, 10:55
Remetidos os Autos (outros motivos) para PRIMEIRA TURMA Processo pautado para a sessão virtual da 1ª Turma 17 a 23.09.2024 - devolução feita após análise dos memoriais.
23/09/2024, 10:47
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)
17/09/2024, 12:30
Juntada de Petição de MEMORIAL nº 812420/2024
16/09/2024, 20:11
Protocolizada Petição 812420/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 16/09/2024
16/09/2024, 19:56
Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte PROMON ENGENHARIA LTDA. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 17/09/2024.
13/09/2024, 18:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000591-2024-AJC-1T)
11/09/2024, 08:52
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000591-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
06/09/2024, 07:54
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/09/2024
06/09/2024, 05:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
05/09/2024, 18:50
Incluído em pauta para 17/09/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00548281/2024 - AgInt no REsp 2146873/RS
05/09/2024, 15:50
Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA
03/09/2024, 16:55
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
23/08/2024, 14:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 21/08/2024, para NOVONOR S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL apresentar resposta à petição n. 548281/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3695.
22/08/2024, 14:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 21/08/2024, para HTB ENGENHARIA E CONSTRUCAO S.A. apresentar resposta à petição n. 548281/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3695.
22/08/2024, 14:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 21/08/2024, para PPI - PROJETO DE PLANTAS INDUSTRIAIS LTDA apresentar resposta à petição n. 548281/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3695.
22/08/2024, 14:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 21/08/2024, para CNO S.A apresentar resposta à petição n. 548281/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3695.
22/08/2024, 14:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 21/08/2024, para U T C ENGENHARIA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL apresentar resposta à petição n. 548281/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3695.
22/08/2024, 14:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 21/08/2024, para IESA OLEO&GAS S/A apresentar resposta à petição n. 548281/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3695.
22/08/2024, 14:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 21/08/2024, para ODEBRECHT PLANTAS INDUSTRIAIS E PARTICIPACOES S/A apresentar resposta à petição n. 548281/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3695.
22/08/2024, 14:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 21/08/2024, para ODEBRECHT S/A apresentar resposta à petição n. 548281/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3695.
22/08/2024, 14:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 21/08/2024, para PEDRO JOSE BARUSCO FILHO apresentar resposta à petição n. 548281/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3695.
22/08/2024, 14:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 21/08/2024, para PAULO ROBERTO COSTA apresentar resposta à petição n. 548281/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3695.
22/08/2024, 14:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 21/08/2024, para U T C ENGENHARIA S/A apresentar resposta à petição n. 548281/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3695.
22/08/2024, 14:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 21/08/2024, para TECHINT ENGENHARIA E CONSTRUCAO S/A apresentar resposta à petição n. 548281/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3695.
22/08/2024, 14:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 21/08/2024, para EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA S A apresentar resposta à petição n. 548281/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3695.
22/08/2024, 14:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 21/08/2024, para CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S/A apresentar resposta à petição n. 548281/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3695.
22/08/2024, 14:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 21/08/2024, para CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A apresentar resposta à petição n. 548281/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3695.
22/08/2024, 14:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 21/08/2024, para CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA S/A apresentar resposta à petição n. 548281/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3695.
22/08/2024, 14:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 21/08/2024, para HOCHTIEF DO BRASIL SA apresentar resposta à petição n. 548281/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3695.
22/08/2024, 14:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 702690/2024
20/08/2024, 10:41
Protocolizada Petição 702690/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/08/2024
20/08/2024, 10:27
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 589619/2024
12/07/2024, 11:01
Protocolizada Petição 589619/2024 (PET - PETIÇÃO) em 12/07/2024
12/07/2024, 10:36
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 581236/2024
09/07/2024, 11:32
Protocolizada Petição 581236/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/07/2024
09/07/2024, 11:15
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 01/07/2024 Petição Nº 548281/2024 -
01/07/2024, 05:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
28/06/2024, 18:34
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 548281/2024. Publicação prevista para 01/07/2024)
27/06/2024, 20:43
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 548281/2024
27/06/2024, 20:11
Protocolizada Petição 548281/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/06/2024
27/06/2024, 19:59
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 478770/2024
10/06/2024, 13:46
Protocolizada Petição 478770/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/06/2024
10/06/2024, 13:25
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2024
06/06/2024, 05:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
05/06/2024, 18:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/06/2024
04/06/2024, 19:21
Conhecido em parte o recurso ou a ordem de PROMON ENGENHARIA LTDA e não-provido ou denegada
04/06/2024, 19:21
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 438953/2024
28/05/2024, 12:26
Protocolizada Petição 438953/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/05/2024
28/05/2024, 12:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
27/05/2024, 10:30
Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2507062)
27/05/2024, 10:21
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/05/2024
27/05/2024, 05:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
24/05/2024, 18:32
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/05/2024
24/05/2024, 16:20
Conheço do agravo de PROMON ENGENHARIA LTDA para determinar sua autuação como Recurso Especial
24/05/2024, 16:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
16/05/2024, 10:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
16/05/2024, 09:55
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 396290/2024
16/05/2024, 09:41
Protocolizada Petição 396290/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/05/2024
16/05/2024, 09:21
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
15/01/2024, 12:22
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.
15/01/2024, 12:22
Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 2003738 (2020/0168611-1)
15/01/2024, 08:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
12/01/2024, 14:58
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
12/01/2024, 13:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
04/12/2023, 14:44
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
04/12/2023, 14:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO