Execução Fiscal 5002990-34.2019.4.04.7122 - TRF4 | JusConsulta

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MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2022

Valor da Causa

R$ 1.392,65

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Caxias do Sul

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ

Autor

MICHAEL DE OLIVEIRA RAPHAELLI 95505695000

CNPJ

Reu

MICHAEL DE OLIVEIRA RAPHAELLI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

01/02/2024, 12:58

Transitado em Julgado

01/02/2024, 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

01/02/2024, 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

01/02/2024, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2024, 18:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/01/2024, 18:36

Conclusos para julgamento

25/01/2024, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

15/09/2023, 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

15/09/2023, 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2023, 16:31

Juntada de Petição

04/09/2023, 14:06

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 01/09/2023

02/09/2023, 09:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

25/07/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

10/07/2023, 23:59

Despacho

30/06/2023, 16:02

Todas as movimentações(83)

Baixa Definitiva

01/02/2024, 12:58

Transitado em Julgado

01/02/2024, 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

01/02/2024, 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

01/02/2024, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

SENTENÇA

•31/01/2024, 18:36

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2023, 16:02

31/01/2024, 18:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/01/2024, 18:36

Conclusos para julgamento

25/01/2024, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

15/09/2023, 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

15/09/2023, 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2023, 16:31

Juntada de Petição

04/09/2023, 14:06

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 01/09/2023

02/09/2023, 09:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

25/07/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

10/07/2023, 23:59

Despacho

30/06/2023, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

30/06/2023, 16:02

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2023, 10:16

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

18/04/2023, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

28/03/2023, 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

24/03/2023, 23:59

Despacho

14/03/2023, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/03/2023, 18:53

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSGVT01F para RSCAX04S) - Motivo: Resolução 258/2022

13/12/2022, 21:41

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2022, 16:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55

22/11/2022, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

21/11/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

26/09/2022, 03:00

Intimação por Edital

09/08/2022, 10:53

Intimação por Edital

09/08/2022, 10:53

Juntada de certidão

09/08/2022, 10:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 26/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/11/2022

09/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: MICHAEL DE OLIVEIRA RAPHAELLI 95505695000 EXECUTADO: MICHAEL DE OLIVEIRA RAPHAELLI EDITAL Nº 710015874297 O Excelentíssimo Senhor Doutor BRUNO POLGATI DIEHL Juiz Federal Substituto da 1ª Vara Federal de Gravataí, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, Faz saber aos que este edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo Federal e Secretaria respectiva, com sede Rua Barbosa Filho, n° 482, Bairro Salgado Filho, Gravataí/RS, tramitam os autos da Execução Fiscal n° 50029903420194047122, movida por INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO contra MICHAEL DE OLIVEIRA RAPHAELLI 95505695000 e MICHAEL DE OLIVEIRA RAPHAELLI, CNPJ/CPF 21288051000130 e 95505695000, cujo objeto é a cobrança do(s) débito(s) existente(s) na execução acima indicada, e que, pelo presente edital com prazo de 30 (trinta) dias - o qual será publicado na rede mundial de computadores, no endereço eletrônico www.trf4.jus.br, área de "Serviços", guia "Editais" -, INTIME A(S) PARTE(S) EXECUTADA(S), atualmente em local incerto e não sabido, acerca do bloqueio de valores via sistema SISBAJUD e de que tem prazo de 05 (cinco) dias para arguir eventual impenhorabilidade ou excesso de bloqueio (art. 833, IV c/c art. 854, §3°, do Novo Código de Processo Civil), CIENTE de que, decorrido o prazo 05 dias sem sua manifestação, passará a fluir de imediato o prazo de 30 (trinta) dias para, querendo, opor embargos à execução (art. 16, III, da Lei n° 6.830/80). Dado e passado nesta cidade de Gravataí, em 21/07/2022. Eu, JULIANA DE OLIVEIRA ROEHE, editei, e eu, Marisa Teresinha Bordin Bento, Diretora de Secretaria, conferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002990-34.2019.4.04.7122/RS

09/08/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/08/2022

08/08/2022, 10:57

Expedição de Edital - intimação

05/08/2022, 16:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 47

08/07/2022, 17:16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47

01/07/2022, 19:28

Expedição de mandado - SCFLPCEMAN

29/06/2022, 16:57

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 45

17/06/2022, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

30/05/2022, 15:36

Juntado(a)

04/05/2022, 17:01

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 42

22/04/2022, 21:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

04/04/2022, 15:43

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: MICHAEL DE OLIVEIRA RAPHAELLI 95505695000 <br>R$1.050,40 em 09/03/2022

11/03/2022, 08:45

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MICHAEL DE OLIVEIRA RAPHAELLI 95505695000)

25/02/2022, 11:13

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSGVT01

25/02/2022, 11:13

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MICHAEL DE OLIVEIRA RAPHAELLI)

25/02/2022, 11:13

Decisão interlocutória

23/02/2022, 16:14

Remetidos os Autos - RSGVT01 -> RSPOACECON

23/02/2022, 16:14

Conclusos para decisão/despacho

20/01/2022, 09:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/10/2021, 09:46

Juntada de Petição

27/09/2021, 16:02

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 27

16/06/2021, 14:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

16/06/2021, 09:24

Juntada de certidão

16/06/2021, 09:24

Juntada de Petição

08/06/2021, 09:56

Juntada de certidão

07/04/2021, 13:56

Expedição de mandado - RSPOACEMPA

09/12/2020, 17:54

Decisão interlocutória

27/11/2020, 15:23

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2020, 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

27/11/2020, 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

27/11/2020, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/11/2020, 15:40

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSGVT01

18/11/2020, 15:09

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MICHAEL DE OLIVEIRA RAPHAELLI 95505695000)

18/11/2020, 15:09

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MICHAEL DE OLIVEIRA RAPHAELLI)

18/11/2020, 15:08

Remetidos os Autos - RSGVT01 -> RSPOACECON

24/09/2020, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

15/06/2020, 14:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

15/06/2020, 14:06

Ato ordinatório praticado

10/06/2020, 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/06/2020, 16:07

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12

26/02/2020, 21:34

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

30/01/2020, 17:56

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10

19/12/2019, 21:07

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

09/12/2019, 17:13

Juntado(a)

05/12/2019, 14:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6 - RSGVT01-2019/02310573<br/>(MICHAEL DE OLIVEIRA RAPHAELLI 95505695000)<br/>OBS: Negativa de Endereço

29/11/2019, 16:16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6 - RSGVT01-2019/02310573

14/06/2019, 15:03

Expedição de mandado - RSGVT01-2019/02310573<br/>(MICHAEL DE OLIVEIRA RAPHAELLI 95505695000)<br/>Central de Mandados de Destino: RSCAPCEMAN

13/06/2019, 18:18

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

30/05/2019, 21:04

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

17/05/2019, 18:37

Despacho/Decisão - Interlocutória

17/05/2019, 10:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/04/2019, 14:49

Distribuído por sorteio

08/04/2019, 18:46

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2023, 18:53

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2022, 16:14

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2020, 15:23

ATO ORDINATÓRIO

•10/06/2020, 16:07

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2019, 10:07