Execução Fiscal 5004996-19.2016.4.04.7122 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2026

Valor da Causa

R$ 1.704,60

Órgão julgador

Juízo B da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ

Autor

EFEITO NATURAL COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

ALVARIO EDI NEUMANN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RSCCEF01F para RSCCEF01B)

13/05/2026, 15:57

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/11/2025, 03:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50316488920224040000/TRF

31/03/2025, 18:17

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50316488920224040000/TRF

28/03/2025, 10:26

Processo Suspenso por Execução Frustrada

28/11/2024, 16:46

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de RSSMA04F para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

28/11/2024, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203

28/11/2024, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203

28/11/2024, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2024, 19:01

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(EFEITO NATURAL COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA)

22/11/2024, 18:47

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSSMA04

22/11/2024, 18:47

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ALVARIO EDI NEUMANN)

22/11/2024, 18:47

Remetidos os Autos - RSSMA04 -> RSPOACECON

13/11/2024, 14:29

Decisão interlocutória

11/11/2024, 14:00

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2024, 13:15

Todas as movimentações(212)

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RSCCEF01F para RSCCEF01B)

13/05/2026, 15:57

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/11/2025, 03:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50316488920224040000/TRF

31/03/2025, 18:17

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50316488920224040000/TRF

28/03/2025, 10:26

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2024, 15:21

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2024, 15:36

Processo Suspenso por Execução Frustrada

28/11/2024, 16:46

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de RSSMA04F para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

28/11/2024, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203

28/11/2024, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203

28/11/2024, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2024, 19:01

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(EFEITO NATURAL COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA)

22/11/2024, 18:47

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSSMA04

22/11/2024, 18:47

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ALVARIO EDI NEUMANN)

22/11/2024, 18:47

Remetidos os Autos - RSSMA04 -> RSPOACECON

13/11/2024, 14:29

Decisão interlocutória

11/11/2024, 14:00

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2024, 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194

31/10/2024, 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194

31/10/2024, 18:46

Juntada de certidão

30/10/2024, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190

29/10/2024, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

25/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/10/2024, 15:02

Decisão interlocutória

15/10/2024, 15:02

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2024, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

03/10/2024, 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

03/10/2024, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024, 16:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/09/2024, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

09/08/2024, 15:44

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/08/2024, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

22/05/2024, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

21/05/2024, 20:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

21/05/2024, 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2024, 14:53

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSSMA04

30/04/2024, 16:07

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ALVARIO EDI NEUMANN)

30/04/2024, 16:07

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(EFEITO NATURAL COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA)

30/04/2024, 16:07

Remetidos os Autos - RSSMA04 -> RSPOACECON

26/04/2024, 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

25/04/2024, 07:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

25/04/2024, 07:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2024, 17:09

Decisão interlocutória

22/04/2024, 15:21

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2024, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

20/03/2024, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

08/02/2024, 23:59

Juntada de certidão

05/02/2024, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2024, 15:36

Decisão interlocutória

29/01/2024, 15:36

Conclusos para decisão/despacho

20/11/2023, 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

20/11/2023, 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

20/11/2023, 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2023, 13:38

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSSMA04

14/11/2023, 15:34

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ALVARIO EDI NEUMANN)

14/11/2023, 15:34

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(EFEITO NATURAL COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA)

14/11/2023, 15:34

Remetidos os Autos - RSSMA04 -> RSPOACECON

31/10/2023, 17:40

Decisão interlocutória

26/10/2023, 16:57

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50316488920224040000/TRF

18/10/2023, 16:12

Conclusos para decisão/despacho

09/10/2023, 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

09/10/2023, 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

09/10/2023, 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2023, 17:10

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(EFEITO NATURAL COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA)

04/10/2023, 18:07

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSSMA04

04/10/2023, 18:07

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ALVARIO EDI NEUMANN)

04/10/2023, 18:07

Remetidos os Autos - RSSMA04 -> RSPOACECON

25/08/2023, 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

24/08/2023, 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

24/08/2023, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2023, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

22/08/2023, 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

22/08/2023, 10:01

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 21/08/2023

22/08/2023, 08:20

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50316488920224040000/TRF

16/08/2023, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

12/08/2023, 11:16

Expedição de ofício

11/08/2023, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

24/07/2023, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

24/07/2023, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2023, 13:35

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

14/07/2023, 13:35

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: EFEITO NATURAL COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA <br>R$789,23 em 12/07/2023 (ID 120478000012307121)

14/07/2023, 08:22

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: EFEITO NATURAL COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA <br>R$1.481,78 em 10/07/2023 (ID 120478000052307107)

12/07/2023, 08:38

Juntada de certidão

07/07/2023, 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

04/07/2023, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

15/05/2023, 23:59

Decisão interlocutória

05/05/2023, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/05/2023, 17:44

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50316488920224040000/TRF

26/04/2023, 16:56

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2023, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

14/03/2023, 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

29/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2023, 16:16

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSGVT01F para RSSMA04F) - Motivo: Resolução 258/2022

13/12/2022, 14:59

Juntada de Certidão - inserção de restrição no SERASAJUD - EFEITO NATURAL COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - ME

02/12/2022, 17:13

Juntada de Certidão - inserção de restrição no SERASAJUD - ALVARIO EDI NEUMANN

02/12/2022, 17:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111 e 112

22/11/2022, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

21/11/2022, 03:00

Despacho

10/11/2022, 09:07

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

26/09/2022, 03:00

Conclusos para decisão/despacho

24/08/2022, 17:02

Intimação por Edital

09/08/2022, 10:56

Intimação por Edital

09/08/2022, 10:56

Juntada de certidão

09/08/2022, 10:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 26/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/11/2022

09/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: EFEITO NATURAL COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - ME EXECUTADO: ALVARIO EDI NEUMANNApenso(s) Art.28 LEF: 5007126-45.2017.4.04.7122, 5007818-44.2017.4.04.7122 EDITAL Nº 710015865947 O Excelentíssimo Senhor Doutor BRUNO POLGATI DIEHL Juiz(a) Federal Substituto(a) da 1ª Vara Federal de Gravataí, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, Faz saber aos que este edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo Federal e Secretaria respectiva, com sede Rua Barbosa Filho, n° 482, Bairro Salgado Filho, Gravataí/RS, tramitam os autos da Execução Fiscal n° 50049961920164047122, movida por INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO contra EFEITO NATURAL COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - ME e ALVARIO EDI NEUMANN, CNPJ/CPF 04592201000186 e 12278785087, cujo objeto é a cobrança do(s) débito(s) existente(s) na execução acima indicada, e que, pelo presente edital com prazo de 30 (trinta) dias - o qual será publicado na rede mundial de computadores, no endereço eletrônico www.trf4.jus.br, área de "Serviços", guia "Editais" -, INTIME A(S) PARTE(S) EXECUTADA(S), atualmente em local incerto e não sabido, acerca do bloqueio de valores via sistema SISBAJUD e de que tem prazo de 05 (cinco) dias para arguir eventual impenhorabilidade ou excesso de bloqueio (art. 833, IV c/c art. 854, §3°, do Novo Código de Processo Civil), CIENTE de que, decorrido o prazo 05 dias sem sua manifestação, passará a fluir de imediato o prazo de 30 (trinta) dias para, querendo, opor embargos à execução (art. 16, III, da Lei n° 6.830/80). Dado e passado nesta cidade de Gravataí, em 20/07/2022. Eu, JULIANA DE OLIVEIRA ROEHE, editei, e eu, Marisa Teresinha Bordin Bento, Diretora de Secretaria, conferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004996-19.2016.4.04.7122/RS

09/08/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/08/2022

08/08/2022, 10:57

Expedição de Edital - intimação

05/08/2022, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

25/07/2022, 04:03

Juntado(a)

20/07/2022, 11:30

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSGVT01

19/07/2022, 15:33

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ALVARIO EDI NEUMANN)

19/07/2022, 15:33

Juntada de Petição

17/07/2022, 14:33

Juntada de Petição

17/07/2022, 14:32

Remetidos os Autos - RSGVT01 -> RSPOACECON

15/07/2022, 15:03

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 98

15/07/2022, 14:59

Determinada a intimação

14/07/2022, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/07/2022, 16:34

Conclusos para decisão/despacho

14/07/2022, 16:18

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50316488920224040000/TRF

14/07/2022, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

13/07/2022, 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

13/07/2022, 18:24

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50316488920224040000/TRF

13/07/2022, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/07/2022, 16:23

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSGVT01

11/07/2022, 15:04

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ALVARIO EDI NEUMANN)

11/07/2022, 15:04

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(EFEITO NATURAL COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - ME)

11/07/2022, 15:04

Decisão interlocutória

07/07/2022, 15:32

Remetidos os Autos - RSGVT01 -> RSPOACECON

07/07/2022, 15:32

Conclusos para decisão/despacho

26/05/2022, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

16/05/2022, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

16/05/2022, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/05/2022, 15:00

Apensamento - Apensado(s) o(s) processo(s) 50071264520174047122 50078184420174047122

13/05/2022, 14:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/05/2022, 14:58

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/01/2022, 16:45

Juntado(a)

23/08/2021, 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

15/04/2021, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

22/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2021, 15:07

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(EFEITO NATURAL COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - ME)

12/03/2021, 14:51

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSGVT01

12/03/2021, 14:51

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ALVARIO EDI NEUMANN)

12/03/2021, 14:51

Remetidos os Autos - RSGVT01 -> RSPOACECON

10/03/2021, 17:33

Decisão interlocutória

10/03/2021, 17:33

Conclusos para decisão/despacho

15/01/2021, 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

27/09/2020, 21:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

15/08/2020, 23:59

Decisão interlocutória

05/08/2020, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/08/2020, 14:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/06/2020, 15:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 61

10/06/2020, 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

10/06/2020, 09:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/06/2020, 16:00

Ato ordinatório praticado

05/06/2020, 16:00

Remessa Interna - RSPOACECON -> RSGVT01

05/06/2020, 14:03

Juntada - Ordem Cumprida - <br/>(EFEITO NATURAL COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - ME)

05/06/2020, 14:02

Juntada - Ordem Cumprida - <br/>(ALVARIO EDI NEUMANN)

05/06/2020, 14:02

Remessa Interna - RSGVT01 -> RSPOACECON

01/06/2020, 15:20

Decisão interlocutória

01/06/2020, 15:20

Juntado(a)

01/06/2020, 14:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/04/2020, 21:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

27/03/2020, 16:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 14:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49

14/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/03/2020, 17:11

Decisão interlocutória

04/03/2020, 17:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/03/2020, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

20/02/2020, 17:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

20/02/2020, 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/02/2020, 15:53

Ato ordinatório praticado

18/02/2020, 15:53

Despacho/Decisão - Interlocutória

30/10/2019, 17:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/09/2019, 16:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

12/07/2019, 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

12/07/2019, 10:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/07/2019, 17:47

Remessa Interna - RSPOACECON -> RSGVT01

18/03/2019, 16:03

Juntada - Ordem Cumprida - <br/>(ALVARIO EDI NEUMANN)

18/03/2019, 16:03

Juntada - Ordem Cumprida - <br/>(EFEITO NATURAL COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - ME)

18/03/2019, 16:03

Remessa Interna - RSGVT01 -> RSPOACECON

18/03/2019, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

16/09/2018, 14:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

13/09/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/09/2018, 16:23

Juntada - Ordem Cumprida - <br/>(ALVARIO EDI NEUMANN)

23/08/2018, 14:55

Juntada - Ordem Cumprida - <br/>(EFEITO NATURAL COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - ME)

23/08/2018, 14:55

Remessa Interna - RSPOACECON -> RSGVT01

23/08/2018, 14:55

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26

21/08/2018, 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/08/2018, 18:40

Remessa Interna - RSGVT01 -> RSPOACECON

29/07/2018, 18:42

Juntado(a)

24/04/2018, 15:24

Juntado(a)

17/04/2018, 15:22

Lavrada Certidão

30/11/2017, 14:07

Despacho/Decisão - Interlocutória

29/11/2017, 15:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/11/2017, 15:49

Disponibilização de Edital - no dia 31/08/2017

31/08/2017, 00:36

Lavrada Certidão

30/08/2017, 15:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 31/08/2017

30/08/2017, 15:26

Expedido Edital

14/08/2017, 14:39

Despacho/Decisão - de Expediente

05/04/2017, 15:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/04/2017, 14:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

03/04/2017, 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

03/04/2017, 09:24

Ato Ordinatório

31/03/2017, 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/03/2017, 14:56

Juntado - Mandado Não Cumprido - RSGVT01-2017/01712465<br/>(EFEITO NATURAL COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA)<br/>OBS: Negativa de Endereço

19/03/2017, 19:08

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - RSGVT01-2017/01712465

15/02/2017, 18:55

Expedido Mandado - RSGVT01-2017/01712465<br/>(EFEITO NATURAL COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA)<br/>Central de Mandados de Destino: RSGVTCEMAN

15/02/2017, 14:51

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - <br/>Destinatário: EFEITO NATURAL COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA<br/>Carta postada em 09/12/2016<br/>Carta entregue em 28/12/2016

02/01/2017, 22:15

Juntada de Petição

09/12/2016, 15:13

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta enviada<br/>EFEITO NATURAL COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA: 1 carta

07/12/2016, 11:06

Despacho/Decisão - Determina Citação

05/12/2016, 14:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/12/2016, 13:55

Distribuição/Atribuição Por Dependência por sorteio eletrônico - Número: 50024376520114047122

01/12/2016, 12:17

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2023, 16:57

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2023, 17:44

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2022, 09:07

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2022, 16:34

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2022, 15:32

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2021, 17:33

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2020, 14:48

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2020, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2020, 15:20

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2020, 17:11

ATO ORDINATÓRIO

•18/02/2020, 15:53

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2019, 17:54

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2017, 15:18

Todos os documentos(18)

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2024, 15:21

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2024, 15:36

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2023, 16:57

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2023, 17:44

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2022, 09:07

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2022, 16:34

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2022, 15:32

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2021, 17:33

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2020, 14:48

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2020, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2020, 15:20

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2020, 17:11

ATO ORDINATÓRIO

•18/02/2020, 15:53

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2019, 17:54

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2017, 15:18

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2017, 15:28

ATO ORDINATÓRIO

•31/03/2017, 14:56

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2016, 14:52