Execução Fiscal 5006246-48.2020.4.04.7122 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2022

Valor da Causa

R$ 567.132,24

Órgão julgador

Juízo Federal da 23ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

COMERCIO DE ALIMENTOS DO SUL TRAMANDAI LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO ALBUQUERQUE VILAR

CPF·Representa: Autor

MARCELO GUIMARAES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

JULIANA LEAL MARKUSONS MARCHIORI

CPF·Representa: Autor

JOSE RODRIGO DORNELES VIEIRA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA23F para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

15/05/2023, 18:02

Processo Suspenso por Execução Frustrada

15/05/2023, 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

15/05/2023, 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

08/05/2023, 23:59

Juntada de Petição

02/05/2023, 07:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2023, 15:18

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 20/04/2023

21/04/2023, 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

20/04/2023, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

20/04/2023, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

19/04/2023, 17:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

14/04/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

25/03/2023, 23:59

Expedição de ofício

15/03/2023, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

15/03/2023, 13:10

Despacho

13/03/2023, 11:08

Todas as movimentações(66)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA23F para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

15/05/2023, 18:02

Processo Suspenso por Execução Frustrada

15/05/2023, 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

15/05/2023, 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

08/05/2023, 23:59

Juntada de Petição

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2023, 11:08

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2022, 16:16

02/05/2023, 07:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2023, 15:18

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 20/04/2023

21/04/2023, 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

20/04/2023, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

20/04/2023, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

19/04/2023, 17:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

14/04/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

25/03/2023, 23:59

Expedição de ofício

15/03/2023, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

15/03/2023, 13:10

Despacho

13/03/2023, 11:08

Conclusos para decisão/despacho

03/03/2023, 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

28/02/2023, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

25/12/2022, 23:59

Juntada de Petição

16/12/2022, 07:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2022, 12:14

Juntada de certidão

15/12/2022, 12:14

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

15/12/2022, 12:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Conclusos para decisão/despacho - 12/12/2022 16:32:19)

15/12/2022, 12:11

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSGVT01F para RSPOA23F) - Motivo: Resolução 258/2022

13/12/2022, 21:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

22/11/2022, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

21/11/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

26/09/2022, 03:00

Intimação por Edital

09/08/2022, 11:18

Juntada de certidão

09/08/2022, 10:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 26/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/11/2022

09/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: COMERCIO DE ALIMENTOS DO SUL TRAMANDAI LTDA - EPP EDITAL Nº 710015874312 O Excelentíssimo Senhor Doutor BRUNO POLGATI DIEHL Juiz Federal Substituto da 1ª Vara Federal de Gravataí, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, Faz saber aos que este edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo Federal e Secretaria respectiva, com sede Rua Barbosa Filho, n° 482, Bairro Salgado Filho, Gravataí/RS, tramitam os autos da Execução Fiscal n° 50062464820204047122, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra COMERCIO DE ALIMENTOS DO SUL TRAMANDAI LTDA - EPP, CNPJ/CPF 18895096000169, cujo objeto é a cobrança do(s) débito(s) existente(s) na execução acima indicada, e que, pelo presente edital com prazo de 30 (trinta) dias - o qual será publicado na rede mundial de computadores, no endereço eletrônico www.trf4.jus.br, área de "Serviços", guia "Editais" -, INTIME A(S) PARTE(S) EXECUTADA(S), atualmente em local incerto e não sabido, acerca do bloqueio de valores via sistema SISBAJUD e de que tem prazo de 05 (cinco) dias para arguir eventual impenhorabilidade ou excesso de bloqueio (art. 833, IV c/c art. 854, §3°, do Novo Código de Processo Civil), CIENTE de que, decorrido o prazo 05 dias sem sua manifestação, passará a fluir de imediato o prazo de 30 (trinta) dias para, querendo, opor embargos à execução (art. 16, III, da Lei n° 6.830/80). Dado e passado nesta cidade de Gravataí, em 21/07/2022. Eu, JULIANA DE OLIVEIRA ROEHE, editei, e eu, Marisa Teresinha Bordin Bento, Diretora de Secretaria, conferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006246-48.2020.4.04.7122/RS

09/08/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/08/2022

08/08/2022, 10:58

Expedição de Edital - intimação

05/08/2022, 16:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 31

11/07/2022, 18:04

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31

14/06/2022, 13:15

Expedição de mandado - RSPOACEMPA

10/06/2022, 14:44

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 29

11/05/2022, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

24/02/2022, 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

23/02/2022, 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

23/02/2022, 20:38

Juntada de Petição

18/02/2022, 13:38

Decisão interlocutória

17/02/2022, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/02/2022, 16:16

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2021, 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

21/10/2021, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

24/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2021, 17:26

Juntada de certidão

14/09/2021, 17:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

11/09/2021, 01:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15

20/07/2021, 23:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

14/07/2021, 15:34

Expedição de mandado - RSPOACEMPA

09/07/2021, 18:44

Juntado(a)

06/07/2021, 14:14

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11

28/06/2021, 14:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

17/05/2021, 16:17

Expedição de mandado - RSCAPCEMAN

07/05/2021, 16:03

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: COMERCIO DE ALIMENTOS DO SUL TRAMANDAI LTDA - EPP <br>R$721,76 em 22/03/2021

24/03/2021, 07:17

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(COMERCIO DE ALIMENTOS DO SUL TRAMANDAI LTDA - EPP)

18/03/2021, 23:44

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSGVT01

18/03/2021, 23:44

Remetidos os Autos - RSGVT01 -> RSPOACECON

19/02/2021, 16:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

29/01/2021, 01:37

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4

07/01/2021, 21:12

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

26/11/2020, 19:07

Decisão interlocutória

24/11/2020, 09:51

Conclusos para decisão/despacho

16/11/2020, 17:38

Distribuído por dependência - Número: 50022761920154047121/RS

16/11/2020, 11:50

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2020, 09:51